Violence Hits Brazil Tribes in Scramble for Land

ARAL MOREIRA, Brazil — The gunmen emerged from pickup trucks at dawn, their faces hidden in balaclavas, and stormed into an encampment surrounded by a field of soybean plants near this town on Brazil’s porous frontier with Paraguay.

Witnesses said the men then shot Nísio Gomes, 59, a leader of the indigenous Guarani people; loaded his corpse onto a truck; and drove away.

“We want the bones of my father,” said Valmir Gomes, 33, one of Nísio’s sons, who witnessed the November attack. “He’s not an animal to drag away like that.”

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Fonte: The New York Times

Indígenas ocupam o canteiro de obras de Belo Monte

Ontem, 22 de Junho de 2012, diversos indígenas ocuparam o canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira, no Pará. Enquanto aguardam a chegada de mais indígenas – vindos das Terras Indígenas mais afastadas – os Xikrin do Bacajá e Juruna de Paquiçamba ocuparam a ensecadeira do Sítio Pimental. Parakanã, Arara da Volta Grande e diversos indígenas já estão a caminho da ocupação.

A ocupação é pacífica.

Os indígenas solicitam a presença de representantes do Governo Federal e da empresa responsável pelo consórcio de construção – Norte Energia S.A.  Querem discutir a implementação do Plano Básico Ambiental. Insistem que desconhecem inteiramente o conteúdo do PBA e tampouco sua forma de implementação. Não aceitam a construção de mais estradas na região e, além disso, afirmam que a água consumida nas cercanias do canteiro de obras já está completamente imprópria para consumo e com suas constituição completamente alterada.

Leia aqui a carta elaborada pelos indígenas.

Leia aqui o Manifesto Xikrin

Fonte: Blog Povos Indigenas no Sul

Ocupação de Belo Monte, 22/06/12: Carta dos indígenas

ÍNDIOS DA REGIÃO DE ALTAMIRA OCUPAM BARRAGEM DE BELO MONTE

Desde ontem, quinta 21/06/2012, os índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem. Eles decidiram pela ocupação para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas. Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica, e eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima.

Ontem, os Xikrin daTerra Indígena Trincheira-Bacajá e Juruna do Paquiçamba chegaram à ensecadeira por rio, vindos de suas TI, que ficam a jusante da barragem, na região que sofrerá com a seca, em área chamada pelo empreendimento de Vazão Reduzida do Xingu. Embarcações partiram também de Altamira, onde alguns indígenas chegaram por estrada vindos das aldeias mais distantes, e de onde partiram indígenas que permaneciam ou residem na cidade.  São esperados os Arara da Volta Grande do Xingu e representantes de todas as Terras Indígenas na região, vindos dos rios Iriri e do Xingu, a montante de Altamira, além dos citadinos. Hoje de manhã lideranças parakanã partem para se reunir aos que já se encontram acampados na ensecadeira.

Os índios estão insatisfeitos com a situação, já que as condicionantes que deveriam anteceder as obras não estão sendo devidamente cumpridas em suas terras e em Altamira. Além daquelas que afetam a todos – como a demora em investir na infra-estrutura da cidade, nos serviços de saúde e educação e no saneamento básico que estão cada vez mais sobrecarregados com o aumento populacional já sentido pela região –, os povos indígenas preocupam-se com a demora na implantação do Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas; com a demora na entrega aos Xikrin dos Estudos Complementares do Rio Bacajá, que por ora apenas foram apresentados nas aldeias, e que permitiria um melhor dimensionamento dos impactos neste rio e para os Xikrin, e garantia da definição de programas de compensação e mitigação destes impactos, em especial pela seca que prevêm que seu rio sofrerá com a construção do empreendimento; pelo desconhecimento do PBA pelos indígenas, do qual se pede mais e melhores apresentações para todos entenderem; pela demora em definir a situação fundiária das Terras Indígenas Terra Wangã, Paquiçamba, Juruna do Km. 17 e da Cachoeira Seca; pela indefinição no sistema de transposição da barragem e o temor de que eles fiquem isolados de Altamira, cidade onde estão os principais serviços que lhes atendem (de saúde, educação, escritórios da FUNAI); por não autorizarem a construção de mais estradas como alternativa ao transporte fluvial atualmente utilizado pelos indígenas e que será dificultado pela transposição da barragem e pela seca (vazão reduzida) do leito do rio; e pela falta do investimento necessário e anterior à obra em infraestrutura nas aldeias impactadas, como por exemplo para garantir a captação de água potável nas aldeias da Volta Grande do Xingu, nas quais a água do rio, até então consumida pela população, já está barrenta e insalubre devido à construção.

Manifesto Xikrin do Bacajá

MANIFESTO DOS XIKRIN DO BACAJÁ
Parem com isso, deixem o rio correr. Deixem que nossos barcos andem pelo rio. Parem com isso, deixem o rio correr para as crianças banharem e beberem de sua água. Se fizerem a barragem o rio vai ficar ruim, a água não vai mais ser boa. O rio vai ficar seco, por onde vamos navegar?
Deixem o rio correr para a gente ir para o mato caçar para nossos filhos e netos comerem, para que no rio que corre bem a gente pesque, saia cedo para pescar para nossas crianças comerem.Nossos Estudos mal foram completados e vocês estão falando da barragem, não gostamos disso. O PBA nem saiu e vocês já estão começando a fazer a barragem, não gostamos disso. Nós queremos que a barragem de Belo Monte pare de vez!
Fonte: Texto produzido pelos homens reunidos na aldeia do Bacajá, Terra Indígena Trincheira-Bacajá.

Encontro Intercultural Indígena no Norte de Minas

Na segunda-feira (11) começou na Aldeia dos Xakriabá, no município de São João das Missões, o Encontro Intercultural Indígena na Aldeia dos Xakriabá. O evento terá a duração de três dias e irá debater a valorização do conhecimento tradicional indígena no processo de saúde e na preservação dos hábitos culturais da tribo.

Com o tema Resgate da Medicina Tradicional Indígena, o evento abordará assuntos relacionados à grande biodiversidade de plantas medicinais, assim como a sua utilização e os seus benefícios para a comunidade indígena. A reunião contará com representantes das dez etnias existentes no Estado e, na oportunidade, eles poderão trocar informações e experiências com o restante do grupo.

Segundo a coordenadora do Programa de Saúde Indígena da Secretaria Estadual de Saúde, Simone Faria de Abreu, a aldeia da etnia Xakriabá sediará o encontro por representar um desenvolvimento de estruturas voltadas à saúde indígena no contexto da saúde pública.

-A reserva desenvolve uma atenção mista na intervenção da saúde em seu território, em que mantém a preservação de seu comportamento frente à saúde na representação de seu cotidiano, com práticas de rituais de cura, uso e manipulação de plantas medicinais, finalizou.

Nos três dias de evento, os representantes de cada etnia convidada permanecerão nas aldeias Xakriabá, participarão de várias atividades sobre a cultura e as ações praticadas pela tribo e apreciarão a culinária local. Eles também conhecerão as duas Casas da Medicina existentes na aldeia (uma utilizada para manipulação de plantas medicinais e outra destinada aos rituais sagrados relacionados à saúde) e a horta de plantas medicinais.

Os convidados do encontro receberão o manual de boas práticas agrícolas nas aldeias indígenas e várias instruções sobre plantas medicinais, cultivo e práticas para desenvolvimento de hortas, viveiro, minhocário e quarto de secagem em aldeias.

Fonte: O norte

Davi Kopenawa Yanomami visita os Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Alguns dias antes de a homologação da Terra Indígena Yanomami completar 20 anos, Davi Kopenawa esteve no Rio Grande do Sul visitando os Mbyá-Guarani, povo indígena que ainda luta pelo reconhecimento de seus direitos e pela retomada de suas terras

O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, esteve Rio Grande do Sul entre 12 e 17 de maio. Acompanhado do vice-presidente da HAY, Maurício Ye’kuana, Davi participou de eventos sobre a questão indígena e realizou visitas a uma aldeia e dois acampamentos Mbyá-Guarani na cidade de Porto Alegre e na BR-116.

Com poucas áreas demarcadas, a maioria dos Mbyá-Guarani ainda vive sem terra em meio a seu território tradicional, tendo no artesanato sua principal fonte de subsistência. Esse produto é, em geral, comercializado nas cidades ou na beira de estradas, entre as pistas e as cercas das propriedades rurais.

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Fonte: Instituto Socioambiental

Entenda a luta dos Xavante de Marãiwatsédé

Em 1966, o povo Xavante que vivia em Marãiwatsédé foi retirado de sua terra à força pelo governo militar brasileiro e levado para a Missão Salesiana São Marcos, a cerca de 400km. Lá, uma epidemia de sarampo dizimou um terço do grupo em apenas duas semanas. Na época, a intenção do governo militar era liberar o espaço para permitir o avanço das frentes de ocupação do Centro Oeste e da Amazônia.

Os indígenas só conseguiram retornar a uma parcela diminuta de seu território em 2004, depois de ficarem acampados por 10 meses à beira da estrada. Ao se estabelecerem na sede da fazenda Karu, dentro da terra indígena homologada em 1998, se depararam com uma área cruelmente destruída. O desmatamento arrasou com 85% de Marãiwatsédé, que ficou conhecida como a Terra Indígena mais devastada da Amazônia Brasileira.

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Os Xavante de Marãiwatsédé

Os Xavante se autodenominam A’uwê Uptabi (“gente verdadeira”). Pertencem ao tronco lingüístico macro-jê e à família lingüística jê. São um povo tradicionalmente coletor, caçador e pescador. Seus principais rituais incluem: oi’ó, dahono, darini, wa’ía, entre outros. Produzem artesanato com o buriti, algodão, madeira e algumas sementes. Apesar das ameaças à sua soberania territorial, a cultura Xavante continua a se manifestar com extrema vitalidade, sendo retransmitida de geração em geração através da língua, dos rituais e cerimoniais.

Entre suas práticas esportivas estão o uiwede (“corrida de tora de buriti”), uma corrida de revezamento em que duas equipes de gerações diferentes correm cerca de 8 km, passando uma tora de palmeira de buriti de cerca de 80 kg de um ombro para o outro até chegarem ao pátio da aldeia.

Em Marãiwatsédé, a sociedade xavante é divida verticalmente em duas metades, e cada uma corresponde a um clã. A comunidade também se agrupa em oito classes de idade. Esses grupos são: Nodzö’u (pé de milho), Anorowa (esterco), Tsadaro (sol), Ai’rere (pequena palmeira), Hötora (espécie de peixe), Tirowa (carrapato), Ẽtepá (pedra comprida) e Abare’u (pé de pequi).

Saiba mais sobre os Xavante aqui

Primeira Assembléia de Mulheres Indígenas do Rio Grande do Norte

http://apoinme.org.br/2012/06/1%C2%AA-assembleia-de-mulheres-indigenas-do-rio-grande-do-norte/

TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé

Por Gilberto Vieira*

“O que será que será (…) o que não tem vergonha nem nunca terá, o que não tem governo nem nunca terá, o que não tem juízo”

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” – Chico Buarque de Holanda

Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu no último dia 31 de maio que o recurso formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu seu objeto, que reconsiderava decisão de suspensão do processo judicial sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé – ou seja, a paralisação do procedimento de retirada dos invasores da área demarcada.

Souza Prudente reviu a decisão do desembargador Fagundes de Deus, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e optou pela retomada do processo de retirada dos não-indígenas da terra indígena. Com a decisão, a Funai e o governo federal devem montar um plano de retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé. Ainda cabe recurso, mas caso a medida seja adotada pelos invasores ela não suspende a decisão do desembargador Souza Prudente.

Para compreendermos o que isso significa, lembremos que após os trâmites das contestações judiciais, em fevereiro de 2007, o juiz da 5ª Vara da Justiça Federal José Pires da Cunha sentenciou a retirada de todos os invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, caracterizando a presença dos não índios como ocupação de má fé, além de determinar a recuperação das áreas degradadas da referida terra. Em outubro de 2010, a 5ª Turma do TRF-1, em Brasília, confirmou, por unanimidade, a decisão do juiz José Pires da Cunha.

Diante da morosidade na efetivação da decisão judicial, ou seja, a retirada dos invasores não indígenas, em 19 de junho de 2011 o juiz Federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou a remoção, em até 20 dias, das famílias de não-índios que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé. Contudo, em 1° de julho, o desembargador Fagundes de Deus suspendeu temporariamente este mandado de desocupação, acatando o pedido de defesa dos invasores sob o argumento de que algum acordo poderia ser feito envolvendo a ocupação da terra indígena. Este argumento e a suspensão tiveram por base a Lei nº 9.564, de 27 de junho de 2011, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo governador Silval Barbosa.

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Fonte: CIMI