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A querela das terras de quilombos

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são os quilombolas, e sim a parte mais atrasada da pecuária

Está de volta, como de hábito às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma velha campanha. Segundo seus promotores, as terras que são destinadas a quilombos (desta feita, é delas que o Supremo vai tratar), a índios e a unidades de conservação diminuiriam ainda mais o já pequeno território brasileiro acessível a “quem quer produzir”.

Como, entre essas terras subtraídas a “quem quer produzir”, são também contabilizadas as cidades, conclui-se que esses promotores desejam transformar o Brasil numa grande fazenda. Voltaríamos às capitanias hereditárias?

Mas olhemos mais de perto. Analisando as áreas de conservação ambiental e as áreas indígenas, o Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, publicou, em dezembro de 2009, um estudo cujo título já diz tudo: chama-se “Unidades de Conservação e o Falso Dilema entre Conservação e Desenvolvimento”.

E, para quem acha que há áreas de conservação demais no Brasil, lembra que percentualmente à nossa parte do bioma floresta amazônica, estamos bem atrás de Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia.

Segundo a análise que o IBGE faz do último Censo Agropecuário, a concentração de terras pouco se alterou entre 1985 e 2006: a pequena propriedade rural, menor do que 10 hectares, que representa quase metade do número de propriedades, ocupa 2,7% da área total de estabelecimentos rurais.

No outro extremo, a grande propriedade, aquela acima de mil hectares, ocupa 43%. Se esta é mais rentável no absoluto, a pequena propriedade é mais racional no uso da terra e proporciona uma melhor distribuição de renda.

Não só também “produz”, mas sabe-se que ela é quem garante a segurança alimentar no Brasil.

Mas vejamos como se distribui, quanto a terras, o agronegócio.

O professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP, de Piracicaba, desenvolveu pesquisas com colaboradores brasileiros e suecos, que serviram para que a associação brasileira da indústria da cana-de-açúcar defendesse, diante da União Europeia, a compatibilidade da expansão do cultivo da cana com os compromissos ambientais do país.

Em um artigo publicado em 2007, Sparovek e seus colaboradores relembram que quem se apropria da maior parte das terras cultiváveis brasileiras é a pecuária.

Um estudo de 2003, de Cardille e Foley, mostrou que, entre 1980 e 1995, dos 25 milhões de hectares deflorestados, 54% tinham sido convertidos em pastos, e só 7% serviam para cultivo. Em 1995, a pecuária ocupava 73% do espaço agrícola.

A criação de gado bovino, essa grande responsável pelo desmatamento na Amazônia, continua sendo feita de maneira extensiva, com uma densidade inferior a um boi por hectare!

Segundo o IBGE, o gado confinado ou semiconfinado não passava de 2,5% do total de gado em 2005.

O subsídio implícito da grilagem de milhões de hectares na Amazônia torna mais rentável, como mostrou o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a criação extensiva do que o confinamento ou semiconfinamento. Mas rentável não equivale a racional.

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são, portanto, os índios, os quilombolas, as unidades de conservação e a pequena propriedade rural, e sim a parte tecnologicamente mais atrasada e predatória da pecuária.

O resto é conversa para boi dormir, ou melhor, para influenciar o Supremo.

Por Manuela Carneiro da Cunha*

Originalmente publicado na Folha de São Paulo

*Antropóloga, professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago. É membro da Academia Brasileira de Ciências.


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Nota de repúdio da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) à Veja

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público hipotecar inteira solidariedade a sua filiada, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que em notas de sua diretoria e da Comissão de Assuntos Indígenas repudiou cabalmente matéria publicada pela revista ‘Veja’ em sua edição de 5 de maio do corrente, intitulada “Farra da Antropologia Oportunista”.

Registra, também, que a referida matéria vem sendo objeto de repulsa por parte de cientistas e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, os quais inclusive registram precedentes de jornalismo irresponsável por parte da referida revista, caracterizando assim um movimento de indignação que alcança o conjunto da comunidade científica nacional.

Por outro lado, a maneira pela qual foram inventadas declarações, o tratamento irônico e preconceituoso no que diz respeito às populações indígenas e quilombolas e a utilização de dados inverídicos evidenciam o exercício de um jornalismo irresponsável, incitam atitudes preconceituosas, revelam uma falta total de consideração pelos profissionais antropólogos – cuja atuação muito honra o conjunto da comunidade científica brasileira – e mostram profundo e inconcebível desrespeito pelas coletividades subalternizadas e o direito de buscarem os seus próprios caminhos.

Tudo isso indo em direção contrária ao fortalecimento da democracia e da justiça social entre nós e à constituição de uma sociedade que verdadeiramente se nutra e se orgulhe da sua diversidade cultural.

Adicionalmente, a SBPC declara-se pronta a acompanhar a ABA nas medidas que julgar apropriadas no campo jurídico e a levar o seu repúdio ao âmbito da 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se realizará no final deste mês de maio em Brasília.”

Originalmente publicado no Jornal da Ciência

Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA sobre a revista Veja

Sistematicamente, setores e políticos retrógrados autoritários da sociedade brasileira têm atacado grupos minoritários tais como quilombos, indígenas, ribeirinhos, dentre outros, que se encontram em luta pela reivindicação de seus direitos, acesso à justiça, bens e ao reconhecimento social. Em especial, grupos que reivindicam segurança na posse de seus territórios, de moradia e reprodução física, social e cultural, têm sido alvo de críticas que reforçam estigmas e preconceitos do senso comum. Recentemente matéria divulgada pela revista Veja, intitulada “Farra da Antropologia Oportunista”, de ampla circulação nacional, veiculou reportagem em que apresenta texto: 1) irresponsável na apresentação de seus dados; 2) insultosa com os Antropólogos; e,  3) que divulga conteúdo racista.

1) Apresentação de dados jornalísticos. Mesmo que não quiséssemos pensar ser este um caso de manipulação aética de dados qualitativos e quantitativos, as respostas encaminhadas ao longo da semana e amplamente divulgada em sites e blogs evidenciam que a manipulação de falas, atribuídas, o recorte de textos, a utilização de expressões fragmentadas que não traduzem as idéias de seu autor. Mas a idéia do jornalista cujo alinhamento ideológico, longo e ir ao encontro daqueles a que referenciam, causa não só desconforto em toda a comunidade cientifica do país, como repugnância ao leitor mais cauteloso.

2) Insultosa em relação aos antropólogos. A antropologia é um campo de conhecimento científico equivalente ao da medicina, engenharia, pedagogia ou filosofia, por exemplo, em tal lista, porém, os campos ou áreas elencados não desfrutam de mesmo status na sociedade brasileira. O próprio título da reportagem veiculada, ao definir a antropologia como oportunista, achincalha a reputação de toda uma categoria profissional que desempenha suas pesquisas com ética e cientificidade sistematicamente avaliadas por instituições nacionais e internacionais. Dentre aqueles que têm formação em antropologia, conquistada após anos de estudos e prática, alguns desempenham o papel de peritos na esfera judicial ou administrativa. Tais perícias versam, na maior parte das vezes, sobre questões envo lvendo terras: bem extremamente disputado no Brasil por grupos oligárquicos que dele buscam se apossar para fins de enriquecimento pessoal. A falácia do desenvolvimento encobre a explicação acerca das práticas de tais grupos e daqueles que serão deixados à margem dos tão propalados “benefícios”.

3) Divulga conteúdo racista. A matéria veiculada alimenta estigmas sociais, é preconceituosa e racista no tratamento que dedica aos indígenas e quilombolas. Ao utilizar subtítulos como “Novos Canibais”, “Macumbeiros de Cocar”, “Teatrinho na Praia”, “Made in Paraguai” e “Os Carambolas”, a revista reforça estigmas sociais que aprofundam relações de discriminação entre grupos: relações entre a sociedade ampla e indígenas e quilombolas. Talvez, não por acaso, grupos que lutam pelo acesso e a segurança na posse de seus territórios. Tal forma de (des)tratamento é afrontosa à honra pessoal de tais grupos, à moral de todos os antropólogos, à liberdade de imprensa e à dignidade pessoal da sociedade.

É importante que seja destacado que todas as ações relativas aos grupos em questão têm respaldo constitucional e normativo, além de estarem em inteiro acordo com as convenções internacionais sobre o tema, das quais o Brasil é signatário. Os procedimentos de titulação envolvendo tais grupos são de conhecimento público e amparado pela legalidade das cortes brasileiras, tendo nestas fóruns de resolução sempre que se apresentam quaisquer dúvidas.

Na pretensa vocação de “quarto poder” da imprensa, a matéria de Veja faz uma ofensa grave à condução democrática não somente dos direitos dos grupos socialmente discriminados, mas a toda a sociedade brasileira. A explicitação do conflito deve ser o objetivo da imprensa comprometida com a democracia. Qualquer forma de expressão de racismo ou de desqualificação pública de pessoa ou entidade deve ser objeto de reparo no igual teor da ofensa.

Originalmente publicado por Racismo Ambiental

Um abuso dos formadores de opinião: Guarani de Santa Catarina responde à revista Veja

É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa.

Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de uma reportagem investigativa – verificar a idoneidade e a legitimidade da fonte de informações.

O Sr. Milton Moreira não representa a comunidade guarani de Santa Catarina e por opção vive fora das comunidades indígenas, estabelecendo uma forte relação com um não-indígena empresário local, que tentou de várias formas deslocar a comunidade do Morro dos Cavalos no município de Palhoça para atender interesses econômicos próprios.

É uma pena que os autores desta reportagem, em passagem por nossa região não se interessaram em conhecer os verdadeiros representantes da cultura guarani, e prestaram este desserviço a todo trabalho desenvolvido pela Comissão Nhemonguetá, que reúne representantes de todas as aldeias do litoral de Santa Catarina, sempre apoiados e acompanhados nas suas decisões e reivindicações pelo Ministério Público de Santa Catarina, que confere a veracidade dos fatos, a origem das solicitações e o fundamento jurídico das solicitações, sejam elas fundiárias, sociais, antropológicas ou de bens e serviços.

Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não-indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura.

Esta situação se arrasta há 500 anos, desde a invasão portuguesa. Ainda ocorre ocupação por ainda encontrarmos na sociedade brasileira pessoas com o mesmo “pensamento” que os autores desta matéria. Utilizam meios de formação de opinião de alta abrangência no país, como esta respeitável revista, sem dar oportunidade aos seus leitores de construção de um pensamento crítico, devido a parcialidade da mesma, muitas vezes publicando inverdades.

Então me pergunto… A quem interessa todo este movimento? Por que informações não foram verificadas?

Hoje o povo guarani, com uma população de mais de 50 mil pessoas, ocupa menos que 0,05% das terras destinada aos povos indígenas no Brasil e, quase sempre, em locais improdutivos e não adequados ao modo de vida guarani…Nossos antepassados chorariam se nos vissem em tal situação…Será que choraremos daqui a alguns anos, vendo nossos filhos e netos derrotados e aprisionados em pequenos pedaços de terra, vivendo como em guetos, segregados e espoliados de seus direitos, mesmo sendo os representantes legítimos da família tradicional do Brasil, que vivem nestas terras há muito mais que 500 anos?!!

Desafio os autores desta reportagem a estarem juntos as nossas aldeias e conhecerem nossos jovens e anciãos para repensarem “a origem paraguaia” de nossa Nação Guarani.

Hyral Moreira
Cacique da T.I. M’Biguaçu
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul
Coordenador da Comissão Nhemonguetá
Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Originalmente publicado no CIMI em 07/05/2010.

Quem tem olhos que veja

Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou 50 milhões de dólares e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos – você percebe logo – foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca – e as evidências são muitas – o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.

Esse parece ser o caso dos jornalistas da VEJA Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros que na semana passada assinaram uma reportagem encomendada intitulada “A Farra da antropologia oportunista”. Com uma diferença: como o dossiê falso não lhes foi remetido pelo Correio, eles saíram à caça não dos fatos, mas da lebre. O que nos faz pensar que aí tem dente de coelho.

Eles juram – mas não querem ver suas respectivas mães mortinhas no inferno se estiverem mentindo – que durante um mês visitaram onze municípios em sete estados, percorreram mais de 3.000 quilômetros de carro e barco e entrevistaram setenta pessoas em busca de fatos. Encontraram lebres. Não viram nem conversaram, por exemplo, com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, mas registraram declarações que ele nunca deu e que são exatamente o contrário de tudo aquilo que escreveu.

Mentiram pra cacete. Nem sequer uma vírgula ou um ponto de exclamação da matéria são verdadeiros. É tudo lorota! Entrevistas inventadas, números manipulados, informações fantasiosas, dados falsos, provas forjadas, fabricação de fatos – tudo isso a troco de quê? Só a questão da luta pela terra pode ajudar a explicar tamanha agressão aos fatos e tanta falta de pudor.

Terra à vista

Desde o grito dado por Cabral, tudo se resume à briga pela terra. Durante quase cinco séculos, armados até os dentes, os colonizadores, os bandeirantes, as frentes expansionistas invadiram, saquearam, pilharam, usurparam, deceparam e ocuparam os territórios indígenas, sempre protegidos pela lei do mais forte. No entanto, em 1988, com o processo de redemocratizaçã o, a Constituição – lei maior do país – deu um basta a essa violência que passou a ser ilegal, quando cometida.

O novo pacto funciona mais ou menos assim. É como se o Estado dissesse aos índios: vocês perderam 87% de seus territórios e não é mais possível recuperá-los. O que perderam, perdido está. Nós nos comprometemos, porém, de que a partir de agora ninguém mais tirará aquilo que sobrou. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o brasileiro vai aprender a ser gente, respeitando as terras dos índios que resistiram ao extermínio.

A Constituição, nesse caso, afetou os interesses econômicos que a revista VEJA representa. Quem quer se apropriar do resto das terras indígenas ficou inconformado com esse novo pacto, que garante aos índios não a propriedade – que continua a ser da União – mas o usufruto permanente das terras mantidas até aqui. Por isso, a revista desencadeou uma campanha organizada para questionar o lugar que as populações indígenas ocupam hoje na sociedade brasileira.

A estratégia discursiva é bem primária. VEJA jura que as terras ocupadas por ‘falsos índios’ ou por ‘ex-indios’ “diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”. Reforça, assim, o preconceito de que os índios são improdutivos e preguiçosos. Insiste na falácia de que as terras indígenas – que são propriedade da União – arrancam um pedaço do Brasil, mutilam a pátria. O Brasil da VEJA fica pequenininho, sem 77.6% que constituem áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e antigos quilombos que, para VEJA, foram subtraídos do país.

Como nenhum cientista social assina embaixo de tal babaquice, VEJA ataca então os antropólogos, acusando-os de serem os inventores desses “índios falsos”, juntamente com alguns padres, indigenistas e ONGs. Os três repórteres advogam uma pureza racial, quando decidem, por conta própria, que os Tupinambá e os Pataxó da Bahia não são índios por existir entre eles casamentos com “negros, mulatos e até brancos de cabelos louros”, como se índio fosse um modo de parecer e não um modo de ser.

Se os Pataxó e os Tupinambá são ‘falsos índios’, então podemos dizer que Victor Civita e Roberto Civita são falsos brasileiros, em função dos seus laços com a Itália e os Estados Unidos? A comunidade científica nacional fica tão estarrecida com isso quanto ficou com um fator sanguíneo – o ‘Fator Diego’- que os coronéis da Funai, na época da ditadura militar, queriam instituir como referência para determinar a pureza racial dos índios.

Racismo na mídia

Numa interessante análise sobre o racismo na mídia, publicado em 1997, o pesquisador Van Dijck critica o tratamento que a imprensa europeia dispensa às minorias étnicas. Ele questiona o principio da neutralidade e da objetividade dos meios de comunicação e propõe que a imprensa seja estudada como uma instituição social submetida a um conjunto de demandas políticas, sociais, econômicas e técnicas. Dessa forma, a imprensa deve ser pensada menos como um lugar neutro de observação e mais como uma voz ativa, como um agente produtor de imagens e representações.

Van Dijck, em sua análise, privilegia as manchetes e títulos de reportagem, considerando- os elementos indicados dos tópicos relevantes da informação, orientando a leitura na construção de significados. Os subtítulos da reportagem da VEJA, nesse sentido, são muito sugestivos: “os novos canibais”, “lei da selva”, “um país loteado”, “macumbeiros de cocar”, “made in Paraguai”, “índio bom é índio pobre”.

Como sinalizou com indignação a nota oficial da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA), assinada por João Pacheco, o repórter da VEJA não faz “qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta e explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas”.

O objetivo da revista é mobilizar opiniões contra os direitos indígenas, que são apresentados como se fossem “privilégios”. Para isso, acionam os estereótipos historicamente operantes sobre o índio, para dar cor e sensacionalismo à narrativa. Chegam a inventar que os índios guarani da Aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, são falsos índios, vieram do Paraguai. VEJA acha que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso.

“Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura” – declarou, indignado, em nota oficial, o cacique de M’Biguaçu, Hyral Moreira. A nota critica “reportagem tendenciosa e preconceituosa” e lamenta que “os autores desta reportagem, em passagem por nossa região”, não ouviram os representantes da cultura guarani.

Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da VEJA. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou: – Nda’orerexai ramo ndoroexai avi – ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse: “Se a VEJA não nos vê, nós também não vemos a VEJA”.

É isso ai. Há muito tempo eu também não vejo a VEJA. Desculpem a linguagem: VEJA é um lixo, um produto do sub-jornalismo marrom, que contribui para desinformar seus incautos leitores.

PS. – Agradeço as indicações dadas pela antropóloga Maria José Alfaro Freire, cuja dissertação de mestrado (PPGAS-UFRJ) – “A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira” – analisa o papel da VEJA e dos jornais de circulação nacional na acusação de estupro dirigida ao índio kayapó Paulinho Payaká em junho de 1992.

Por José Ribamar Bessa Freire

Originalmente publicado no Diário do Amazonas

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA sobre matéria caluniosa de Veja

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONGs e pagos em função do número de indígenas e terras “identificadas” (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer out ras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.

Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diver sas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Subtítulos como “os novos canibais”, “macumbeiros de cocar”, “teatrinho na praia”, “made in Paraguai”,  “os carambolas”, explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria “repugnante”.  O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a “uma frase impronunciada” e de “sentido desvirtuante” de sua própria visão. Como comenta ironicamente o jornalista Luciano Martins Costa, na edição de 03-05-2010 do Observatório da Imprensa, “Veja acaba de inventar a reserva de frases manipuladas”.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos. Um breve sobrevôo dos últimos anos evidencia isto. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada “Os Falsos Índios”, publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87).  Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o Sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título “Made in Paraguai – A FUNAI tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome”. O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um subtítulo foi repetido na matéria da semana passada – “Made In Paraguay”.  O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.

Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada “Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a FUNAI nada faz para impedir o infanticídio” (pgs. 104-106). O subtítulo diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do “apoio de antropólogos e a tolerância da FUNAI.” A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.

Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de di reito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

No acima citado comentário do Observatório da Imprensa o jornalista Luciano Martins Costa aprendeu muito bem e expôs sinteticamente o argumento central da revista no que concerne a assuntos indígenas: “A revista afirma que existe uma organização altamente articulada que se dedica a congelar grandes fatias do território nacional, formada por organizações não governamentais e apoiada por antropólogos. Essa suposta “indústria da demarcação” seria a grande ameaça ao futuro do Brasil.” Este é o argumento constante que reúne não só a matéria da semana passada, ma s as intervenções anteriores da revista sobre o tema. Os elos de continuidade fazem lembrar uma verdadeira campanha.

Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo “neocon”. A presença de “reporteres de dossier” é uma outra característica deste tipo de revista. À luz destes comentários caberia atentar para a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada pela revista. Aí aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M’bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, sendo qualificados como “paraguaios” (tal como, aliás, os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato G rosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).

Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (que naturalmente se materializam em disputas concretas muitas vezes com poderosos interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).

É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA, está em conjunto com seus assessores no campo jurídico, visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.

Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para , através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Resposta de Eduardo Viveiros de Castro à Veja

Aos Editores da revista Veja:

Em resposta à mensagem que enviei à revista Veja no dia 01/05, denunciando a imputação fraudulenta de declarações que me é feita na matéria “A farra da antropologia oportunista”, o site Veja.com traz ontem uma resposta com o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Ali, os responsáveis pela revista, ou pela resposta, ou, pelo jeito, por coisa nenhuma, reincidem na manipulação e na mentira; pior, confessam cinicamente que fabricaram a declaração a mim atribuída.

Em minha carta de protesto inicial, sublinhei dois pontos: “(1) que nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) que não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma”.

Veja contesta estes pontos com os seguintes argumentos:

(1) “Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”, que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética.”

Respondo: é falso. A Assessoria de Imprensa do Museu Nacional telefonou-me, talvez no início de março (não acredito mais em nada do que a Veja afirma), perguntando se receberia repórteres da mal-conceituada revista, a propósito de uma matéria que estariam preparando sobre a situação dos índios no Brasil. Respondi que não pretendia sofrer qualquer espécie de contato com esses profissionais, visto que tenho a revista em baixíssima estima e péssima consideração. Esclareci à Assessoria do Museu que eu tinha diversos textos publicados sobre o assunto, cuja consulta e citação é, portanto, livre, e que assim os repórteres, com o perdão da expressão, que se virassem. Não “recomendei a leitura” de nada em particular; e mesmo que o tivesse feito, não poderia ter “autorizado Veja” a usar o texto, simplesmente porque um autor não tem tal poder sobre trabalhos seus já publicados. Quanto à curiosa noção de que eu autorizei a revista, em particular, a “usar de maneira sintética” esse texto, observo que, além de isso “não condizer com a verdade”, certamente não é o caso que esse poder de síntese de que a Veja se acha imbuída inclua a atribuição de sentenças que não só se encontram no texto em questão, como são, ao contrário e justamente, contraditas cabalmente por ele. A matéria de Veja cita, entre aspas, duas frases que formam um argumento único, o qual jamais foi enunciado por mim. Cito, para memória, a atribuição imaginária: “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original” . Com isso, a revista induz maliciosamente o leitor a pensar que (1) a declaração foi dada de viva voz aos repórteres; (2) ela reproduz literalmente algo que disse. Duas grosseiras inverdades.

Veja contesta o segundo ponto com o argumento:

(2) “Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto (“Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante” e “pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante”).” Ato contínuo, a revista dá o texto na íntegra, repetindo que eu a autorizei a usar o texto “da forma que bem entendesse”.

(Veja o link para meu texto: http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/

No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf).

Pela ordem. Em primeiro lugar, essa resposta da revista fez desaparecer, como num passe de mágica, a frase propriamente afirmativa de minha suposta declaração, a saber, a segunda (Só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”), visto que a primeira (Não basta dizer que é índio etc.) permanece uma mera obviedade, se não for completada por um raciocínio substantivo. Ora, o raciocínio substantivo exposto em meu texto está nas antípodas daquele que Veja falsamente me atribui. A afirmação de Veja de que eu a autorizara a “usar” o texto da forma que ela “bem entendesse” parece assim significar, para os responsáveis (ou não) pela revista, que ela poderia fabricar declarações absurdas e depois dizer que “sintetizavam” o texto. Esse arrogamente “da forma que bem entendesse” não pode incluir um fazer-se de desentendido da parte da Veja.

Reitero que a revista fabricou descaradamente a declaração “Só é indio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”. Se o leitor tiver o trabalho de ler na íntegra a entrevista reproduzida em Veja.com, verá que eu digo exatamente o contrário, a saber, que é impossível de um ponto de vista antropológico (ou qualquer outro) determinar condições necessárias para alguém (uma pessoa ou uma coletivdade) “ser índio”. A frase falsa de Veja põe em minha boca precisamente uma condição necessária, e, ademais, absurda. Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena. Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola.

A afirmação “só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original” é, repito, grotesca. Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria. Primeiro, porque ela enuncia uma condição impossível (o contrário de uma condição necessária, portanto!) no mundo humano atual; impossível, na verdade, desde que o mundo é mundo. Não existem “ambientes culturais originais”; as culturas estão constantemente em transformação interna e em comunicação externa, e os dois processos são, via de regra, intimamente correlacionados. Não existe instrumento científico capaz de detectar quando uma cultura deixa de ser “original”, nem quando um povo deixa de ser indígena. (E quando será que uma cultura começa a ser original? E quando é que um povo começa a ser indígena?). Ninguém vive no ambiente cultural onde nasceu. Em segundo lugar, o “ambiente cultural original” dos índios, admitindo-se que tal entidade exista, foi destruido meticulosamente durante cinco séculos, por epidemias, massacres, escravização, catequese e destruição ambiental. A seguirmos essa linha de raciocínio, não haveria mais índios no Brasil. Talvez seja isso que Veja queria dizer. Em terceiro lugar, a revista parte do pressuposto inteiramente injustificado de que “ser índio” é algo que remete ao passado; algo que só se pode ou continuar (a duras penas) a ser, ou deixar de ser. A idéia de que uma coletividade possa voltar a ser índia é propriamente impensável pelos autores da matéria e seus mentores intelectuais. Mas como eu lembro em minha entrevista original deturpada por Veja, os bárbaros europeus da Idade Média voltaram a ser romanos e gregos ali pelo século XIV — só que isso se chamou “Renascimento” e não “farra de antropólogos oportunistas”. Como diz Marshall Sahlins, o antropólogo de onde tirei a analogia, alguns povos têm toda a sorte do mundo.

E o Brasil, será que temos toda a sorte do mundo? Será que o Brasil algum dia vai se tornar mesmo um grande Estados Unidos, como quer a Veja ? Será que teremos de viver em um ambiente cultural que não é aquele onde nascemos e crescemos? (Eu cresci durante a ditadura; Deus me livre desse ambiente cultural). Será que vamos deixar de ser brasileiros? Aliás, qual era mesmo nosso ambiente cultural original?

Grato mais uma vez pela atenção

Eduardo Viveiros de Castro
antropólogo – UFRJ