Arquivo da categoria: Antropologia

A querela das terras de quilombos

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são os quilombolas, e sim a parte mais atrasada da pecuária

Está de volta, como de hábito às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma velha campanha. Segundo seus promotores, as terras que são destinadas a quilombos (desta feita, é delas que o Supremo vai tratar), a índios e a unidades de conservação diminuiriam ainda mais o já pequeno território brasileiro acessível a “quem quer produzir”.

Como, entre essas terras subtraídas a “quem quer produzir”, são também contabilizadas as cidades, conclui-se que esses promotores desejam transformar o Brasil numa grande fazenda. Voltaríamos às capitanias hereditárias?

Mas olhemos mais de perto. Analisando as áreas de conservação ambiental e as áreas indígenas, o Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, publicou, em dezembro de 2009, um estudo cujo título já diz tudo: chama-se “Unidades de Conservação e o Falso Dilema entre Conservação e Desenvolvimento”.

E, para quem acha que há áreas de conservação demais no Brasil, lembra que percentualmente à nossa parte do bioma floresta amazônica, estamos bem atrás de Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia.

Segundo a análise que o IBGE faz do último Censo Agropecuário, a concentração de terras pouco se alterou entre 1985 e 2006: a pequena propriedade rural, menor do que 10 hectares, que representa quase metade do número de propriedades, ocupa 2,7% da área total de estabelecimentos rurais.

No outro extremo, a grande propriedade, aquela acima de mil hectares, ocupa 43%. Se esta é mais rentável no absoluto, a pequena propriedade é mais racional no uso da terra e proporciona uma melhor distribuição de renda.

Não só também “produz”, mas sabe-se que ela é quem garante a segurança alimentar no Brasil.

Mas vejamos como se distribui, quanto a terras, o agronegócio.

O professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP, de Piracicaba, desenvolveu pesquisas com colaboradores brasileiros e suecos, que serviram para que a associação brasileira da indústria da cana-de-açúcar defendesse, diante da União Europeia, a compatibilidade da expansão do cultivo da cana com os compromissos ambientais do país.

Em um artigo publicado em 2007, Sparovek e seus colaboradores relembram que quem se apropria da maior parte das terras cultiváveis brasileiras é a pecuária.

Um estudo de 2003, de Cardille e Foley, mostrou que, entre 1980 e 1995, dos 25 milhões de hectares deflorestados, 54% tinham sido convertidos em pastos, e só 7% serviam para cultivo. Em 1995, a pecuária ocupava 73% do espaço agrícola.

A criação de gado bovino, essa grande responsável pelo desmatamento na Amazônia, continua sendo feita de maneira extensiva, com uma densidade inferior a um boi por hectare!

Segundo o IBGE, o gado confinado ou semiconfinado não passava de 2,5% do total de gado em 2005.

O subsídio implícito da grilagem de milhões de hectares na Amazônia torna mais rentável, como mostrou o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a criação extensiva do que o confinamento ou semiconfinamento. Mas rentável não equivale a racional.

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são, portanto, os índios, os quilombolas, as unidades de conservação e a pequena propriedade rural, e sim a parte tecnologicamente mais atrasada e predatória da pecuária.

O resto é conversa para boi dormir, ou melhor, para influenciar o Supremo.

Por Manuela Carneiro da Cunha*

Originalmente publicado na Folha de São Paulo

*Antropóloga, professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago. É membro da Academia Brasileira de Ciências.


Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA sobre a revista Veja

Sistematicamente, setores e políticos retrógrados autoritários da sociedade brasileira têm atacado grupos minoritários tais como quilombos, indígenas, ribeirinhos, dentre outros, que se encontram em luta pela reivindicação de seus direitos, acesso à justiça, bens e ao reconhecimento social. Em especial, grupos que reivindicam segurança na posse de seus territórios, de moradia e reprodução física, social e cultural, têm sido alvo de críticas que reforçam estigmas e preconceitos do senso comum. Recentemente matéria divulgada pela revista Veja, intitulada “Farra da Antropologia Oportunista”, de ampla circulação nacional, veiculou reportagem em que apresenta texto: 1) irresponsável na apresentação de seus dados; 2) insultosa com os Antropólogos; e,  3) que divulga conteúdo racista.

1) Apresentação de dados jornalísticos. Mesmo que não quiséssemos pensar ser este um caso de manipulação aética de dados qualitativos e quantitativos, as respostas encaminhadas ao longo da semana e amplamente divulgada em sites e blogs evidenciam que a manipulação de falas, atribuídas, o recorte de textos, a utilização de expressões fragmentadas que não traduzem as idéias de seu autor. Mas a idéia do jornalista cujo alinhamento ideológico, longo e ir ao encontro daqueles a que referenciam, causa não só desconforto em toda a comunidade cientifica do país, como repugnância ao leitor mais cauteloso.

2) Insultosa em relação aos antropólogos. A antropologia é um campo de conhecimento científico equivalente ao da medicina, engenharia, pedagogia ou filosofia, por exemplo, em tal lista, porém, os campos ou áreas elencados não desfrutam de mesmo status na sociedade brasileira. O próprio título da reportagem veiculada, ao definir a antropologia como oportunista, achincalha a reputação de toda uma categoria profissional que desempenha suas pesquisas com ética e cientificidade sistematicamente avaliadas por instituições nacionais e internacionais. Dentre aqueles que têm formação em antropologia, conquistada após anos de estudos e prática, alguns desempenham o papel de peritos na esfera judicial ou administrativa. Tais perícias versam, na maior parte das vezes, sobre questões envo lvendo terras: bem extremamente disputado no Brasil por grupos oligárquicos que dele buscam se apossar para fins de enriquecimento pessoal. A falácia do desenvolvimento encobre a explicação acerca das práticas de tais grupos e daqueles que serão deixados à margem dos tão propalados “benefícios”.

3) Divulga conteúdo racista. A matéria veiculada alimenta estigmas sociais, é preconceituosa e racista no tratamento que dedica aos indígenas e quilombolas. Ao utilizar subtítulos como “Novos Canibais”, “Macumbeiros de Cocar”, “Teatrinho na Praia”, “Made in Paraguai” e “Os Carambolas”, a revista reforça estigmas sociais que aprofundam relações de discriminação entre grupos: relações entre a sociedade ampla e indígenas e quilombolas. Talvez, não por acaso, grupos que lutam pelo acesso e a segurança na posse de seus territórios. Tal forma de (des)tratamento é afrontosa à honra pessoal de tais grupos, à moral de todos os antropólogos, à liberdade de imprensa e à dignidade pessoal da sociedade.

É importante que seja destacado que todas as ações relativas aos grupos em questão têm respaldo constitucional e normativo, além de estarem em inteiro acordo com as convenções internacionais sobre o tema, das quais o Brasil é signatário. Os procedimentos de titulação envolvendo tais grupos são de conhecimento público e amparado pela legalidade das cortes brasileiras, tendo nestas fóruns de resolução sempre que se apresentam quaisquer dúvidas.

Na pretensa vocação de “quarto poder” da imprensa, a matéria de Veja faz uma ofensa grave à condução democrática não somente dos direitos dos grupos socialmente discriminados, mas a toda a sociedade brasileira. A explicitação do conflito deve ser o objetivo da imprensa comprometida com a democracia. Qualquer forma de expressão de racismo ou de desqualificação pública de pessoa ou entidade deve ser objeto de reparo no igual teor da ofensa.

Originalmente publicado por Racismo Ambiental

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA sobre matéria caluniosa de Veja

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONGs e pagos em função do número de indígenas e terras “identificadas” (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer out ras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.

Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diver sas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Subtítulos como “os novos canibais”, “macumbeiros de cocar”, “teatrinho na praia”, “made in Paraguai”,  “os carambolas”, explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria “repugnante”.  O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a “uma frase impronunciada” e de “sentido desvirtuante” de sua própria visão. Como comenta ironicamente o jornalista Luciano Martins Costa, na edição de 03-05-2010 do Observatório da Imprensa, “Veja acaba de inventar a reserva de frases manipuladas”.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos. Um breve sobrevôo dos últimos anos evidencia isto. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada “Os Falsos Índios”, publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87).  Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o Sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título “Made in Paraguai – A FUNAI tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome”. O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um subtítulo foi repetido na matéria da semana passada – “Made In Paraguay”.  O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.

Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada “Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a FUNAI nada faz para impedir o infanticídio” (pgs. 104-106). O subtítulo diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do “apoio de antropólogos e a tolerância da FUNAI.” A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.

Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de di reito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

No acima citado comentário do Observatório da Imprensa o jornalista Luciano Martins Costa aprendeu muito bem e expôs sinteticamente o argumento central da revista no que concerne a assuntos indígenas: “A revista afirma que existe uma organização altamente articulada que se dedica a congelar grandes fatias do território nacional, formada por organizações não governamentais e apoiada por antropólogos. Essa suposta “indústria da demarcação” seria a grande ameaça ao futuro do Brasil.” Este é o argumento constante que reúne não só a matéria da semana passada, ma s as intervenções anteriores da revista sobre o tema. Os elos de continuidade fazem lembrar uma verdadeira campanha.

Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo “neocon”. A presença de “reporteres de dossier” é uma outra característica deste tipo de revista. À luz destes comentários caberia atentar para a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada pela revista. Aí aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M’bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, sendo qualificados como “paraguaios” (tal como, aliás, os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato G rosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).

Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (que naturalmente se materializam em disputas concretas muitas vezes com poderosos interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).

É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA, está em conjunto com seus assessores no campo jurídico, visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.

Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para , através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Resposta de Eduardo Viveiros de Castro à Veja

Aos Editores da revista Veja:

Em resposta à mensagem que enviei à revista Veja no dia 01/05, denunciando a imputação fraudulenta de declarações que me é feita na matéria “A farra da antropologia oportunista”, o site Veja.com traz ontem uma resposta com o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Ali, os responsáveis pela revista, ou pela resposta, ou, pelo jeito, por coisa nenhuma, reincidem na manipulação e na mentira; pior, confessam cinicamente que fabricaram a declaração a mim atribuída.

Em minha carta de protesto inicial, sublinhei dois pontos: “(1) que nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) que não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma”.

Veja contesta estes pontos com os seguintes argumentos:

(1) “Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”, que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética.”

Respondo: é falso. A Assessoria de Imprensa do Museu Nacional telefonou-me, talvez no início de março (não acredito mais em nada do que a Veja afirma), perguntando se receberia repórteres da mal-conceituada revista, a propósito de uma matéria que estariam preparando sobre a situação dos índios no Brasil. Respondi que não pretendia sofrer qualquer espécie de contato com esses profissionais, visto que tenho a revista em baixíssima estima e péssima consideração. Esclareci à Assessoria do Museu que eu tinha diversos textos publicados sobre o assunto, cuja consulta e citação é, portanto, livre, e que assim os repórteres, com o perdão da expressão, que se virassem. Não “recomendei a leitura” de nada em particular; e mesmo que o tivesse feito, não poderia ter “autorizado Veja” a usar o texto, simplesmente porque um autor não tem tal poder sobre trabalhos seus já publicados. Quanto à curiosa noção de que eu autorizei a revista, em particular, a “usar de maneira sintética” esse texto, observo que, além de isso “não condizer com a verdade”, certamente não é o caso que esse poder de síntese de que a Veja se acha imbuída inclua a atribuição de sentenças que não só se encontram no texto em questão, como são, ao contrário e justamente, contraditas cabalmente por ele. A matéria de Veja cita, entre aspas, duas frases que formam um argumento único, o qual jamais foi enunciado por mim. Cito, para memória, a atribuição imaginária: “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original” . Com isso, a revista induz maliciosamente o leitor a pensar que (1) a declaração foi dada de viva voz aos repórteres; (2) ela reproduz literalmente algo que disse. Duas grosseiras inverdades.

Veja contesta o segundo ponto com o argumento:

(2) “Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto (“Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante” e “pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante”).” Ato contínuo, a revista dá o texto na íntegra, repetindo que eu a autorizei a usar o texto “da forma que bem entendesse”.

(Veja o link para meu texto: http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/

No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf).

Pela ordem. Em primeiro lugar, essa resposta da revista fez desaparecer, como num passe de mágica, a frase propriamente afirmativa de minha suposta declaração, a saber, a segunda (Só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”), visto que a primeira (Não basta dizer que é índio etc.) permanece uma mera obviedade, se não for completada por um raciocínio substantivo. Ora, o raciocínio substantivo exposto em meu texto está nas antípodas daquele que Veja falsamente me atribui. A afirmação de Veja de que eu a autorizara a “usar” o texto da forma que ela “bem entendesse” parece assim significar, para os responsáveis (ou não) pela revista, que ela poderia fabricar declarações absurdas e depois dizer que “sintetizavam” o texto. Esse arrogamente “da forma que bem entendesse” não pode incluir um fazer-se de desentendido da parte da Veja.

Reitero que a revista fabricou descaradamente a declaração “Só é indio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”. Se o leitor tiver o trabalho de ler na íntegra a entrevista reproduzida em Veja.com, verá que eu digo exatamente o contrário, a saber, que é impossível de um ponto de vista antropológico (ou qualquer outro) determinar condições necessárias para alguém (uma pessoa ou uma coletivdade) “ser índio”. A frase falsa de Veja põe em minha boca precisamente uma condição necessária, e, ademais, absurda. Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena. Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola.

A afirmação “só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original” é, repito, grotesca. Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria. Primeiro, porque ela enuncia uma condição impossível (o contrário de uma condição necessária, portanto!) no mundo humano atual; impossível, na verdade, desde que o mundo é mundo. Não existem “ambientes culturais originais”; as culturas estão constantemente em transformação interna e em comunicação externa, e os dois processos são, via de regra, intimamente correlacionados. Não existe instrumento científico capaz de detectar quando uma cultura deixa de ser “original”, nem quando um povo deixa de ser indígena. (E quando será que uma cultura começa a ser original? E quando é que um povo começa a ser indígena?). Ninguém vive no ambiente cultural onde nasceu. Em segundo lugar, o “ambiente cultural original” dos índios, admitindo-se que tal entidade exista, foi destruido meticulosamente durante cinco séculos, por epidemias, massacres, escravização, catequese e destruição ambiental. A seguirmos essa linha de raciocínio, não haveria mais índios no Brasil. Talvez seja isso que Veja queria dizer. Em terceiro lugar, a revista parte do pressuposto inteiramente injustificado de que “ser índio” é algo que remete ao passado; algo que só se pode ou continuar (a duras penas) a ser, ou deixar de ser. A idéia de que uma coletividade possa voltar a ser índia é propriamente impensável pelos autores da matéria e seus mentores intelectuais. Mas como eu lembro em minha entrevista original deturpada por Veja, os bárbaros europeus da Idade Média voltaram a ser romanos e gregos ali pelo século XIV — só que isso se chamou “Renascimento” e não “farra de antropólogos oportunistas”. Como diz Marshall Sahlins, o antropólogo de onde tirei a analogia, alguns povos têm toda a sorte do mundo.

E o Brasil, será que temos toda a sorte do mundo? Será que o Brasil algum dia vai se tornar mesmo um grande Estados Unidos, como quer a Veja ? Será que teremos de viver em um ambiente cultural que não é aquele onde nascemos e crescemos? (Eu cresci durante a ditadura; Deus me livre desse ambiente cultural). Será que vamos deixar de ser brasileiros? Aliás, qual era mesmo nosso ambiente cultural original?

Grato mais uma vez pela atenção

Eduardo Viveiros de Castro
antropólogo – UFRJ

Resposta de Mércio Gomes à matéria da VEJA “A farra da antropologia oportunista”

Mais uma vez a revista VEJA traz em suas páginas matéria cheia de injúrias aos povos indígenas brasileiros.
Não pode passar despercebido ao mais desavisado e ingênuo leitor dessa revista o ranço, o azedume de preconceitos e vícios jornalísticos apresentados sobre a questão indígena brasileira. Porém a factualidade do texto também está comprometida por desvirtuamentos de pesquisa, compreensão e análise que certamente intencionam provocar uma impressão extremamente negativa da questão indígena em nosso país.
Os autores da matéria “A farra da antropologia oportunista”, ao que tudo indica jornalistas jejunos no trato de tais assuntos, parecem perseguir uma linha editorial ou um estilo jornalístico em que a busca de objetividade possível é relegada ao interesse ideológico de denegrir as conquistas dos segmentos mais oprimidos do povo brasileiro e demonstrar o seu favorecimento aos poderosos da nação. Primam por um estilo sardônico, próprio de jornalistas que fazem de seu ofício a defesa inquestionável do status quo social e econômico brasileiro, aludem a supostos fatos a partir de evidências descontextualizadas e apresentam citações sem a mínima preocupação com comprovação.
Falta-lhes sobretudo compreensão histórica da questão indígena brasileira, do papel da antropologia e da condição contemporânea da ascensão dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Empatia às causas populares e gestos positivos em relação à ascensão das camadas sociais mais oprimidas da nação são atitudes ausentes nesse tipo de jornalismo.
Ao contrário, estão do lado dos que consideram a nação um quintal a ser usado (e abusado) ao seu bel prazer. Um repertório acanhado, porém virulento, de asserções deslocadas do processo histórico tenciona incutir no leitor uma visão de que os povos indígenas – e também os descendentes de quilombolas – estão aí para surrupiar as riquezas da nação dos destemidos fazendeiros, madeireiros, mineradores e empreiteiros da nação. A continuar esse processo não sobrarão terras nem riquezas naturais para a continuada exploração econômica da nação!
Os antropólogos estariam a serviço de uma espécie de subversão da realidade empírica, afeitos à criação imaginativa de identidades étnicas e dispostos a reverter o processo histórico nacional. Nem os mais afoitos de nós sonham com tamanho poder!
Já os índios e quilombolas estão em marcha guerreira para varrer do país aqueles que dariam sustento e sentido à nação.
É demais.
Apresento aqui o meu repúdio a esse tipo de jornalismo.
Denego-lhe o falso direito jornalístico de atribuir a mim uma frase impronunciada e um sentido desvirtuante daquilo que penso sobre a questão indígena brasileira.
Portanto, conclamo os editores da VEJA a rever sua visão miópica e estigmatizada do processo histórico brasileiro. Fariam bem ao seus leitores se se concentrassem na busca de objetividade jornalística e numa compreensão humanista, científica e hiperdialética da história do nosso país.
Atenciosamente, Mércio Pereira Gomes, antropólogo, professor da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente da Funai

Carta do Antropólogo José Otávio Catafesto à Reitoria da UFRGS alertando sobre o equívoco da remoção da Comunidade Kaingang do Morro Santana

Ofício LAE 04/2010                                               Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.

De: Dr. José Otávio Catafesto de Souza

Para: Imo. Sr. ……   Excelentíssimo Reitor da UFRGS

Assunto: Alerta sobre equivoco na emissão de Liminar de Reintegração de posse emitida pela Justiça Federal/Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre contra os índios Kaingang acampados no Morro Santana.

Excelentíssimo Senhor Reitor:

Vimos, por meio deste, lamentar falha na condução do processo dada pela Dra. Ana Luiza Frota Lisboa (desta UFRGS) que aparece como autora que respalda o Mandado da Justiça Federal em Porto Alegre exigindo a imediata remoção da parentela do cacique Kaingang Eli Fidelis que recentemente acampou em área do Morro Santana administrada pela UFRGS, ação que aparece em contradição com o programa de ações afirmativas levado pela Universidade, como exemplifica o destino de vagas especiais para alunos indígenas, negros e egressos do ensino público. O instrumento jurídico foi acionado tendo por fundamentos argumentos limitados e demonstrando desconhecimento de caso, sem que se promovesse discussão técnica interdisciplinar e interinstitucional prévia sobre formas alternativas de condução ao caso.

A UFRGS possui amplo corpo técnico capacitado a discutir e conduzir de outra forma a resolução desse problema, tanto mais considerando os pesquisadores locados no Campus do Vale que convivem com a situação de circulação destes e de outros indígenas dentro da área considerada como reserva desta Universidade, inclusive atuando para que se fizesse o reconhecimento do direito deles extraírem, segundo técnicas tradicionais de manejo, alguns recursos vegetais existentes ali, para servirem como matéria-prima à produção do artesanato que aparece como sua forma mais segura de sustento na atualidade. Por exemplo, houve, em anos passados, a emissão de carteira de identificação indígena pelo IFCH, para que os artesões Kaingang apresentassem aos vigias contratados pela universidade para que permitissem o acesso deles ao interior das áreas de mata da Reserva do Morro Santana. Diversas avaliações técnicas foram realizadas, inclusive diagnosticando (por técnicos da biologia) que a extração que fazem dos cipós não prejudica a regeneração dos recursos florestais por onde circulam.

Por outro lado, diversos estudos sociais e antropológicos já identificaram a antiguidade de presença indígena no Bairro Santana, na Vila Safira e na Vila Jarí, locais em que vivem famílias Kaingang de maneira contínua ao longo das últimas décadas. Temos acompanhado a realidade local, inclusive para constatar a lamentável e gradativa perda de amplas áreas da reserva para loteamentos urbanos que estão subindo as encostas do Morro Santana, sem que qualquer ação seja efetuada pela UFRGS para obstaculizar tal degradação e perda do patrimônio público envolvido. De igual forma, a vigilância das áreas de mata tem se mostrado precária e em diversos pontos a reserva tem servido para circulação e refúgio de assaltantes e foragidos do sistema carcerário.

No entanto, a advocacia da UFRGS mostrou-se extremamente ágil no trato judicial (e logo será policial) da situação criada pelo acampamento feito pela parentela do cacique Kaingang Eli Fidelis no Morro Santana, desconsiderando uma antiga história de diálogo travado com esses indígenas, porque eles residem na Vila Safira por quase vinte anos e são interlocutores reconhecimento pelos pesquisadores do LAE e do NIT da UFRGS em diversos projetos realizados ao longo dos últimos anos. É lamentável que a UFRGS tenha tratado esses indígenas como se fossem criminosos ou marginais logo de início e sem melhor reflexão, quando não tem feito o mesmo procedimento com dezenas de situações em que também tem acontecido a ocupação de áreas da UFRGS por outros particulares. Agora que indígenas fazem o mesmo que outros já fazem há décadas, setores internos da UFRGS conseguem mover a máquina jurídica com agilidade para tomar uma rápida iniciativa. Isso tudo deve ser levando em conta pelo Ministério Público Federal para averiguar existência de preconceito étnico na condução deste caso.

Independente de tudo isso, o maior objetivo deste ofício é alertar as instâncias competentes da UFRGS para o eminente perigo de violência física a ser praticada pelos poderes polícias contra os índios Kaingang do Morro Santana tendo por base o referido mandato judicial, lembrando que apenas a polícia federal e o exército possuem competência para efetuar qualquer ação, inclusive porque os indígenas envolvidos também são de competência da União.

Outrossim, informamos Vossa Senhoria que os mesmos indígena já protocolaram junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em junho de 2009 pedido de estudos de Identificação, Caracterização e Delimitação de Terra Indígena na área do Morro Santana, demonstrando que o caso é mais complexo e antigo do que supõe a autora da referida ação de reintegração.

Solicitamos, portanto, que a UFRGS providencie a rápida retirada do Mandato de Constatação número 10.000.5796 da Justiça Federal – Reintegração/Manutenção de Posse Nº. 500.1497-06.2010.404.7100/RS para que se juntem novos elementos técnicos ao processo e se fundamente melhor com provas sobre as circunstâncias étnicas dos envolvidos. Existem elementos que demonstram equívocos em argumentos apresentados pela referida autora, inclusive porque o Morro Santana aparece sim como pleito territorial dos indígenas Kaingang em tramitação na FUNAI e há provas técnicas suficientes sobre formas tradicionais indígenas de uso da reserva do Morro Santana ao longo de décadas.

Sugerimos também que Vossa Excelência efetue uma averiguação do caso in loco para tomar uma posição mais condizente com direitos originários envolvidos. Aguardando seu envolvimento no sentido de evitar violência racial e física sobre os indígenas implicados, esperamos também orientações quanto ao caminho administrativo a tomar para que o assunto torne-se objeto de estudo aprofundado feito por uma comissão de técnicos interdisciplinares antes de se transformar em caso de polícia. Colocamo-nos à Vossa disposição para auxiliar nesse processo, assim como todo nosso corpo de pesquisadores do LAE e do NIT fica à sua disposição.

Atenciosamente,

José Otávio Catafesto de Souza

Professor Adjunto UFRGS – Coordenador do Laboratório de Arqueologia e Etnologia

Antropólogo defende que Estado indenize agricultores da região de Mato Preto, em Getúlio Vargas

Laudo aponta que 330 produtores dêem espaço a 63 índios guaranis

O professor de Antropologia do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Otávio Catafesto de Souza, acredita que os mais de 4 mil hectares na localidade de Mato Preto, a 12 km do centro de Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, devem ser entregues aos 63 índios guaranis que reivindicam a área. No entanto, ele defende que o governo federal deve indenizar os cerca de 330 agricultores que estão no local pelos impostos pagos durante quase um século, bem como pelo dano moral de serem retirados da terra que acreditavam ser deles.

Durante um ano, os antropólogos Ana Freitas e Rogério Rosa, ex-alunos do professor Catafesto, fizeram um levantamento que concluiu o direito dos guaranis sobre a região. Segundo Catafesto, eles encontraram registros antigos em cartórios da cidade que davam conta da existência de aldeias no local. Além disso, foram localizados arquivos da própria Funai, datados do início do século XX, que atestavam a moradia de índios em Mato Preto.

Para Catafesto, a política federal positivista entendeu, até 1988, o índio como um incapaz e, portanto, distantes do ideal de desenvolvimento da sociedade. Por isso, eles deviam ser isolados. O professor conta que, durante a ditadura militar, estimava-se que não existiriam mais povos indígenas depois dos anos 2000, porque eles seriam completamente integrados à sociedade branca. A análise do antropólogo é que deve-se fazer justiça a ambos os lados. “O Estado legalizou as terras aos colonos, então, ele deve repor todos os investimentos, e corrigir o erro histórico. A celeuma toda acontece porque, pela Constituição, terra considerada indígena não é indenizável, mas o Estado foi conivente com isso”, pondera.

Ele explica, inclusive, que, no período até 1850, o governo entendia toda a região do Alto Uruguai como território indígena, ou toldos, como eram chamados os vales de difícil acesso, que só foram conquistados pelos brancos com a chegada dos tropeiros. Há cerca de 90 municípios construídos sobre terras utilizadas como refúgios indígenas. Mas, Catafesto analisa que os índios guaranis estão pedindo migalhas perto do que teriam direito.

“Os índios não são ingênuos de pedir tudo que tem direito. Além disso, os guaranis não querem isso, eles querem uma terra que seja deles, e que tenha um mínimo de natureza”, analisa.

Por outro lado, os agricultores mostram escrituras da propriedade das terras. Muitas datam de 1911. Como ambos os lados da disputa, índios e brancos, tem direitos garantidos, a briga judicial ainda vai longe. Essa é a previsão do superintendente regional da Funai, Adir Reginatto.

“Quem irá resolver isso não é a Funai, tem um processo muito longo, um período de contestação, e a Justiça é que irá definir”, argumenta.

O prazo para a contestação por parte dos produtores rurais encerra em 23 de fevereiro. Nesta terça-feira, cerca de mil agricultores de Getúlio Vargas protestaram contra o laudo apontado pela Funai.

Por Marjulie Martini

Originalmente publicado em Rádio Guaíba