Arquivo do mês: março 2009

Situação dos índios da bacia do Lago Guaíba é tema de seminário

Acontece em Porto Alegre, entre os dias 31 de março e 3 de abril, o Seminário Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União, pelo Ministério Público Federal, pela Prefeitura de Porto Alegre e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a atividade reúne especialistas de diversas áreas para discutir a situação de índios que vivem em Porto Alegre e nas regiões limítrofes.

A programação do seminário inclui palestras, exibição de filmes e debates com agentes públicos, antropólogos e índios. O procurador da República Marcelo Beckhausen (PR-RS), por exemplo, abordará os direitos socioculturais indígenas; enquanto a antropóloga Maria Paula Prates (UFRGS) discutirá as relações de gênero entre os mbyá-guarani.

As relações de trabalho dos agentes institucionais não indígenas com os índios será o tema do painel coordenado por Miriam Chagas (PRR-4). Já Francisco Rokag dos Santos discutirá a relação entre os grafismos e a cultura material dos kaingang. Tacira Gomes, da Terra da Estiva, fala sobre sua experiência como líder indígena.

Durante o seminário será exibido o vídeo “Mokoi Tekoá, Petey Jeguatá. Duas aldeias, uma caminhada”. De 2008 e com 63 minutos, o documentário acompanha a rotina dos índios mbya-guarani, que, sem terra para cultivar ou matas para caçar, dependem da venda de artesanato para sobreviver. Depois da exibição, os participantes do seminário poderão debater o tema com o antropólogo José Otávio de Souza (UFRGS) e com o cineasta guarani Ariel Ortega, um dos realizadores do vídeo.

O seminário acontece no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1.020 – Praça da Alfândega), sempre a partir das 13h30. Os participantes serão indicados pelos realizadores do seminário e terão de fazer a inscrição na página da Escola na Internet, no link “Inscrições”, até o dia 25 de março.

Originalmente publicado no site do ESMPU.

Povos indígenas do Mato Grosso do Sul: a luta está cada vez mais difícil. Entrevista especial com Antonio Brand

Raposa Serra do Sol, a princípio, é um caso resolvido. Mas as condicionantes impostas na votação da questão envolvendo terras indígenas em Roraima também influenciam a vida e a luta de todos os povos indígenas do Brasil. O caso considerado mais problemático atualmente está relacionado aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Lá, os proprietários de terras (a maioria para produção de cana e pecuária), os políticos e o governo regional travam uma luta desigual, contestando as reivindicações dos povos indígenas. “Produtores e políticos têm se manifestado bastante, conclamando a população a resistir de qualquer maneira”, contou-nos o professor Antonio Brand, na entrevista que segue, concedida por telefone à IHU On-Line.

Brand nos dá um parecer sobre como está a situação dessa batalha entre proprietários de terra e políticos contra os povos indígenas no MS, principalmente depois da votação do caso sobre a demarcação de terras de Raposa Serra do Sol. Ele avalia também a presença da Funai e do governo federal em relação à disputa por terras no estado, salientando que, se dependessem dessas duas instituições, os índios estariam, hoje, sozinhos. “A imprensa regional é completamente alinhada com os discursos do governo, dos políticos e dos produtores, por isso ela tem dado total espaço aos argumentos destes e, por conseqüência, pouquíssimo espaço ao olhar dos indígenas ou para quem trabalha com os povos indígenas”, afirmou.

Antonio Brand é graduado em História, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como está a situação neste momento no Mato Grosso do Sul em relação aos indígenas da região?

Antonio Brand – Eu creio que há duas situações distintas. Por parte dos povos indígenas, há uma certa expectativa positiva de que a decisão referente à Raposa Serra do Sol acabe beneficiando os processos em desenvolvimento das demandas deles. No entanto, existe uma articulação muito forte por parte dos proprietários, dos governos e políticos no sentido de, a partir da análise das conclusões dos ministros, ver que medidas tomar para impedir efetivamente que os processos de demarcação de terra aqui no Mato Grosso do Sul avancem. Então, há, nesses dias, uma enorme mobilização do governo do estados e dos políticos em torno disso. Eu diria que existe uma radicalização de posições. Por isso, produtores e políticos têm se manifestado bastante, conclamando a população a resistir de qualquer maneira, inclusive falando insistentemente em contratar seguranças privadas, para garantir a integridade da propriedade e evitar qualquer movimentação dos índios. Nesse sentido, estamos num momento extremamente tenso.

IHU On-Line – O que se espera a partir de agora deste conflito?

Antonio Brand – Eu creio que seja absolutamente urgente abrir canais de comunicação e canais de negociação. Na perspectiva do confronto em que as coisas estão postas, eu não vejo futuro. Vai ser muito difícil a Funai, que tem se mostrado totalmente insegura, indecisa na condução dos processos de identificação, dar andamento a esses processos. Vejo poucas possibilidades de que esses processos efetivamente avancem sem que haja outro tipo de encaminhamento paralelo. Mas já estamos entrando em abril e este é prazo final para a Funai concluir os processos de identificação, conforme estabelecido no PAC. Isto está totalmente parado. É fundamental abrir algum canal de comunicação. Agora, em que sentido? Porque uma negociação não pode atropelar direitos indígenas estabelecidos na Constituição. Então, pode haver algum esforço por parte de alguns setores para avançar nisso. Eu creio que será muito difícil fazer isso sem se pensar em algum tipo de indenização aos proprietários de boa-fé, cujas terras sejam consideradas indígenas. Sempre devemos ter presente que grande parte dos títulos foram efetivamente dados pelo próprio Estado e num período onde não poderia mais ter considerado essas terras como devolutas, porque os índios estavam aí. É bom lembrar que, a partir da Constituição de 1934, já é reconhecido o direito indígena às terras que ocupavam. Mas inúmeros títulos foram dados depois disso pelo Estado. São títulos, pelo menos em tese, de boa-fé. Por isso, será necessário, de alguma forma, por parte do Estado, indenizar esses títulos que ele indevidamente concedeu. É muito difícil avançar num processo de negociação porque a posição (por parte dos políticos, proprietários e políticos) é absolutamente radical. Sob a ótica deles, os índios não devem ter mais terras demarcadas.

Na opinião dos políticos, governo e proprietários, a solução estaria de um lado, aprofundando a inserção dos índios no mercado de trabalho. Mas aí também não explicitam bem que mercado de trabalho seria esse. Isso porque, no momento, o único mercado que tem absorvido a mão-de-obra indígena é o da colheita da cana. Esse tem um prazo já fixado, porque a colheita da cana terá que ser mecanizada num prazo mais ou menos curto. Embora se fale que o futuro seria os índios seguirem inseridos no mercado de trabalho, a pergunta é: onde? E a outra solução constantemente indicada estaria na ampliação das políticas por parte do governo federal, por exemplo, dos programas de segurança alimentar. O que ninguém discute, e parece que ninguém percebe, é que os problemas são muito mais profundos. Estamos já no quinto ano do programa de fornecimento de cestas básicas aqui no Estado e os problemas se agravam. Hoje, se houver uma interrupção no fornecimento de cestas básicas, se instala imediatamente a dificuldade da fome nas aldeias. Eu creio que é uma lástima que os políticos não percebam a gravidade das questões que decorrem desse fato da não demarcação, da não ampliação das terras. Nós estamos tendo um aumento enorme na violência interna. O CIMI divulga, a cada ano, um levantamento das violências contra os índios. Em breve, deve sair o relatório de 2008, mas já sabemos que há um crescimento do que chamamos de violência interna, envolvendo muitas vezes parentes da mesma família. Essa é uma manifestação clara de que o problema decorre do confinamento. Os Guaranis historicamente não são povos violentos; esse é um fenômeno bem recente. Então, tais questões que vêm se acentuando muito estão sendo ignoradas pelos governos e políticos.

IHU On-Line – O que está em jogo nesta disputa no Mato Grosso do Sul?

Antonio Brand – Eu diria que há várias questões, mas a principal é a posse da terra. Nós estamos numa sociedade em que a propriedade da terra é o que garante prestígio. As elites estão muito apegadas à propriedade da terra, mas também há a questão dos povos indígenas, enquanto povos diferentes cada vez mais insistem em afirmar a sua diferença. Então, certamente, este aspecto do problema aparece claramente na afirmação recorrente de que a demarcação de terras indígenas poria em risco a segurança das fronteiras e a integridade do país. Esse é o argumento que as elites trazem insistentemente à tona. Para elas, sintomaticamente, não representa qualquer problema que as terras da fronteira estejam em mãos de estrangeiros. O problema está apenas no fato de as terras estarem na posse dos índios, o que é estranho, uma vez que elas são de propriedade da união. Tem-se trazido à tona recorrentemente esse problema de que a demarcação das terras poria em risco a segurança do país e, acima de tudo, a integridade territorial do país. Essa é a questão de fundo mais grave. Não podemos esquecer também que, recentemente, as terras valorizaram muito com a entrada massiva de usinas de produção de açúcar e álcool.

IHU On-Line – Que influência a votação que ocorreu na semana passada sobre as terras de Raposa Serra do Sol terão sobre a questão no MS? As condições dificultam o progresso de outros processos dos povos indígenas?

Antonio Brand – Eu não teria ainda uma conclusão sobre isso porque o problema está naquelas condicionantes estabelecidas pelo STF. A maioria já estava prevista em lei, mas duas delas, pelo que li, causam problemas. Uma delas fala em não ampliar terras e outra parece querer estabelecer o entendimento de que a Constituição se aplicaria apenas sobre terras ocupadas pelos índios em 1988 e não antes. Aqui na região, todos os problemas envolvendo terras indígenas são anteriores a 1988. A maior parte dos povos que reivindicam terra hoje foi expulsa das suas terras antes da Constituição de 1988. Se esses dois princípios mencionados aí foram efetivamente transformados em jurisprudência, eu não sei como esse assunto irá terminar. Creio que há uma discussão importante que os juristas devem fazer. Também não podemos esquecer, não sei se o Tribunal analisará, dos acordos internacionais que o Brasil assinou e que garantem direitos à terra a esses povos. De toda maneira, esses dois entendimentos, se forem aplicados, trarão graves problemas aos processos de identificação e demarcação de terras aqui no Mato Grosso do Sul.

IHU On-Line – Como a mídia trata os povos indígenas no MS? De que forma esse tratamento influencia na forma como os povos indígenas se veem?

Antonio Brand – A imprensa regional é completamente alinhada com os discursos do governo, dos políticos e dos produtores, por isso ela tem dado total espaço aos argumentos destes e, por consequência, tem dado pouquíssimo espaço ao olhar dos indígenas ou para quem trabalha com os povos indígenas. No ano passado, tivemos uma questão gravíssima aqui, pois foi feita uma campanha contra os índios em relação a essa questão de demarcação de terras. A elite econômica do Estado se aliou e fez uma campanha que teve ampla repercussão na imprensa regional contra a demarcação de qualquer terra indígena. No alto dessa campanha, foram reafirmados todos os preconceitos que historicamente marcam a relação com esses povos. Foram veiculadas informações claramente falsas, como a questão do tamanho efetivo das terras. Foi uma coisa criminosa, pois diziam que os índios não trabalham, não produzem e por isso não precisam de terras. Os povos indígenas reivindicam espaços de terras muito pequenos que, em hipótese alguma, irão desestabilizar a economia do estado ou inviabilizar o agronegócio.

IHU On-Line – Como é o trabalho da Funai, atualmente, no Mato Grosso do Sul?

Antonio Brand – A Funai tem se omitido muito. Durante todo o ano passado ela esteve quieta, quando deveria ter esclarecido à opinião pública, mas não o fez. Estamos na expectativa para esse ano, mas até agora está tudo parado. A Funai tem uma presença muito fraca, frágil aqui na região e por isso é facilmente subjugada. Sua presença deveria ser mais forte e qualificada, com mais advogados e presença na imprensa, mas até agora não vimos isso por aqui.

IHU On-Line – Em que campos o país mais desrespeita os direitos dos povos indígenas?

Antonio Brand – Na questão da terra e na questão da saúde, essas são duas párias em que o Estado não pode se omitir, mas tem se omitido.

IHU On-Line – Que medidas precisam ser tomadas, neste momento, no Mato Grosso do Sul?

Antonio Brand – É fundamental estabelecer-se um diálogo, tendo em vista o fato de não se impedir que os índios tenham terra, mas de buscar uma solução para o problema dos índios. Isso é fundamental. Para isso, o governo federal precisa marcar maior presença na região, pois é o responsável último pela questão indígena e não pode deixar a responsabilidade nas mãos dos políticos da região para ver quem ganha a disputa. Isso é uma irresponsabilidade. Há duas medidas práticas que precisam ser feitas imediatamente: abrir um canal de negociação em busca da superação do problema e uma maior presença do governo federal, seja através da Funai, seja através da Polícia Federal para garantir a segurança das comunidades indígenas e também através de recursos.

Originalmente publicado em IHU – Unisinos.