Arquivo do mês: fevereiro 2010

Carta do Antropólogo José Otávio Catafesto à Reitoria da UFRGS alertando sobre o equívoco da remoção da Comunidade Kaingang do Morro Santana

Ofício LAE 04/2010                                               Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.

De: Dr. José Otávio Catafesto de Souza

Para: Imo. Sr. ……   Excelentíssimo Reitor da UFRGS

Assunto: Alerta sobre equivoco na emissão de Liminar de Reintegração de posse emitida pela Justiça Federal/Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre contra os índios Kaingang acampados no Morro Santana.

Excelentíssimo Senhor Reitor:

Vimos, por meio deste, lamentar falha na condução do processo dada pela Dra. Ana Luiza Frota Lisboa (desta UFRGS) que aparece como autora que respalda o Mandado da Justiça Federal em Porto Alegre exigindo a imediata remoção da parentela do cacique Kaingang Eli Fidelis que recentemente acampou em área do Morro Santana administrada pela UFRGS, ação que aparece em contradição com o programa de ações afirmativas levado pela Universidade, como exemplifica o destino de vagas especiais para alunos indígenas, negros e egressos do ensino público. O instrumento jurídico foi acionado tendo por fundamentos argumentos limitados e demonstrando desconhecimento de caso, sem que se promovesse discussão técnica interdisciplinar e interinstitucional prévia sobre formas alternativas de condução ao caso.

A UFRGS possui amplo corpo técnico capacitado a discutir e conduzir de outra forma a resolução desse problema, tanto mais considerando os pesquisadores locados no Campus do Vale que convivem com a situação de circulação destes e de outros indígenas dentro da área considerada como reserva desta Universidade, inclusive atuando para que se fizesse o reconhecimento do direito deles extraírem, segundo técnicas tradicionais de manejo, alguns recursos vegetais existentes ali, para servirem como matéria-prima à produção do artesanato que aparece como sua forma mais segura de sustento na atualidade. Por exemplo, houve, em anos passados, a emissão de carteira de identificação indígena pelo IFCH, para que os artesões Kaingang apresentassem aos vigias contratados pela universidade para que permitissem o acesso deles ao interior das áreas de mata da Reserva do Morro Santana. Diversas avaliações técnicas foram realizadas, inclusive diagnosticando (por técnicos da biologia) que a extração que fazem dos cipós não prejudica a regeneração dos recursos florestais por onde circulam.

Por outro lado, diversos estudos sociais e antropológicos já identificaram a antiguidade de presença indígena no Bairro Santana, na Vila Safira e na Vila Jarí, locais em que vivem famílias Kaingang de maneira contínua ao longo das últimas décadas. Temos acompanhado a realidade local, inclusive para constatar a lamentável e gradativa perda de amplas áreas da reserva para loteamentos urbanos que estão subindo as encostas do Morro Santana, sem que qualquer ação seja efetuada pela UFRGS para obstaculizar tal degradação e perda do patrimônio público envolvido. De igual forma, a vigilância das áreas de mata tem se mostrado precária e em diversos pontos a reserva tem servido para circulação e refúgio de assaltantes e foragidos do sistema carcerário.

No entanto, a advocacia da UFRGS mostrou-se extremamente ágil no trato judicial (e logo será policial) da situação criada pelo acampamento feito pela parentela do cacique Kaingang Eli Fidelis no Morro Santana, desconsiderando uma antiga história de diálogo travado com esses indígenas, porque eles residem na Vila Safira por quase vinte anos e são interlocutores reconhecimento pelos pesquisadores do LAE e do NIT da UFRGS em diversos projetos realizados ao longo dos últimos anos. É lamentável que a UFRGS tenha tratado esses indígenas como se fossem criminosos ou marginais logo de início e sem melhor reflexão, quando não tem feito o mesmo procedimento com dezenas de situações em que também tem acontecido a ocupação de áreas da UFRGS por outros particulares. Agora que indígenas fazem o mesmo que outros já fazem há décadas, setores internos da UFRGS conseguem mover a máquina jurídica com agilidade para tomar uma rápida iniciativa. Isso tudo deve ser levando em conta pelo Ministério Público Federal para averiguar existência de preconceito étnico na condução deste caso.

Independente de tudo isso, o maior objetivo deste ofício é alertar as instâncias competentes da UFRGS para o eminente perigo de violência física a ser praticada pelos poderes polícias contra os índios Kaingang do Morro Santana tendo por base o referido mandato judicial, lembrando que apenas a polícia federal e o exército possuem competência para efetuar qualquer ação, inclusive porque os indígenas envolvidos também são de competência da União.

Outrossim, informamos Vossa Senhoria que os mesmos indígena já protocolaram junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em junho de 2009 pedido de estudos de Identificação, Caracterização e Delimitação de Terra Indígena na área do Morro Santana, demonstrando que o caso é mais complexo e antigo do que supõe a autora da referida ação de reintegração.

Solicitamos, portanto, que a UFRGS providencie a rápida retirada do Mandato de Constatação número 10.000.5796 da Justiça Federal – Reintegração/Manutenção de Posse Nº. 500.1497-06.2010.404.7100/RS para que se juntem novos elementos técnicos ao processo e se fundamente melhor com provas sobre as circunstâncias étnicas dos envolvidos. Existem elementos que demonstram equívocos em argumentos apresentados pela referida autora, inclusive porque o Morro Santana aparece sim como pleito territorial dos indígenas Kaingang em tramitação na FUNAI e há provas técnicas suficientes sobre formas tradicionais indígenas de uso da reserva do Morro Santana ao longo de décadas.

Sugerimos também que Vossa Excelência efetue uma averiguação do caso in loco para tomar uma posição mais condizente com direitos originários envolvidos. Aguardando seu envolvimento no sentido de evitar violência racial e física sobre os indígenas implicados, esperamos também orientações quanto ao caminho administrativo a tomar para que o assunto torne-se objeto de estudo aprofundado feito por uma comissão de técnicos interdisciplinares antes de se transformar em caso de polícia. Colocamo-nos à Vossa disposição para auxiliar nesse processo, assim como todo nosso corpo de pesquisadores do LAE e do NIT fica à sua disposição.

Atenciosamente,

José Otávio Catafesto de Souza

Professor Adjunto UFRGS – Coordenador do Laboratório de Arqueologia e Etnologia

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Comunidade do povo Kaingang retoma terra na capital do Rio Grande do Sul

No início da noite da quarta-feira de cinzas (17), um grupo de 15 de famílias do povo Kaingang retomou uma área de terra denominada de Morro Santana, no Bairro Santana, em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Essas famílias viviam nas periferias da capital e há muitos anos reivindicam que a Funai constitua um Grupo de Trabalho (GT) para realizar os estudos de identificação e demarcação da área.

De acordo com Eli Kaingang, liderança indígena da região, a ocupação se deu de forma tranqüila e com o objetivo claro de cobrar um direito que é do povo Kaingang: o acesso a terra. “A ocupação foi muito pensada e bem planejada, ela está baseada em anos de pesquisa e levantamento sobre os antigos moradores da área. Questão que chegou ao conhecimento do povo por meio de um jornalista que publicou matéria falando que a terra já havia sido ocupada por nosso povo e que originalmente era nossa”, declarou.

A área ocupada pelos Kaingang está sob o domínio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e localiza-se próximo aos municípios de Alvorada e Viamão. Pesquisadores da própria universidade, vinculados às áreas de biologia, arqueologia e antropologia desenvolveram estudos nos quais apontam que a terra em questão vem sendo usada pelos Kaingang há décadas. O Morro Santana faz parte das áreas que famílias indígenas ocupam tradicionalmente para o manejo e coleta de materiais, tais como cipós e taquara, utilizados como matéria prima na confecção do artesanato e das cestarias.

No ano de 2008 a Funai realizou diversas reuniões com lideranças do povo Kaingang no Rio Grande do Sul, de modo especial em Porto Alegre e Passo Fundo. Durante essas reuniões, lideranças indígenas apresentaram uma relação de áreas sobre as quais reivindicam a demarcação. Dentre as áreas apontadas pelos Kaingang estão: Morro do Osso, Lomba do Pinheiro, Morro Santana, São Leopoldo, Estrela, Lajeado e Farroupilha. Os representantes do órgão indigenista firmaram o compromisso de que até o mês de julho de 2009 criariam os Grupos de Trabalho (GTs) com o objetivo de realizar os estudos de identificação dessas áreas.

Segundo lideranças indígenas, a retomada do Morro Santana tem o objetivo de marcar um posicionamento firme em defesa dos seus direitos, e com ela os Kaingang pretendem agilizar a criação de grupos de trabalhos, por parte da Funai, para proceder os estudos nas áreas por eles reivindicadas há décadas. “Cansamos de esperar, por isso, resolvemos ocupar a área e cobrar providências da Funai. Cobramos respeito aos nossos direitos, tanto à terra quanto à criação de políticas públicas especificas de saúde e educação”, disse Eli.

A terra onde vivia essa comunidade Kaingang, TI Nonoai, localizada a noroeste do estado, se tornou insuficiente para manutenção da vida e da subsistência das famílias. A área foi demarcada em 1910, quando cerca de 400 indígenas viviam na região. Hoje são cerca de dez mil pessoas. A falta de espaço para plantio e demais formas de manutenção da saúde física e cultural dos indígenas fazem com que diversas famílias se mudem para a cidade, o que afasta as crianças e jovens de parte dos costumes do povo.

Relação com a terra

Os Kaingang de todas estas áreas vivem nos centros urbanos e mantêm uma firme relação com o meio ambiente, dependem dele para a sua sobrevivência física, espiritual e econômica. As áreas reivindicadas são aquelas necessárias para a sobrevivência e manutenção da cultura deste povo. Nessas terras, estas famílias celebram a vida, realizam rituais, coletam sementes e remédios tradicionais, desenvolvem práticas educativas das crianças e dos jovens, na perspectiva do fortalecimento da cultura Kaingang.

O espaço urbano integra-se hoje aos modos de viver Kaingang e, de forma dinâmica, eles mantêm uma relação direta através da comercialização de seus produtos, das lutas pela garantia de direitos à saúde, educação e por espaços urbanos onde consigam estabelecer suas bancas de trabalho. As centenas de famílias indígenas Kaingang que vivem nos centros urbanos conseguem dinamicamente viver sua cultura através da fala na própria língua, dos rituais de nascimento, batismo, casamento, dos hábitos alimentares, das festas e inclusive dos rituais de passagem, ou dos rituais de morte.

Por Cimi Sul Equipe Porto Alegre

fonte: Cimi

Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas

Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo Governo Federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências.

E mais: 50 das 120 terras com presença Guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados fazem parte do livro “Terra Guarani no Sul e no Sudeste”, lançado pela CPI-SP no final do ano passado.

O povo indígena Guarani representa 10,2% do total de índios em território nacional e abrange mais de 55 mil índios, distribuídos principalmente nas regiões Sul (RS, SC, PR), Sudeste (SP, RJ, ES) e Centro-Oeste (MS). Existem Guarani em outros quatro países: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

“Parte do não reconhecimento do direito a terra se deve à localização das aldeias Guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os Guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente”, analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.

A associação dos indígenas a uma suposta pureza e isolamento está difundida no imaginário popular. Os índios que usam roupas, telefone celular e vivem próximos das grandes cidades fogem deste estereótipo, como é o caso dos Guarani do Sul e Sudeste. Por essa razão, são vistos com preconceito. “É como se o fato de estarem mais próximos de nós fizesse com ques fossem menos ´legítimos´. Os Guarani são com freqüência acusados de serem nômades e aculturados. Tais estratégias de descaracterização desta etnia são pautadas por observações absolutamente superficiais em relação ao seu modo de vida”, coloca Daniela.

Ações

Atualmente, os principais entraves na regularização das TIs Guarani estão nos conflitos com agentes particulares que disputam os territórios, a especulação imobiliária, os grandes empreendimentos públicos e privados, além do interesse de mineradoras e madeireiras.

Entre as 97 ações judiciais envolvendo 43 terras Guarani, 37 são ações contrárias aos indígenas. De acordo com a CPI-SP, existem 26 situações nas quais as terras com presença Guarani são disputadas por terceiros que reivindicam a propriedade ou posse de tais áreas.

“A ação do Ministério Público Federal (MPF) tem sido fundamental para a garantia dos direitos indígenas, de uma forma geral. A atuação do órgão não se limita à esfera judicial, mas também na instauração de inquéritos, além de outras formas de acompanhamento de disputas envolvendo esses povos”, explica a advogada Carolina Bellinger, assistente de coordenação da CPI-SP.

O MPF é autor de 24 demandas envolvendo 30 TIs com presença de Guarani nas Regiões Sul e Sudeste. Cinco ações propostas pelo órgão pedem agilidade na demarcação das terras de Araça´í, Conquista, Morro Alto, Pindoty, Piraí, Tarumã, Tapera e Yaka Porã, em Santa Catarina, e as terras de Peagoaty e Pindoty, situadas no Estado de São Paulo.

A TI do Jaraguá é um exemplo de área homologada com dimensão diminutas: o local possui apenas 1,75 hectares para 343 pessoas. É a menor em todo o Brasil. “Um território indígena deve ter espaço suficiente para que o grupo possa se reproduzir física e culturalmente”, comenta Daniela. De acordo com ela, viver em territórios pequenos afeta a coleta de matéria-prima para a produção de artesanato; prejudica as atividades de caça e pesca, a agricultura e as trilhas de acesso às outras aldeias próximas.

Uma das consequências mais graves é a insegurança alimentar das populações Guarani. “Sem um território adequado para a subsistência, o grupo passa a depender cada vez mais de produtos industrializados. E a inexistência de renda suficiente para o consumo adequado destes produtos gera um estado de vulnerabilidade no grupo”, conclui a anatropóloga.

Por conta do espaço restrito, atualmente há pelo menos 17 casos de terras Guarani do Sul e Sudeste em processo ou que reivindicam a revisão de seus limites. “Os pedidos de revisão de limites costumam ser muito demorados para serem atendidos, igual aos processos de homologação de terras ainda não regularizadas. Uma coisa é a Funai iniciar o processo de revisão de limites e outra é proceder de fato essa revisão com a demarcação de uma nova área”, lamenta Carolina, advogada ligada à comissão.

Conservação

Quase a totalidade das terras Guaranis existentes no Sul e Sudeste (90%) estão localizadas em áreas de Mata Atlântica. Isso gera problemas de sobreposição com as Unidades de Conservação (UCs), e consequentemente cria obstáculos para a regularização, como no caso de 18 terras na região.

Para o subgrupo denominado Mbyá e também para os Nhandeva, a biodiversidade da Mata Atlântica é parte constitutiva das práticas sociais desta etnia, de acordo com Daniela. A questão da sobreposição de TIs com UCs é um tema considerado complicado, principalmente com as unidades de proteção integral, que não permitem a presença humana.

Para a pesquisadora, os Guarani não podem ser vistos como um entrave à preservação da Mata Atlântica, mas sim como um agente que contribui para a conservação do que ainda restou do bioma. “A criação de tais unidades para proteger os 7% de Mata Atlântica que ainda restaram é necessária e legítima. Contudo, não se pode negligenciar que a mata é ocupada pelo povo Guarani desde antes de todo o processo de devastação do bioma”.

A solução para este conflito seria a política ambiental incorporar os indígenas em suas ações, buscando soluções que conciliem seu direito originário à terra com a efetiva preservação, sugere um trecho do livro publicado pela CPI-SP, organização não-governamental (ONG) fundada na capital paulista em 1978. No caso de sobreposição de TIs a UCs, a mudança de limites de determinada unidade pode ocorrer por meio de uma lei aprovada nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas ou no Congresso Nacional, de acordo com o tipo de UC – municipal, estadual ou federal.

Por Bianca Pyl

Originalmente publicado em Repórter Brasil

Encontro Continental Guarani tem início no Paraná

A necessidade de demarcação dos territórios ancestrais guarani assim como o reconhecimento do legado desta grande nação indígena deixado as identidas sul-americanas foi debatido hoje no início do Primeiro Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. Participam aproximadamente 800 pessoas,  entre eles líderes políticos, espirituais e professores bilíngües do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, membros das etnias kaiowá, nhandéva, mbyá, ache-guayaki e ava-guarani.

Este encontro continental que irá ocorrer até a próxima sexta-feira na Terra Indígena Tekoá Anheteté, localizada no município paranaense de Diamante D’Oeste, tem como meta servir de espaço de debate em relação a questões da terra, a valorização e reconhecimento dos saberes culturais guarani, como forma de reverter o atual quadro de preconceito sofrido por estas populações.

Fizeram parte do cerimonial de abertura líderanças guarani de sete estados brasileiros, assim como da Argentina, Paraguai e Bolívia.

Sendo uma das maiores etnias no sul da América do Sul no período que antecedeu a chegada dos europeus, e se recuperando demograficamente nas últimas décadas, sua prioridade nos debates será a terra, enquanto espaço necessário para a continuidade de seu modo de ser. Nos dias de hoje quase em a totalidade os territórios dos grupos étnicos que compõem a nação guarani encontram-se ocupados pelas populações de origem européia.

Um desses assuntos é a discussão sobre a terra, pois os guarani, que eram a etnia predominante nos atuais territórios de Brasil e Paraguai antes da chegada dos colonizadores europeus, perderam a maior parte de suas terras.

Apesar de serem mais de 60 mil pessoas somente no Brasil, o que faz da etnia guarani uma das maiores do país, seus sub-grupos étnicos contam com apenas 65 terras indígenas demarcadas, quase todas elas de pequenas proporções.