Os Xavante de Marãiwatsédé

Os Xavante se autodenominam A’uwê Uptabi (“gente verdadeira”). Pertencem ao tronco lingüístico macro-jê e à família lingüística jê. São um povo tradicionalmente coletor, caçador e pescador. Seus principais rituais incluem: oi’ó, dahono, darini, wa’ía, entre outros. Produzem artesanato com o buriti, algodão, madeira e algumas sementes. Apesar das ameaças à sua soberania territorial, a cultura Xavante continua a se manifestar com extrema vitalidade, sendo retransmitida de geração em geração através da língua, dos rituais e cerimoniais.

Entre suas práticas esportivas estão o uiwede (“corrida de tora de buriti”), uma corrida de revezamento em que duas equipes de gerações diferentes correm cerca de 8 km, passando uma tora de palmeira de buriti de cerca de 80 kg de um ombro para o outro até chegarem ao pátio da aldeia.

Em Marãiwatsédé, a sociedade xavante é divida verticalmente em duas metades, e cada uma corresponde a um clã. A comunidade também se agrupa em oito classes de idade. Esses grupos são: Nodzö’u (pé de milho), Anorowa (esterco), Tsadaro (sol), Ai’rere (pequena palmeira), Hötora (espécie de peixe), Tirowa (carrapato), Ẽtepá (pedra comprida) e Abare’u (pé de pequi).

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Primeira Assembléia de Mulheres Indígenas do Rio Grande do Norte

http://apoinme.org.br/2012/06/1%C2%AA-assembleia-de-mulheres-indigenas-do-rio-grande-do-norte/

TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé

Por Gilberto Vieira*

“O que será que será (…) o que não tem vergonha nem nunca terá, o que não tem governo nem nunca terá, o que não tem juízo”

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” – Chico Buarque de Holanda

Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu no último dia 31 de maio que o recurso formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu seu objeto, que reconsiderava decisão de suspensão do processo judicial sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé – ou seja, a paralisação do procedimento de retirada dos invasores da área demarcada.

Souza Prudente reviu a decisão do desembargador Fagundes de Deus, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e optou pela retomada do processo de retirada dos não-indígenas da terra indígena. Com a decisão, a Funai e o governo federal devem montar um plano de retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé. Ainda cabe recurso, mas caso a medida seja adotada pelos invasores ela não suspende a decisão do desembargador Souza Prudente.

Para compreendermos o que isso significa, lembremos que após os trâmites das contestações judiciais, em fevereiro de 2007, o juiz da 5ª Vara da Justiça Federal José Pires da Cunha sentenciou a retirada de todos os invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, caracterizando a presença dos não índios como ocupação de má fé, além de determinar a recuperação das áreas degradadas da referida terra. Em outubro de 2010, a 5ª Turma do TRF-1, em Brasília, confirmou, por unanimidade, a decisão do juiz José Pires da Cunha.

Diante da morosidade na efetivação da decisão judicial, ou seja, a retirada dos invasores não indígenas, em 19 de junho de 2011 o juiz Federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou a remoção, em até 20 dias, das famílias de não-índios que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé. Contudo, em 1° de julho, o desembargador Fagundes de Deus suspendeu temporariamente este mandado de desocupação, acatando o pedido de defesa dos invasores sob o argumento de que algum acordo poderia ser feito envolvendo a ocupação da terra indígena. Este argumento e a suspensão tiveram por base a Lei nº 9.564, de 27 de junho de 2011, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo governador Silval Barbosa.

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Fonte: CIMI

Índios vão à OEA contra rodovia boliviana financiada pelo Brasil

Índios da Amazônia boliviana pediram à OEA no domingo que intervenha para frear o projeto de uma rodovia liderado pelo presidente Evo Morales, um plano que, segundo os indígenas, ameaça o equilíbrio ecológico e seus direitos de autodeterminação.

A denúncia verbal foi apresentada horas antes de a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciar na cidade de Cochabamba sua reunião anual de ministros de Relações Exteriores e enquanto centenas de moradores da região amazônica realizavam uma marcha de protesto de cerca de 600 quilômetros com destino a La Paz.

A OEA poderia promover um diálogo interno na Bolívia ou ativar seus mecanismos de proteção de direitos humanos, disseram líderes indígenas após uma audiência com o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza.

Insulza se recusou a comentar o diálogo com representantes de organizações indígenas que lideram a segunda marcha em menos de um ano contra o projeto da rodovia de 306 quilômetros que corta a selva e tem custo de 420 milhões de dólares, financiados em grande parte pelo Brasil.

“Nós pedimos (a Insulza) que a partir de sua posição possa fazer arranjos para que todos os direitos que estão sendo violados, não só dos índios, mas de todo o povo boliviano, sejam respeitados”, disse Fernando Vargas, líder das comunidades do parque nacional Tipnis.

Vargas sinalizou que o chefe da OEA se comprometeu a pedir explicações ao governo boliviano sobre a demora no esclarecimento de uma brutal repressão policial contra a marcha anterior contra a rodovia, em 2011.

Fonte: Estadão

Salvaguardas de Raposa Serra do Sol não tem efeito vinculante

Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR).

O município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinaram a formação de grupos técnicos para fazer os estudos necessários para verificar a ocorrência de eventual equívoco na delimitação da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982. Com base nesses estudos, a área poderá ser ampliada.

No STF, o município pediu liminar para suspender o processo administrativo de ampliação da reserva até o julgamento final da Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação. Para isso, alegou que, ao manter os estudos que visam à ampliação de reserva já demarcada e homologada, mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, a sentença da 20ª Vara Federal do DF teria contrariado o entendimento do STF de que 5 de outubro de 1988 é o marco temporal para aferição da ocupação territorial por uma determinada etnia indígena.

Mas, o relator constatou a manifesta inadmissibilidade da Reclamação. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. Tal decisão não tem efeito vinculante, segundo esclareceu.

“Observo, portanto, que o acórdão invocado nas razões desta Reclamação apreciou, especificamente, o procedimento de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, não podendo, por isso mesmo, ter sua autoridade afrontada por atos e decisões que digam respeito a qualquer outra área indígena demarcada, como é o caso narrado nos autos. Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator.

 

Fonte: Notícias STF

Índios contrariados com participação de Ministério em demarcação de terras

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram nesta quinta-feira contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde.

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff instruiu o Ministério da Justiça a consultar previamente o MME antes de homologar qualquer demarcação de terra indígena. Essa medida desagradou lideranças indígenas. “Esse ministério [MME] não tem nada a ver com a gente. Por isso não temos de consultá-lo para nada [relativo à demarcação de terras indígenas]”, disse à Agência Brasil o coordenador da articulação dos povos indígenas da Região Sul, Kretan Kaingang.

“Esta é mais uma das políticas para dizimar povos indígenas que não têm como se defender perante um governo que quer ser a sexta potência mundial, mas que fica discriminando seus povos originários. Viemos aqui para dar um recado ao ministro de Minas e Energia [Edison Lobão]: não opine sobre a demarcação das terras indígenas, porque isso é com o Ministério da Justiça. É o mesmo recado que já demos à presidenta Dilma”, disse o coordenador indígena.

Em Brasília, desde segunda-feira, os índios consideram que essa medida “nada mais é do que criar mais burocracia para algo que há tempos não sai do lugar”. Segundo Kretan Kaingang, os povos indígenas têm sido vítimas de uma “ditadura que está sendo implantada por um governo que se disfarça de democrata”.

O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que há disposição do ministro, José Eduardo Cardozo, em receber as lideranças para discutir a questão, e que, inclusive, já está agendada uma reunião entre as partes na Comissão Nacional de Política Indigenista. A reunião está prevista para a próxima semana, em Brasília.

Fonte: O Dia

CAMISEA HOSTAGE CRISIS: MATSIGENKA NATIVES LOCATE PERUVIAN COMMANDOS AMBUSHED BY SENDERO LUMINOSO

It took a pair of Matsigenka natives, armed only with machetes and jungle savvy, to retrieve the fallen commando after the Peruvian military, using helicopter gunships and hundreds of troops, failed after searching for nearly three weeks.

On April 9, Sendero Luminoso guerrillas stormed Kepashiato town square in the Peruvian rainforest north of Cusco and took hostage 36 workers on the Camisea gas pipeline, demanding $10 million in ransom.  Peruvian police and military commandos were helicoptered in three days later but the rescue mission ended in disaster:  one soldier, Landert Tamani, was killed, while two others, badly wounded, were abandoned in the retreat.  For the next seventeen days, the Peruvian press followed the dramatic search for the missing men, José Astuquilca and Cesar Vilca.

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