Arquivo do mês: janeiro 2010

Sindicato pede revisão do laudo sobre terras indígenas

Funai analisou área na localidade de Mato Preto, em Getúlio Vargas, no Alto Uruguai

O presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella, afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira, que o laudo realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na localidade de Mato Preto, em Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, possui erros.

O resultado aponta que uma área superior a 4 mil hectares pertenceria a indígenas guaranis. Granella disse que o sindicato está preparando um novo laudo, já que considera o da Funai falho e tendencioso. Segundo ele, 300 famílias rurais plantam naquelas terras, que seriam entregues a 15 famílias indígenas.

Na terça-feira, mais de mil produtores rurais, familiares e moradores da área urbana de Getúlio Vargas protestaram contra o laudo. Comerciantes fecharam lojas e cartazes de repúdio ao laudo foram fixados na cidade.

Ouça o áudio: Leandro Granela, presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas

Publicado originalmente no Correio do Povo.

Antropólogo defende que Estado indenize agricultores da região de Mato Preto, em Getúlio Vargas

Laudo aponta que 330 produtores dêem espaço a 63 índios guaranis

O professor de Antropologia do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Otávio Catafesto de Souza, acredita que os mais de 4 mil hectares na localidade de Mato Preto, a 12 km do centro de Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, devem ser entregues aos 63 índios guaranis que reivindicam a área. No entanto, ele defende que o governo federal deve indenizar os cerca de 330 agricultores que estão no local pelos impostos pagos durante quase um século, bem como pelo dano moral de serem retirados da terra que acreditavam ser deles.

Durante um ano, os antropólogos Ana Freitas e Rogério Rosa, ex-alunos do professor Catafesto, fizeram um levantamento que concluiu o direito dos guaranis sobre a região. Segundo Catafesto, eles encontraram registros antigos em cartórios da cidade que davam conta da existência de aldeias no local. Além disso, foram localizados arquivos da própria Funai, datados do início do século XX, que atestavam a moradia de índios em Mato Preto.

Para Catafesto, a política federal positivista entendeu, até 1988, o índio como um incapaz e, portanto, distantes do ideal de desenvolvimento da sociedade. Por isso, eles deviam ser isolados. O professor conta que, durante a ditadura militar, estimava-se que não existiriam mais povos indígenas depois dos anos 2000, porque eles seriam completamente integrados à sociedade branca. A análise do antropólogo é que deve-se fazer justiça a ambos os lados. “O Estado legalizou as terras aos colonos, então, ele deve repor todos os investimentos, e corrigir o erro histórico. A celeuma toda acontece porque, pela Constituição, terra considerada indígena não é indenizável, mas o Estado foi conivente com isso”, pondera.

Ele explica, inclusive, que, no período até 1850, o governo entendia toda a região do Alto Uruguai como território indígena, ou toldos, como eram chamados os vales de difícil acesso, que só foram conquistados pelos brancos com a chegada dos tropeiros. Há cerca de 90 municípios construídos sobre terras utilizadas como refúgios indígenas. Mas, Catafesto analisa que os índios guaranis estão pedindo migalhas perto do que teriam direito.

“Os índios não são ingênuos de pedir tudo que tem direito. Além disso, os guaranis não querem isso, eles querem uma terra que seja deles, e que tenha um mínimo de natureza”, analisa.

Por outro lado, os agricultores mostram escrituras da propriedade das terras. Muitas datam de 1911. Como ambos os lados da disputa, índios e brancos, tem direitos garantidos, a briga judicial ainda vai longe. Essa é a previsão do superintendente regional da Funai, Adir Reginatto.

“Quem irá resolver isso não é a Funai, tem um processo muito longo, um período de contestação, e a Justiça é que irá definir”, argumenta.

O prazo para a contestação por parte dos produtores rurais encerra em 23 de fevereiro. Nesta terça-feira, cerca de mil agricultores de Getúlio Vargas protestaram contra o laudo apontado pela Funai.

Por Marjulie Martini

Originalmente publicado em Rádio Guaíba

Incêndio criminoso em terra indígena mbyá guarani no Rio Grande do Sul

Queimaram a nossa casa, queimaram nossos alimentos, queimaram nossas roupas, queimaram nossos colchões e nossas panelas. Era tudo que tínhamos!

(Cacique Mariano Garai da área Nhu Poty)

Na noite de 01 de janeiro de 2010 foi ateado fogo em uma das poucas casas que foram construídas para famílias Guarani na terra indígena Flor do Campo, em Passo Grande. Isso ocorreu enquanto as famílias Mbya residentes na margem direita da BR-116, próximo ao Arroio Passo Grande, município de Barra do Ribeiro, saíram para visitar os parentes na área Coxilha da Cruz. Ao retornarem, no dia 02 de janeiro, se depararam com a casa transformada em carvão e cinzas. Dentro dela tinham apenas o necessário para viver: roupas, colchões, alimentos e algumas ferramentas que eram utilizadas para trabalhar no roçado.

Passo Grande foi sempre considerado pelo poder público como apenas mais um acampamento indígena no sul do Brasil. Em função da luta e da articulação do povo Guarani, a Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) para proceder aos estudos de identificação e delimitação desta terra, bem como do Petim e Arroio do Conde. De acordo com as informações prestadas por integrantes do GT existem fartas provas confirmando que aquelas três áreas em estudo são de ocupação tradicional dos Guarani.

As terras daquela região estão no domínio de plantadores de arroz, uva, eucalipto e por criadores de gado. Os Guarani, desde que o GT foi constituído, sofrem assédio por parte de alguns “proprietários” no sentido de que aquelas terras sejam excluídas dos limites que estão em processo de identificação. Ou seja, a comunidade local dos “produtores” não quer que as terras sejam demarcadas, preferem que os Guarani permaneçam acampados na beira da estrada, negando-lhes, com isso, o direito de viverem nas terras ancestrais.

Existem fortes suspeitas de que o incêndio tenha sido parte da estratégia para intimidar e ameaçar as comunidades MBya.

Os Guarani denunciaram o incêndio ao Ministério Público Federal, bem como registraram queixa na Delegacia da Polícia Civil no município de Barra do Ribeiro, distante uns 60 km de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

As lideranças Guarani, apesar das pressões, estão firmes na luta pela demarcação e garantia de suas terras. E conclamam a Funai para que dê segurança e estrutura física e financeira ao GT, a fim de que este conclua os estudos de identificação e delimitação das três áreas.

Porto Alegre (RS), 04 de janeiro de 2009.

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre
Originalmente publicado em CIMI