Arquivo da categoria: Anti-indigenismo

Índios contrariados com participação de Ministério em demarcação de terras

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram nesta quinta-feira contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde.

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff instruiu o Ministério da Justiça a consultar previamente o MME antes de homologar qualquer demarcação de terra indígena. Essa medida desagradou lideranças indígenas. “Esse ministério [MME] não tem nada a ver com a gente. Por isso não temos de consultá-lo para nada [relativo à demarcação de terras indígenas]”, disse à Agência Brasil o coordenador da articulação dos povos indígenas da Região Sul, Kretan Kaingang.

“Esta é mais uma das políticas para dizimar povos indígenas que não têm como se defender perante um governo que quer ser a sexta potência mundial, mas que fica discriminando seus povos originários. Viemos aqui para dar um recado ao ministro de Minas e Energia [Edison Lobão]: não opine sobre a demarcação das terras indígenas, porque isso é com o Ministério da Justiça. É o mesmo recado que já demos à presidenta Dilma”, disse o coordenador indígena.

Em Brasília, desde segunda-feira, os índios consideram que essa medida “nada mais é do que criar mais burocracia para algo que há tempos não sai do lugar”. Segundo Kretan Kaingang, os povos indígenas têm sido vítimas de uma “ditadura que está sendo implantada por um governo que se disfarça de democrata”.

O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que há disposição do ministro, José Eduardo Cardozo, em receber as lideranças para discutir a questão, e que, inclusive, já está agendada uma reunião entre as partes na Comissão Nacional de Política Indigenista. A reunião está prevista para a próxima semana, em Brasília.

Fonte: O Dia

Aldeia indígena atacada três vezes por pistoleiros pode ser novamente despejada

Na última vez que foram desalojados, a aldeia inteira ficou na beira da estrada que liga Dourados ao município de Rio Brilhante por um ano e sete meses. O saldo deste período foi a morte de cinco pessoas por atropelamento e de um bebê de seis meses com água envenenada. Em maio de 2011, os guarani-kaiowá decidiram retornar à sua moradia e reocuparam uma parte do terreno. Desde então as liminares de despejo são utilizadas como forma de pressão.

Leia o restante da reportagem aqui

Fonte: Carta Maior

Liderança kaiowá faz alerta contra massacres diários no MS

Por Paula Salati
Caros Amigos
“Vim hoje aqui para trazer um clamor do povo Guarani Kaiowá à sociedade”, declarou o indígena Ládio Verón, no início da coletiva de imprensa que precedeu o Ato contra o genocídio da população guarani kaiowá, no dia 29 de novembro em São Paulo. A atividade foi organizada por diversas entidades que compõe a Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte, entre elas, a Apropuc-SP e o Tribunal Popular.

A vinda apressada de Ládio Verón do Mato Grosso do Sul até São Paulo, ocorreu após os recentes ataques de latifundiários ao seu povo no dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros mascarados invadiram, a mando de fazendeiros, o acampamento indígena Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS). Os pistoleiros assassinaram o cacique Nísio Gomes com tiros de calibre 12 na cabeça e no peito, e o levaram em uma caminhonete junto com mais três crianças. Todos eles ainda estão desaparecidos.

Para ler mais: http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2243-lideranca-kaiowa-faz-alerta-contra-massacres-diarios-no-ms

 

Fonte: Caros Amigos.

Cimi pede intervenção federal em Mato Grosso do Sul

“Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes a Agência Brasil em setembro de 2009. Na ocasião revelou ter sido expulso em 1975 da terra pela qual morreu no último dia 18 de novembro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência as acusações infundadas e sem escrúpulos feitas pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, através de um órgão de imprensa do Mato Grosso do Sul. Esse senhor desprovido de verdade diz querer justiça, sendo ela regozijada com a desocupação dos indígenas daquilo que ele considera como fazenda invadida e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Cimi dêem garantias de que não incentivarão novas invasões. Em nenhum momento pede para que os assassinos do cacique Nísio Gomes e de supostamente dois jovens, desaparecidos, sejam trazidos a público para comprovar a natureza da defesa que voluntariamente faz de seus associados. 

 

Numa fajuta tentativa de descaracterizar o covarde ataque, coloca-se a si mesmo e a seus associados na situação de vítimas de uma grande injustiça, se defendendo sem ser atacado, ventilando escleroses múltiplas e deixando uma pergunta que deverá ser feita pela Polícia e Justiça Federais: quem teria interesse em entrar numa área particular para assassinar e atacar cruelmente indígenas lá acampados? A Funai tampouco o Cimi não são proprietários de terras tradicionais e sob litígio. Percebe-se a clara intenção de desvirtuar a questão numa tentativa desesperada de colocar as reais vítimas no banco dos réus. Por quê?    

 

Desde março do ano passado, o Cimi vem sistematicamente pedindo a intervenção Federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas – atacados mês a mês sem piedade ou descanso dos assassinos. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Outras mais podem estar a caminho: de acordo com informações vindas dos municípios de Amambaí e Ponta Porã, grupos armados continuam mobilizados e as ameaças de novos ataques seguem presentes. Reiteramos a necessidade da intervenção, conforme prevê a constituição no artigo 34, VII – b, quando há violação de direitos da pessoa humana, respaldado também no preâmbulo e artigo 1º da Constituição e que se justifica como sendo uma medida de caráter urgente e imprescindível.

 

É exatamente disso que os agressores dos indígenas têm medo: da presença do Estado. Até o momento não há e por conta disso resta o terror aos indígenas e não o respaldo das leis nacionais e internacionais que garantem o direito ao território tradicional – invadidos e devastados pela cana de açúcar, soja e pasto. O presidente do Sindicato Rural diz duvidar de que os Kaiowá sejam capazes de relatar todo o noticiado e denunciado pelo Cimi. Aqui respondemos que os indígenas estão longe da capacidade criativa de invenção apresentada pelo presidente do Sindicato Rural e se resumem a relatar o que lhes acontece cotidianamente.

 

O Cimi recebeu denúncias, ainda não confirmadas, da existência de uma lista de lideranças Kaiowá Guarani que estariam marcadas para morrer. As denúncias nomeiam quatro importantes lideranças. A comunidade de Guaiviry informou que pistoleiros impediram o acesso de cerca de 50 indígenas que levavam apoio ao acampamento após o assassinato do cacique Nísio Gomes, apesar da segurança fornecida pelos agentes policiais na região. Também nos inquieta as declarações do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira a respeito de suposto forjamento dos ataques aos indígenas para “jogar a culpa nos fazendeiros”.

 

A propósito, ataques análogos ao que vitimou fatalmente o cacique Nísio foram sofridos pelas comunidades Kaiowá Guarani de Y’Poy e M’Barakay. Demonstração de que se trata de formação de milícia armada paramilitar, ainda mais se levarmos em conta que os armamentos e as munições utilizadas são, via de regra, de uso restrito. A conclusão não é apenas do Cimi, mas também das próprias comunidades atacadas e do Ministério Público Federal (MPF).

 

O Cimi rechaça o bestiário de infames bobagens ditas pelo senhor Mittanck e ressalta que nesse momento é preciso investigar quem são os pistoleiros e seus mandantes; onde está o corpo do cacique bem como o paradeiro de dois jovens desaparecidos; intervenção Federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul, pois a situação é de grave violação aos direitos humanos; presença da Força Nacional para garantir a segurança dos indígenas e conclusão urgente do processo de identificação e delimitação das terras indígenas do Estado.

 

Brasília, 21 de novembro de 2010.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Morte e desaparecimentos em ataque contra comunidade Kaiowá, no MS

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

 O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.  

 As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.  

 “Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

 Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

 Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.  

 

Decisão é de permanecer

 Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

 A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Nota do Conselho Indígena de Roraima sobre matéria da Folha de São Paulo

Prezados amigos,
Mais uma vez a grande mídia nacional, agora através da Folha de São Paulo, abre espaço para a veiculação de notícias caluniosas contra o Conselho Indígena de Roraima. Há pouco tempo a revista Veja publicou uma série de matérias ofensivas contra o CIR, o governo Lula, e todo o movimento indígena nacional. Agora a campanha continua, possivelmente com motivações eleitorais e buscando prejudicar a segunda visita anunciada pelo presidente Lula para o mês de setembro na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segue abaixo a nota de esclarecimento encaminhada ao jornal pela coordenação do CIR.
Saudações indígenas,
Paulo Daniel, assessor do CIR

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Nota do Conselho Indígena de Roraima sobre matéria da Folha de São PauloA coordenação do CIR tomou conhecimento através da reportagem da Folha de São Paulo da existência de um suposto relatório da ABIN com informações inteiramente inverídicas a respeito da atuação do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais uma vez, como durante a fase final do julgamento no STF da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são lançadas contra o CIR denúncias sobre formação de milícias armadas e pretensões de criar uma nação indígena independente no Brasil.

Estas acusações são totalmente infundadas, como mostra a história de mais de trinta anos de luta pacífica dos povos indígenas de Roraima pelos seus territórios tradicionais, em que a violência sempre partiu dos invasores e grupos contrários ao movimento indígena. Neste período ocorreram mais de vinte assassinatos de lideranças indígenas e a atuação de pistoleiros a serviço de fazendeiros e arrozeiros, promovendo queima de aldeias, destruição de pontes, lançamento de bombas contra um posto da Polícia Federal, chegando a bloquear os acessos à cidade de Boa Vista por vários dias, conforme noticiado pela própria Folha de São Paulo em diversas ocasiões.

A luta do Conselho Indígena de Roraima pelo reconhecimento dos territórios indígenas tradicionais, que inclui a revisão dos limites de algumas áreas com ampliação dos territórios e demarcação de terras ainda não reconhecidas, vem de muito antes da vitória da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Estas reivindicações sempre se deram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, que reconhecem o direito dos povos indígenas ao usufruto das terras que tradicionalmente ocupam. O CIR nunca propugnou pela criação de uma nação independente, pelo contrário, sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado Brasileiro, ajudando a construir políticas públicas efetivas para a inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal.

O CIR, assim como todas as principais organizações indígenas do Brasil, apóia a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, aprovada com o voto favorável do governo brasileiro. Durante a visita recente do Presidente Lula à Comunidade do Maturuca na Terra indígena Raposa Serra do Sol, as lideranças do CIR e das demais organizações indígenas presentes reafirmaram ao presidente o seu agradecimento pela atuação do governo federal durante o julgamento final do processo no STF, e apresentaram suas reivindicações para a construção de um futuro digno e pacífico para todos os povos indígenas de Roraima e do Brasil.

Boa Vista, 22 de julho de 2010.

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Leia reportagem da Folha:

Fazendas lá, Ambientalistas aqui

Por Denis Lerrer Rosenfield

Solicitado por vários leitores a voltar sobre o tema das ONGs, mostrarei a vinculação entre os “fazendeiros” americanos e a atuação de ONGs ambientalistas no Brasil. Trata-se de uma curiosa conjunção entre o agronegócio americano, ONGs ambientalistas (aqui evidentemente), grandes empresas, governos e “movimentos sociais” no Brasil.

A National Farmers Union (União Nacional dos Fazendeiros) e a Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado), dos EUA, encomendaram um estudo, assinado por Shari Friedman, da David Gardiner & Associates, publicado em 2010, para analisar a relação entre o desmatamento tropical e a competitividade americana na agricultura e na indústria da madeira. O seu título é altamente eloquente: “Fazendas aqui, florestas lá”.

O diagnóstico do estudo é o de que o desmatamento tropical na agricultura, pecuária e florestas conduziu a uma “dramática expansão da produção de commodities que compete diretamente com os produtos americanos”. Ou seja, é a competitividade do agronegócio brasileiro que deve ser diminuída para tornar mais competitivos os produtos americanos. O estudo é tão detalhado que chega a mostrar quanto ganhariam os estados americanos e o país como um todo. Eles calculam que o ganho americano seria entre US$ 190 bilhões e US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030.

As campanhas pela conservação das florestas tropicais e seu reflorestamento não seriam, nessa perspectiva, uma luta pela “humanidade”.

Elas respondem a interesses que não têm nada de ambientalistas. Pelo contrário, o estudo chega a afirmar que os compromissos ambientalistas nos EUA poderiam, inclusive, ser flexibilizados segundo as regras atuais, que não prevêem nenhum reflorestamento de florestas nativas, tipo “reserva legal”, somente existente em nosso país. Eles também denominam isto de “compensação”, que poderia ser enunciada da seguinte maneira: “mais preservação lá [no Brasil], menos preservação aqui [nos EUA]”.

Cito: “Eliminando o desmatamento por volta de 2030, limitar-se-iam os ganhos da expansão agrícola e da indústria da madeira nos países tropicais, produzindo um campo mais favorável para os produtos americanos no mercado global das commodities”.

Eles têm, pelo menos, o mérito da clareza, enquanto os seus adeptos mascaram as suas atividades.

Esse estudo reconhece o seu débito para com a ONG Conservation International e para com Barbara Bramble, da National Wildlife Federation, seção americana da WWF, igualmente presente em nosso país.

A Conservation International é citada duas vezes na página de agradecimentos, suponho que não por suas divergências. No entanto, ela publica, em seu site, um artigo se dizendo contrária ao estudo. A impressão que se tem é a de que se trata de um artifício retórico para se desresponsabilizar das repercussões negativas desse estudo em nosso país e, em particular, na Câmara dos Deputados.

Logicamente falando, a sua posição não se sustenta, pois ao refutar as conclusões do artigo, não deixa de compartilhar de suas premissas. A rigor, não segue o princípio de nãocontradição, condição mesma de todo pensamento racional.

Por que não defende a “reserva legal” nos EUA e na Europa, segundo os mesmos princípios defendidos aqui? Seria porque contrariaria os interesses dos fazendeiros e agroindustriais de lá? Dentre seus apoiadores, destacamse Wall Mart, McDonald’s, Bank of America, Shell, Cargill, Kraf Foods Inc, Rio Tinto, Ford Motor Company, Volkswagen, WWF e Usaid. Os dados foram extraídos de seu site internacional.

Barbara Bramble é consultora senior da National Wildlife Federation, a WWF americana. Sua seção brasileira segue os mesmos princípios e modos de atuação, tendo o mesmo nome. Se fosse coerente, deveria lutar para que os 20% de “reserva legal” a serem criados nos EUA e na Europa fossem dedicados à wildlife, à “vida selvagem”. Entre os seus apoiadores e financiadores (os dados foram extraídos de sua prestação de contas de 2009), destacam-se o Banco HSBC, Amex, Ibope, Natura, Wall Mart, Conservation Internacional, Embaixada dos Países Baixos, Greenpeace e ISA (Instituto Socioambiental).

A lista não é exaustiva.

Observe-se que a ONG Conservation International reaparece como parceira da WWF.

Ora, a mesma consultora é sóciafundadora do ISA (Instituto Socioambiental), ONG ambientalista e indigenista.

A atuação dessa ONG nacional está centrada na luta dita pelo meio ambiente e pelos “povos da floresta”.

Advoga claramente pela constituição de “nações indígenas” no país, defendendo, para elas, uma clara autonomia, etapa preliminar, inclusive, de sua independência posterior nos termos da Declaração dos Povos Indígenas da ONU.

Ela, junto com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), possui o mais completo mapeamento dos povos indígenas do Brasil. Sua posição é evidentemente contrária à revisão do Código Florestal. Dentre os seus apoiadores e financiadores, destacamse a ICCO (Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento), NCA (Ajuda da Igreja da Noruega), Embaixada da Noruega, União Europeia, Embaixada Britânica, Embaixada da Finlândia, Embaixada do Canadá, Funai, Natura e Fundação Ford. Esses dados foram extraídos de seu site.

O ISA compartilha as mesmas posições do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MST. Ora, esses “movimentos sociais”, verdadeiras organizações políticas de esquerda radical, por sua vez, seguem os princípios da Teologia da Libertação, advogando pelo fim do agronegócio brasileiro e da economia de mercado, contra a construção de hidrelétricas e impondo severas restrições à mineração. Junto com as demais ONGs, lutam por uma substancial redução da soberania nacional.

Dedico esse artigo aos 13 deputados, de diferentes partidos, e às suas equipes de assessores que tão dignamente souberam defender os interesses do Brasil, algo nada fácil nos dias de hoje.

Originalmente publicado no jornal O Globo.