Arquivo do mês: outubro 2010

Luta pela demarcação de terra indígena guarani em MS

1/10/2010

Luta pela demarcação da TI Sombrerito, que terá 12.608 hectares, envolveu morte, sequestro e tortura de índios

O Ministério da Justiça (MJ) declarou como de posse permanente do grupo indígena guarani-ñhandeva a Terra Indígena Sombrerito. A área fica em Sete Quedas, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e terá 12.608 hectares. Agora, ela deve ser demarcada fisicamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para posterior homologação pelo presidente da República.

Esta é a segunda terra indígena da etnia guarani declarada pelo governo federal em MS este ano. A primeira foi a TI Taquara, em Juti, em junho. O estado tem, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 71.222 índios (2ª maior população do país) e vive uma crônica situação de insegurança fundiária. Há conflitos pela terra entre índios e fazendeiros e grupos indígenas enfrentando altos índices de desnutrição, violência e suicídio, por compartilharem espaços diminutos, que não proporcionam  opção de geração de renda. Acampamentos de índios que não possuem terra alguma e não têm para onde ir são presença constante nas rodovias do estado.

Histórico de violência – Para os indígenas, a reivindicação de uma área específica é muito mais ampla que a luta por um pedaço de terra. O relatório antropológico que identificou a área de Sombrerito como de tradicional ocupação indígena, realizado pela Funai e publicado em 2006, afirma que “a terra assume sentido especial para os índios e, diferentemente de uma concepção ocidental, esta não pode ser considerada como propriedade, como espaço físico, mas como um ser vivente. Os guarani indicam com insistência que são eles que pertencem à terra, que necessita de cuidados para que possa continuar a ser meio de sustento e mesmo existir”.

Esta relação diferenciada é que faz os índios enfrentarem condições degradantes de vida para tentar permanecer na terra de seus antepassados. No caso de Sombrerito, a identificação como terra indígena começou em março de 2003, com os estudos antropológicos. Poucos dias após iniciados, houve a paralisação dos estudos, pois a equipe sentiu-se ameaçada pelos proprietários. Quando reiniciados, foi necessário o acompanhamento da Polícia Federal. Os estudos só foram publicados no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2006.

Tortura e morte – No meio tempo, os índios resolveram forçar a continuidade dos trabalhos, com a ocupação da Fazenda Sombrerito, em 26 de junho de 2005. Durante aquela madrugada, um grupo de não-índios manteve quatro indígenas como reféns, torturando-os por horas. O caminhão que transportara a comunidade até a área foi completamente destruído por fogo ateado pelos agressores.

Na manhã seguinte à ocupação, um grupo de homens fortemente armados invadiu a área. Um dos líderes indígenas, Dorival Benites, foi morto a tiros, três outros foram agredidos. O Ministério Público Federal (MPF) concluiu as investigações e ofereceu denúncia contra os agressores, que foi aceita pela Justiça. Os réus ainda não foram julgados.

A violência não impediu que os índios permanecessem na área com a qual eles têm identificação ancestral. Após intervenção do MPF, em processo de reintegração de posse, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que eles continuariam em área de 500 hectares da Fazenda Sombrerito, até que fossem concluídos os estudos da Funai.

Ocupação ancestral
– Estudos arqueológicos revelaram ocupação da região pelos guarani a partir do século V.  A expulsão dos grupos indígenas de suas terras originais em Mato Grosso do Sul começou a partir do fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate. Posteriormente, eles foram substituídos por colonos do sul do país, que passaram a implementar a pecuária. Desde então, a região sul do Mato Grosso do Sul, que por longo tempo foi habitada unicamente pelos índios guarani, passou a ser sistematicamente desapropriada pelos brancos.

A partir de 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os indígenas  passaram a ser tutelados diretamente pelo Estado. É desta época a formação das primeiras reservas indígenas, na região de Dourados, que hoje apresentam taxa de mortalidade infantil de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani é de 85 por cem mil pessoas.

Fonte: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ms-governo-federal-reconhece-terra-indigena-guarani-em-ms