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Rio Grande do Sul é condenado a indenizar indígenas retirados de acampamento

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Poá, no Rio Grande do Sul, condenou o estado ao pagamento de R$183 mil por danos causados ao grupo de indígena Guaranis que ocupava as margens de rodovia, supostamente pertencente à Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária).

A liminar para a desocupação havia sido concedida pela Justiça estadual, na cidade Eldorado, na ação possessória ingressada pela Fepagro contra os índios Kaingang (liderados por Silvano Benites Alves), que teriam acampado anteriormente no local, mas os agentes públicos desmontaram o acampamento dos índios guaranis sem ouvir previamente a Funai (Fundação Nacional do Índio) e mediante injustificada violência.

O grupo indígena guarani (liderado por Santiago Franco) não se situava na área da Fepagro, mas na faixa de domínio da estrada, e não era alcançada pela ordem de reintegração da Justiça estadual, não tendo a Fepagro legitimação ativa para postular reintegração, diz a ação.

Ainda, de acordo a com a petição inicial da ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto à  Funai, a desocupação, em 2008, foi de forma desrespeitosa e abusiva

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Direito Constitucional ou Distrito Industrial? Resposta à matéria do Correio do Povo

Em sua edição de 2 de maio deste ano, o Jornal Correio do Povo publicou uma matéria intitulada “Distrito Industrial ou Tabaassinada por Rogério Mendelski. Nela, é evidente a intenção de veicular o processo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Guarani de Arroio do Conde como um fato politicamente criado para impedir a constituição de um distrito industrial no município de Guaíba.

A matéria induz a equívocos perigosos e inversões, quando seu autor afirma que a Funai passou a reivindicar o local como reserva indígena somente (e imediatamente) após a criação do Distrito Industrial pela governadora Yeda Crusius (na chamada “área da Ford”), e depois também de seis empresas manifestarem interesse em estabelecerem-se ali. Desfaçamos a inversão: o governo estadual anunciou seu Parque Industrial em Guaíba somente no dia 29 de março de 2010, enquanto a portaria da FUNAI, que designou os estudos técnicos sobre a Terra Indígena do Arroio do Conde (localizado entre os municípios de Guaíba e Eldorado do Sul) , é de 17 de agosto de 2009. Esta portaria foi publicada para atender, com grande atraso, demandas antigas das populações guarani.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2009 -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo art 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4645, de 25 de março de 2003, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, No- 902 – Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação das Terras Indígenas Arroio do Conde, Passo Grande e Petim/Arasaty, de ocupação do povo indígena Guarani, que habita nos municípios de Eldorado do Sul, Guaíba e Barra do Ribeiro, no Estado do Rio Grande do Sul.

É amplamente conhecido no meio indigenista, ainda que nunca alardeado pela mídia, o fato das atribuições da FUNAI só se efetivarem em ações concretas diante da mobilização e reivindicação enérgica das populações indígenas. Portanto, estudos antropológicos e ambientais necessários à identificação e delimitação das Terras Indígenas não acontecem por simples desejo de funcionários da FUNAI, mas são frutos de pressões de diferentes grupos indígenas para que buscam fazer valer seus direitos. Mas o que teria desencadeado o estudo técnico no município de Guaíba? E por que agora?

Em primeiro de julho de 2008, presenciei abismado junto com outros pesquisadores do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT/UFRGS) e do Laboratório de Etnologia e Arqueologia (LAE/UFRGS), a remoção forçada de famílias guarani daquela mesma região que há pouco tempo  ressurgiu na mídia como distrito industrial. Naquele momento estavam presentes quase que exclusivamente mulheres e crianças acampadas na faixa de domínio da estrada do Conde, próximo ao rio de mesmo nome. Essas pessoas foram alvo de uma ação truculenta da brigada militar e da Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias (FEPAGRO) com o aval de um mandato expedido pelo Poder Judiciário Estadual. Este mandato, que foi expedido e executado com um sem número de equívocos, implicou em um processo judicial contra o Estado do Rio Grande do Sul movido pela Fundação Nacional do Índio. Seria de se supor que, se um mandato foi emitido e se, como consequência, resultou em um processo judicial no qual o réu é o Estado do Rio Grande do Sul , a administração deste estado tinha conhecimento desde aquela ocasião da presença indígena e de suas reivindicações na região.

Certamente criar uma demarcação de terra indígena como forma de manobra pré-eleitoral seria algo de fato vexaminoso e amoral, mas para qualquer um que esteja informado em relação aos processos demarcatórios, não é nem de longe o caso das demarcações na orla do Guaíba. Tão ou mais vergonhoso e antiético seria fabricar a ideia de um distrito industrial para, de um lado, fazer frente à demanda legítima de um povo indígena que espera por décadas nas beiras das estradas, e por outro, colocar a população não indígena local contra este mesmo povo indígena , caso este parque industrial não se concretize, ao imputar-lhe a “culpa” da demarcação como signo do atraso.

Na já referida matéria publicada no Correio do Povo, seu autor lembra que em 1999, quando o então governador Antonio Britto desapropriou a área para a Ford, não houve qualquer manifestação por parte da Funai. Com uma pesquisa mais aprofundada talvez chegasse a outros dados como, por exemplo, o não cumprimento no Estado do Rio Grande do Sul do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias  promulgadas em 1988, que em seu parágrafo 67 afirmava “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.” Talvez com alguma reflexão o jornalista perceberia as consequências desastrosas para as populações indígenas deste não cumprimento, do irrespeito em relação a muitos de seus direitos não reconhecidos por entidades governamentais, e da invisibilidade que recaiu sobre suas demandas sempre que foram vistas como empecilhos aos interesses de setores econômica e politicamente privilegiados de nossa sociedade.

Um pouco mais de pesquisa também evidenciaria que, bem antes de 1999, antes, portanto, da região em questão ficar conhecida como “área da Ford”, foi localizado ali em 1975 o sítio arqueológico do Arroio do Conde , documentado pelo arqueólogo e antropólogo Sergio Leite, que sobre ele publicou um artigo ainda naquele ano.1 E depois, no ano de 2000 um diagnóstico realizado pelo historiador Claudio Baptista Carle e pela antropóloga Maria Lúcia Nibdalla dos Santos (ambos também arqueólogos) para a verificação da área de instalação do então distrito automotivo do município de Guaíba, demonstrou a existência de nada menos que dez sítios arqueológicos guarani na região de Guaíba, Eldorado do Sul e municípios adjacentes. Vejamos o que nos dizem os especialistas sobre o local:

O sítio arqueológico do Arroio do Conde está, em parte na área do Instituto Desidério Finamor, em Eldorado do Sul (pertencente à Guaíba até 1988) e em parte em uma propriedade particular no município de Guaíba, cortado pelo arroio que lhe deu o nome. Este sítio é considerado por José J.J. Proenza Brochado um dos mais importantes da região metropolitana. Identificado por Sérgio Leite em 1975, foi alvo de uma das mais intensas descrições sobre o modelo etno-histórico de aldeia e de subsistência Guarani produzido por Francisco da Silva Noelli em (1993).2

Se por opção a matéria não recorreu aos estudos acadêmicos, poderia ao menos se preocupar em consultar os guarani para fazer conhecer a sua versão da história, longa e intensa na orla do Guaíba, compatível em tudo com os dados levantados pela história e arqueologia. Recordam das terras no entorno do Arroio do Conde a partir dos relatos daqueles em quem confiam, seus velhos anciãos. Alguns desses velhos com mais de 80 anos,  lembram da viverem em acampamentos naqueles matos e,  posteriormente junto às estradas construídas pelos brancos. Falam também de outros tempos, dos seus parentes mais velhos de sua época de juventude, repassam a história o que lhes contaram sobre uma antiga comunidade guarani desaparecida a muito tempo atrás.

Como pesquisadores fomos convidados a ouvir diferentes velhos não poucas vezes. E a partir dos ocorridos no Arroio do Conde em 2008, meus colegas e eu decidimos realizar um documentário com seus relatos sobre a presença guarani na orla do Guaíba, especialmente nas região do entorno do Arroio do Conde. Nestes dois anos fizemos visitas por nossa própria conta a terras indígenas e acampamentos localizados nos municípios de Salto do Jacuí, Redentora, Camaquã e Viamão, seguindo indicações dos próprios guarani, para ouvir a fala dos velhos. Registramos em vídeo, depoimentos que não só falam da presença guarani na região, mas também de diversos episódios de expulsão e fuga aos quais grupos guarani foram submetidos no passado.

Ciente de todos estes acontecimentos, talvez o Jornal Correio do Povo se interessasse também em realizar a cobertura da primeira audiência de Ação Civil Pública (n. 2008.71.00.024096-8) que tem como réu o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e solicitante a Fundação Nacional do Índio, por conta da violência institucional e das irregularidades ocorridas da remoção da família guarani acampada na beira da estrada do Conde. Removida portanto, das proximidades do que está para se tornar o distrito industrial de Guaíba.

O por que desta audiência – que ocorreu no dia 9 de abril deste ano, no prédio da Justiça Federal, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre – não ter contado com a presença de nenhum repórter ou jornalista, nem ter sido noticiada por nenhuma televisão ou rádio, é algo que cabe a todos nós, o público, avaliarmos. Em realidade é sempre importante – e não apenas em questões relacionadas a povos indígenas – que nos perguntemos quais são os critérios que definem aquilo que nos é informado, e sobretudo, por quais critérios decidem aquilo que deixam de nos informar.

Por Luiz Gustavo Souza Pradella*

*Mestre em Antropologia Social PPGAS-UFRGS, pesquisador Associado do Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE) e do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

1. LEITE, S. O sítio do Arroio do Conde. Porto Alegre, UFRGS. 1975.

2.CARLE, C.B. E Santos, M.L.N. Diagnóstico realizado para a verificação da área de instalação do distrito automotivo do município de Guaíba: caracterização histórica, arqueológica e cultural, In Revista do Cepa, Santa Cruz do Sul, v.24, n. 32. 2000

Distrito Industrial ou taba?

O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares (PTB), talvez precise contratar alguma empresa especializada em cultos indígenas para afastar a maldição da “área da Ford”. Desde que a montadora foi expulsa do Rio Grande do Sul que Guaíba luta para não perder aqueles 970 hectares para as guanxumas e maricás. Quem sabe uma pajelança das boas, apoiada por um pajé autêntico e conhecedor de rituais que se comuniquem com Nhanderu – o ser supremo dos guaranis – possa resolver, definitivamente, a questão que envolve o futuro daquele município? Pois não é que bastou a governadora Yeda Crusius transformar a “área da Ford” em Distrito Industrial de Guaíba, e com tal decisão despertasse o interesse de seis grandes empresas, para que a Funai protestasse e reivindicasse o local como reserva indígena? Ninguém acredita que os índios guaranis, verdadeiros donos do local, segundo um estudo antropológico que serviu de base para a Funai se manifestar, possam estar a serviço de alguma manobra pré-eleitoral para desestabilizar o projeto de Yeda Crusius. No entanto, foi a própria governadora quem viu esse fantasma quando escreveu no seu blog que “são os mesmos de sempre, que conhecemos quando governaram, que voltam a assombrar as perspectivas que o Rio Grande tem com as novas e modernas empresas de Guaíba”. Um dia após o anúncio da criação do Distrito Industrial, o prefeito Henrique Tavares era solicitado a se manifestar sobre o assunto, a pedido da Funai. Chama a atenção a pressa, por que na mesma área já existe um empreendimento da Toyota, que tem um centro de distribuição dos veículos produzidos na Argentina, vindos de sua fábrica em Zárate. Nem mesmo quando o governador Antonio Britto desapropriou a área para a Ford, viu-se qualquer manifestação da Funai. Ora, se os 970 hectares do Distrito Industrial são, realmente, de propriedade dos guaranis, a melhor ocasião para reivindicar o local teria sido em 1999, quando a área ficou conhecida de todos. De repente, descobre-se, por um estudo acadêmico recente, que os guaranis são os reais proprietários dos 970 hectares transformados em um grande projeto que visa ao desenvolvimento de Guaíba e de toda a região. O coordenador da Funai em Porto Alegre, João Maurício Farias, diz que a polêmica sobre a área se deve ao período de pré-campanha eleitoral. Ele, provavelmente, tenha razão. Mas, se a questão cheira a briga político-eleitoral, é bom deixar os guaranis fora dela. Nossos índios talvez até sonhem com uma taba ali em Guaiba, entretanto desconfiam muito do homem branco e de suas pajelanças eleitorais.

Mula enterrada

Dizem os mais antigos que quando um município é azarado no seu progresso é porque tem mula enterrada na praça principal. Não sei se em Guaíba há quem acredite nisso. Com os índios dá-se o contrário. Tudo o que é enterrado pode se transformar em dádivas de Tupã. Há muitas lendas indígenas que falam das lágrimas das mulheres. A fruta do guaraná, por exemplo, brotou dos olhos de um indiozinho, depois que o menino morreu, mordido por uma cobra, na verdade seu pai, Jurupari, que, não suportando a beleza do filho, se transformou no réptil assassino. A mãe chorou sobre o túmulo e ali nasceu o guaraná.

Esta terra tem dono

Assim falava Sepé Tiaraju na defesa de nosso solo gaúcho lutando contra os espanhóis, onde morreu na Batalha de Caiboaté, em São Gabriel. Sepé Tiaraju era guarani e até foi considerado um santo, mesmo sem o reconhecimento da Igreja Católica. Tanto que temos o município de São Sepé. Não se sabe ainda até que ponto a Funai se inspirou no grande chefe guarani para exigir as terras destinadas ao Distrito Industrial de Guaíba. Ou teria sido o estudo antropológico, valendo da jurisprudência do imortal Sepé Tiaraju? Mas Sepé Tiaraju, se vivo estivesse, deixaria os seus irmãos servirem de massa de “manobra pré-eleitoral” para atingir a Grande Irmã Branca Yeda?

A mandioca

Outra lenda indígena conta que uma indiazinha, mas de pele muito branca (?), foi criada longe da tribo porque sua mãe engravidara de maneira misteriosa. Expulsa da aldeia, a mãe, filha de um cacique tuxaua, criou a menina até os 3 anos de idade. De repente, sem ter adoecido, a indiazinha chamada Mani, morreu também de forma misteriosa. A menina foi enterrada ao lado da oca em que vivia e sua mãe chorou por muito tempo. Onde caíram suas lágrimas nasceu uma planta com raízes grossas que, sem casca, era muito branca e saborosa como alimento. Os índios a chamaram de mandioca, que também é conhecida como macaxeira ou aipim.

Pajelança

Há uma piada que circula em Guaíba que diz que se o prefeito Henrique Tavares fizer uma pajelança moderna talvez o Distrito Industrial brote rapidamente na área dos 970 hectares. Bastaria enterrar pneus, cruzetas, monitores de vídeo, modens, chips, chaves de roda, esses objetos da modernidade industrial, para que germinassem indústrias com milhares de novos empregos para brancos e índios. E haveria só uma exigência dos céus: a terra deveria ser regada com as lágrimas de mil virgens. Em tempos de BBB, de pulseirinhas do sexo, de crack, de vida de modelos e manequins, o Distrito Industrial de Guaíba correria um grande risco de virar uma taba.

Originalmente publicado no Correio do Povo.

Alívio em Guaíba: Ministério descarta reserva na antiga área da Ford

Secretário adjunto da Justiça afirma que indícios de ocupação indígena até agora são insuficientes

Atônita desde que veio a público a informação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda criar uma reserva indígena no antigo terreno da Ford, a comunidade de Guaíba pode ficar mais aliviada. Se depender do Ministério da Justiça, a área seguirá livre para receber um distrito industrial.

– Todos os indícios apresentados até agora são absolutamente insuficientes para afirmar que ali tem área indígena. Encerra-se aqui essa especulação – disse o secretário executivo adjunto do ministério, Ronaldo Teixeira.

Em agosto do ano passado, a Funai designou um grupo técnico para identificar e delimitar três áreas indígenas – Arroio do Conde (terreno da Ford), Petim e Passo Grande. O relatório final deve ser encaminhado até 30 de junho. Segundo Teixeira, a análise foi encomendada depois da última tentativa de ocupação do local por um grupo de indígenas, em 2008.

Prefeito quer posição da Funai por escrito

Após uma conversa ontem com o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário do Ministério da Justiça foi enfático ao afirmar que a antropóloga Maria Paula Prates, que coordena os estudos em Guaíba, “não fala em nome da fundação”. Na sexta-feira, ela afirmou em entrevista a Zero Hora que há registros de grande ocupação da etnia mbya guarani no Arroio do Conde na década de 1970.

Ao receber ontem do ministério a garantia de que a área da Ford não será demarcada, o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares (PTB), disse que irá cobrar uma resposta por escrito da Funai. Sua intenção é apresentá-la amanhã aos representantes das seis empresas que já confirmaram a instalação no distrito industrial. O encontro estava agendado antes de a polêmica vir à tona.

Vinte e oito dias depois de anunciar o distrito industrial, a governadora Yeda Crusius pediu bom senso ontem:

– Você tem diversas formas de respeitar todo o aparato legal que trata dessa questão da minoria indígena, mas não às custas da maioria por um projeto de desenvolvimento que restaurou aquele entristecido e sofrido terreno da Ford, como um terreno de desenvolvimento para muitas outras empresas.

Originalmente publicado em Zero Hora.

Bola nas Costas

Antes que a população de Guaíba promovesse o levante anunciado pelo prefeito Henrique Tavares, os bombeiros do PT entraram em cena e apagaram o incêndio provocado pelas notícias de que o Distrito Industrial recém-criado no antigo terreno da Ford poderia ser transformado em reserva indígena. Preocupados com os estragos que a simples discussão do assunto poderia causar nas candidaturas de Tarso Genro e Dilma Rousseff, líderes do PT correram a buscar socorro no Ministério da Justiça, a quem caberia decretar a criação da reserva.

A resposta do Ministério da Justiça foi enfática: não há hipótese de se criar uma reserva indígena no Distrito Industrial de Guaíba. O estudo encomendado pela Funai a um grupo de técnicos foi desautorizado. A palavra oficial do governo é de que sejam quais forem as conclusões sobre a ocupação da área por guaranis, no passado, o terreno não será transformado em reserva.

– Agora vou dormir tranquilo e na quarta-feira (amanhã) estarei com as empresas em Guaíba e com a Associação Comercial, detalhando os projetos e as oportunidades que vêm com eles – disse o deputado Márcio Biolchi, ex-secretário do Desenvolvimento.

O porta-voz da notícia tranquilizadora foi o secretário executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, levado para o Ministério da Justiça por Tarso Genro e um dos homens de confiança do candidato do PT. Os petistas gaúchos sabem muito bem que o estrago para a candidatura de Tarso seria enorme se Guaíba perdesse investimentos por conta do estudo da Funai. Até hoje, o trauma da perda da Ford não foi superado na cidade e Tarso seria o último a querer reabrir essa ferida. Para alegria dos seus adversários, o ex-ministro levou da Funai o que no popular se chama “bola nas costas”.

Aliás, os acampamentos indígenas às margens da BR-116, entre Guaíba e Camaquã, são empecilhos à duplicação da estrada, obra prevista no PAC.

Por Rozane de Oliveira

Originalmente publicado em Zero Hora – Clique RBS

Prefeito prevê levante em Guaíba

Indignado com o estudo encomendado pela Funai e que pode resultar na transformação da área do Distrito Industrial de Guaíba em reserva indígena, o prefeito Henrique Tavares disse no Gaúcha Atualidade que a população poderá promover um levante se o governo inviabilizar os investimentos previstos para a região. Tavares vai se encontrar daqui a pouco com o senador Sérgio Zambiasi para pedir que a bancada gaúcha se mobilize contra a possível criação da reserva.

Tavares estranha que o assunto volte à tona cada vez que se discute um investimento para Guaíba e seja esquecido quando o empreendimento não se confirma, como ocorreu com a Ford e a Toyota.

Guaíba não merece

A notícia de que a área do recém-criado Distrito Industrial de Guaíba corre o risco de ser transformada em reserva indígena é a pior que o município pode receber deste a saída da Ford, em 1999, um trauma do qual os moradores ainda não se recuperaram. O terreno em questão foi desapropriado no governo de Antônio Britto para a instalação da montadora, ficou sem destino na gestão de Olívio Dutra, ganhou o Centro de Distribuição da Toyota pelas mãos de Germano Rigotto e finalmente Yeda Crusius o transformou em Distrito Industrial no dia 29 de março.

Além das seis empresas que já confirmaram a instalação no Distrito Industrial de Guaíba, com previsão de 2,5 mil empregos diretos, outros três empreendimentos devem ser anunciados nos próximos dias, com promessa de abertura de pelo menos mais mil vagas. O medo de uma disputa jurídica em torno da área pode afugentar potenciais investidores.

No sábado, o deputado Márcio Biolchi, ex-secretário do Desenvolvimento, foi acordado com o telefonema de um dos investidores, preocupado com o risco de a área vir a ser transformada em reserva. Em seguida, outro telefonema terminou de estragar o fim de semana de Biolchi, que conduziu as negociações para a instalação das empresas.

Nesta semana, Biolchi vai conversar com outros deputados para encabeçar um movimento político em defesa do Distrito Industrial.

– Não podemos frustrar essas pessoas pela segunda vez – diz o deputado, lembrando a euforia causada pelo anúncio de investimentos numa área considerada maldita com a saída da Ford.

Embora não acredite que a área venha a ser transformada em reserva, Biolchi teme que a existência do estudo leve potenciais investidores a procurarem outras áreas, dentro ou fora do Estado. O ex-secretário diz que nada tem contra os índios, mas acha que a Funai pode acomodá-los em outra área para não causar prejuízos à população de Guaíba.

Não dá para entender é por que só agora a Funai estuda a criação de reserva nessa área que já foi lavoura de arroz e tinha um clube de lazer, com terrenos reservados para um condomínio de casas, quando foi desapropriada. No mínimo, é falta de sensibilidade política.

Por Rosane de Oliveira

Originalmente publicado na Zero Hora.

Guaíba promete levante para garantir investimento

Alegando discriminação e inconformado com a possibilidade de ver a área do Distrito Industrial de Guaíba (antiga área da Ford) transformada em reserva indígena, o prefeito Henrique Tavares promete um levante da Metade Sul. “Faremos um levante se nada for alterado, estou convencido de que existe um movimento para prejudicar a região”, afirmou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade. “Espanta o fato do Ministério da Justiça ter permitido estes estudos”, completa.

Tavares disse que há perplexidade com a possibilidade de transformação de áreas metropolitanas em reservas indígenas. O prefeito diz que quando a Ford estava por se instalar apareceram índios na área, depois sumiram e nunca mais apareceram. De acordo com a Funai um estudo da área que vai de Camaquã a Viamão busca sítios indígenas na região.

O Distrito Industrial de Guaíba foi anunciado no final do mês passado.

Por André Machado

Originalmente publicado em Clique RBS