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Crianças Guarani participam de Semana Indígena da Unesc

A troca de experiências entre alunos do Colégio Unesc e um grupo de crianças indígenas guarani, da aldeia de Imaruí, foi marcante na tarde desta quarta-feira. Os estudantes do Ensino Fundamental da Unesc realizaram diversas apresentações culturais na recepção dos convidados à 1ª Semana Indígena da Universidade.

Após a recepção do grupo indígena, que veio acompanhado do cacique Floriano da Silva, todas as crianças foram até o colégio, onde se conheceram melhor em diversas atividades.

Na aldeia, as crianças indígenas recebem a mesma educação que os demais brasileiros, com a diferença da valorização da cultura guarani, segundo o cacique. Ele destacou que todos os integrantes da aldeia falam o guarani. Uma das atividades durante a recepção foi a apresentação de cantigas de roda, que encantou Silva. “Nossa música é bem diferente da de vocês”, descreveu.

Durante o dia de ontem o grupo indígena esteve vendendo artefatos no hall do Bloco XXI-B, como cestas, bichos de madeira e colares. “O povo guarani tem um papel importante na nossa história. Eles são muito mais avançados na preservação ambiental do que nós”, salientou o professor do curso de História, Carlos Renato Carola.

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Terras Indígenas Guarani no norte de Santa Catarina sofrem mais um golpe jurídico infundado

Foi veiculado na mídia que o processo de demarcação das quatro Terras Indígenas Guarani do Norte de Santa Catarina estariam com processos irregulares quanto sua demarcação, assim como os mesmos seriam viciados. Estas informações foram veiculadas tanto na Rádio Justiça, por Fábio Ruas, e no site http://www.CONJUR.com.br, por Ludmila Santos.

As Terras Indígenas Tarumã, Pirai, Pindoty e Morro Alto, foram declaradas em tal categoria jurídica federal por nada menos que o Ministro da Justiça, pelas Portarias 2.813/09, 2.907/09 e 2.747/09. Os argumentos dos que não concordam com o Ministério da Justiça, mais especificamente da Advogada da ASPI – Associação dos Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena – Dra. Pricila Dalcomuni, e o responsável pelo processo o Advogado Sr. João Joaquim Martinelli é que o prazo de defesa dos proprietários foi insuficiente, onde ela argumenta baseando-se no § 9° do Decreto Presidencia 1.775 de 1996.

Desculpe-nos Dra. Pricila, mas o citado Decreto, em seu § 8°, é claro em afirmar que

“Desde o início do procedimento demarcatório até noventa dias após a publicação de que trata o parágrafo anterior, poderão os Estados e municípios em que se localize a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, do relatório de que trata o parágrafo anterior.”

Deste modo caracteriza-nos que, ou a advogada não é ciente da totalidade de tal Decreto 1.775/96 que regulamenta demarcações de TIs no Brasil, ou há má fé no argumento utilizado por ela para advogar o interesse dos contrários ao Ministério da Justiça.

Outra confusão que percebemos em rápido olhar é a acusação de que o Laudo da FUNAI estaria viciado, sendo que, como citado na AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.72.01.005799-5/SC: “Segundo a ASPI, os estudos realizados pela ONG CTI – Centro de Trabalho Indígena devem ser considerados suspeitos, posto que financiada pela Rainforest Foundation – organização internacional inglesa com nítidos propósitos de usurpação das funções estatais brasileiras, especialmente a FUNAI.”

Nada mais infundado que esta informação que, para poupar detalhes, é pública no Diário Oficial da União que quem fez parte dos Grupos de Trabalho como equipe não foram nenhuma das antropólogas citadas pela ASPI, mas sim a equipe citada na PORTARIA No- 428, DE 15 DE MAIO DE 2003, que é composta pelos seguintes profissionais:

1. Maria Janete Albuquerque de Carvalho – antropóloga coordenadora – consultora FUNAI/UNESCO
2. Adriana Perez Felipim – ambientalista – consultora UNESCO
3. Luiz Omar Correia – auxiliar administrativo – FUNAI/AER/Curitiba
4. Gerson Luiz Webber – engenheiro agrônomo – FUNAI/UNESCO/AER/ Passo Fundo
5. Elder Carlos Capellato – engenheiro agrimensor – FUNAI/UNESCO/CGD.

Neste ínterim, não vemos nenhuma citação de ONGs muito menos o estudo foi financiado pela Rainforest Foundation. De onde surgiu isto? Não sabemos! Talves em mais uma daquelas argumentações antigas de que há interesses internacionais em demarcar terras indígenas em fronteiras do Brasil. Mas o litoral catarinense também se encaixa na categoria de fronteira ameaçada? Isto caractertiza paranóia!

Mais um argumento há muito deferido contra os Guarani é, justamente, sua mobilidade, ou seja, a característica cultural de percorrerem construindo aldeias dentro de seu território tradicional. Isto realmente é difícil de compreender numa cultura indígena, ainda mais quanto aos Guarani que tem um território tradicional que perpassa toda a bacia do Prata e litoral sul e sudeste brasileiro. Isto inclui noroeste da Uruguai, Argentina, Paraguai ocidental, Bolívia ocidental, Sul-sudeste e centroeste do Brasil. Tradicionalmente os Guarani percorrem aldeias antigas, criam novas aldeias, buscam novas áreas propícias para viverem em paz, ou seja, áreas com mata, água, segurança. Infelizmente esta oferta de locais tem diminuido drasticamente, a ponto das comunidades Guarani permanecerem na beira de estradas e rodovias.

Nestas pequenas áreas com mata que atualmente estão em demarcação no norte de Santa Catarina apresentam características de mata, água, espaço para a cultura Guarani se desenvolver. O processo demarcatório sofre acusação de que as áreas não respeitam o princípio da proporcionalidade, por demarcar 9.000 hectares para “apenas” 333 pessoas. Mal sabem os que apontam esses argumentos que, após a assinatura da Constituição Federal de 1988, o Brasil tinha um prazo de 5 anos para demarcar todas as Terras Indígenas no território nacional. Porém, sito foi iniciado pela Amazônia e, o que parecia fácil e rápido, foi lento e confuso, sendo que a ocupação não-indígena desenfreada, desde 1500, foi empurrando indígenas de um lado a outro, onde a FUNAI não conseguia identificar o território para concluir a demarcação. E quando conseguia rapidamente, contrários surgiam (como no caso desta nota) acreditando e fazendo acreditar que o local em que os indígenas vivem tradicionalmente não é Terra Indígena, emperrando os processos demarcatórios no âmbito judicial. A demora dos processos demarcatórios chegarem nos estados do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, fez com que nos 20 anos que se passaram, o território indígena fosse desmembrado, intercalado por cidades, municípios e, assim, as demarcações sejam feitas em pequenos espaços ao redor das aldeias, em terras mínimas para sobrevivência das famílias por mais algumas décadas, sendo que em breve estarão cercadas por bairros, indústrias, rodovias, etc.

Os Guarani tiveram duplo golpe. Habitantes do litoral do Brasil, fugiram após a tentativa de expulsarem os portugueses e espanhóis. Passaram a ocupar as florestas em que os não-índios estavam distantes. Porém, com os anos a sociedade nacional foi ocupando cada metro quadrado deste país, seja com indústrias, cidades, ou Unidades de Conservação e Parques Ecológicos. Ou seja, cada canto de terra passou a ter um dono que registrava em cartório, menos o real dono da terra. A FUNAI agora está tentando identificar e demarcar espaços para estes pequenos familiares que sobreviveram à ocupação nacional em seu território, mas mesmo com leis nacionais e convenções internacionais, com portarias do Ministro da Justiça, parece ainda difícil.

Há também o argumento usado na defesa da ASPI acerca do marco temporal, em que “para delimitação das terras indígenas, seria necessário que à época da promulgação da Constituição, os índios, que devem ser necessariamente brasileiros, estivessem ocupando as glebas objeto das demarcações”.

Citando um cacique Guarani de SC, quando questionado por uma jornalista desavisada se sua família indígena era brasileira, logo respondeu sarcártico: “Não somos brasileiros. Meus bisavós desembarcaram num navio em um porto aqui perto há uns séculos!” Há alguém mais brasileiro que os povos nativos desta terra que chamamos Brasil? E sobre o marco temporal, este argumento surgiu no debate do Supremo Tribunal FEderal – STF, acerca do processo que 4 arrozeiros implantaram contra a demarcação da Terra Indígena dos Macuxi, em Roraima. Neste processo, um dos Ministros do STF, o Sr. Menezes de Direito apontou em seu parecer sobre alguns condicionantes para aquele processo nonorte do país. Um dos condicionantes é que as terras demarcadas deveriam ser apenas as ocupadas antes de 1988, o marco de assinatura da COnstituição Federal Brasileira. Este fato foi utilizado por muitos meses pelos contrários aos indígenas no Brasil todo, indicando que segundo o STF estariam proibidas todas demarcações de Terras Indígenas que foram ocupadas após 1988.

Porém, a notícia que não circulou na grande mídia é que o próprio STF, com sua Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, composta pela ministra Ellen Gracie, pelo ministro Joaquim Barbosa e pelo ministro Ricardo Lewandowski, aprovou manifestação pela inadequação formal da proposta de súmula vinculante nº 49, proposta pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). A manifestação foi aprovada no dia 18 de março de 2010 e nega o pedido da CNA para que fosse acolhido o marco temporal de 5 de outubro de 1988 como referência obrigatória para a garantia constitucional dos direitos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam.

A decisão vem nos seguintes termos conclusivos:

“[…] Ante todo o exposto, por não ter sido satisfeito requisito indispensável para sua regular tramitação – seja pela total inadequação do uso de súmula de jurisprudência materialmente circunscrita a tema diverso daquele tratado na proposta, seja pela inexistência de reiteradas decisões que tenham dirimido definitivamente todos aspectos de tão controvertida questão constitucional -, manifesta-se esta Comissão de Jurisprudência pela inadequação formal da presente proposta externa de edição de súmula vinculante e, por conseguinte, pelo seu imediato arquivamento. À Secretaria, para que encaminhe estes autos à Presidência do Supremo Tribunal Federal”, conclui a manifestação.”

Deste modo, muitas informações que estão sendo usadas em processos judiciais contra os direitos indígenas estão sendo aceitas por falta de maiores compreensões dos processos pelos juízes, e assim como por falta de argumentos, por vezes, dos próprios indígenas que não compreendem os procedimentos jurídicos do “mundo do branco”.

Porém, neste caso de Santa Catarina, os Guarani muito bem organizados pela Comissão Catarinense Guarani Nhemonguetá, já haviam encaminhado carta aos deputados da Assembléia Legislativa de SC, na época em que alguns deputados a mando de empresários da região norte do estado, queriam abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para discutir as demarcações das TIs Guarani no norte de SC.

Fonte:  http://acordaterra.wordpress.com/

Carta da Comissão Guarani Nhemonguetá de Santa Catarina

Estimados senhores:

A comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.

Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.

O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir ?à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville?. Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.

É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, ?projeto intermodal? ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.

Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.

Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.

Atenciosamente
Geraldo Moreira
P/Coordenação da Comissão Nhemonguetá

Um abuso dos formadores de opinião: Guarani de Santa Catarina responde à revista Veja

É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa.

Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de uma reportagem investigativa – verificar a idoneidade e a legitimidade da fonte de informações.

O Sr. Milton Moreira não representa a comunidade guarani de Santa Catarina e por opção vive fora das comunidades indígenas, estabelecendo uma forte relação com um não-indígena empresário local, que tentou de várias formas deslocar a comunidade do Morro dos Cavalos no município de Palhoça para atender interesses econômicos próprios.

É uma pena que os autores desta reportagem, em passagem por nossa região não se interessaram em conhecer os verdadeiros representantes da cultura guarani, e prestaram este desserviço a todo trabalho desenvolvido pela Comissão Nhemonguetá, que reúne representantes de todas as aldeias do litoral de Santa Catarina, sempre apoiados e acompanhados nas suas decisões e reivindicações pelo Ministério Público de Santa Catarina, que confere a veracidade dos fatos, a origem das solicitações e o fundamento jurídico das solicitações, sejam elas fundiárias, sociais, antropológicas ou de bens e serviços.

Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não-indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura.

Esta situação se arrasta há 500 anos, desde a invasão portuguesa. Ainda ocorre ocupação por ainda encontrarmos na sociedade brasileira pessoas com o mesmo “pensamento” que os autores desta matéria. Utilizam meios de formação de opinião de alta abrangência no país, como esta respeitável revista, sem dar oportunidade aos seus leitores de construção de um pensamento crítico, devido a parcialidade da mesma, muitas vezes publicando inverdades.

Então me pergunto… A quem interessa todo este movimento? Por que informações não foram verificadas?

Hoje o povo guarani, com uma população de mais de 50 mil pessoas, ocupa menos que 0,05% das terras destinada aos povos indígenas no Brasil e, quase sempre, em locais improdutivos e não adequados ao modo de vida guarani…Nossos antepassados chorariam se nos vissem em tal situação…Será que choraremos daqui a alguns anos, vendo nossos filhos e netos derrotados e aprisionados em pequenos pedaços de terra, vivendo como em guetos, segregados e espoliados de seus direitos, mesmo sendo os representantes legítimos da família tradicional do Brasil, que vivem nestas terras há muito mais que 500 anos?!!

Desafio os autores desta reportagem a estarem juntos as nossas aldeias e conhecerem nossos jovens e anciãos para repensarem “a origem paraguaia” de nossa Nação Guarani.

Hyral Moreira
Cacique da T.I. M’Biguaçu
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul
Coordenador da Comissão Nhemonguetá
Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Originalmente publicado no CIMI em 07/05/2010.

Criança Kaingang morre em corredor de hospital por negligência médica

Nesta terça-feira (27), uma criança de três anos do povo Kaingang faleceu no corredor do Hospital Regional de Chapecó (SC) por falta de atendimento. De acordo com o pai da menina, Ari Feliciano, liderança da aldeia Kondá, ela começou a passar mal e ter vômitos na tarde de segunda-feira. Às 3h da madrugada do dia 27, ele levou a filha para o Hospital Regional do Oeste, onde ela teria tomado uma injeção e alguns remédios, receitados pelo médico que estava de plantão.

A criança não melhorava e ele a levou novamente para o hospital no início da tarde do mesmo dia. A criança entrou com a mãe, Iraci da Silva, e com a prima, Andréia Pedroso. Andréia informou que elas chegaram às 14h30min e foi solicitado um exame. A demora para ser atendida em relação ao exame foi grande e segundo Iraci, a criança só foi atendida quando já estava morta.

Andréia afirmou que a mãe chamava pelos enfermeiros várias vezes, “desesperada”, mas eles respondiam que “não podiam fazer nada”. Segundo Aceli, paciente que estava no local também para ser atendida no pronto-socorro, houve mesmo demora no atendimento. “Quando cheguei, ela já estava lá e ficou mais de meia hora dizendo que sua filha estava mal”, afirmou Aceli.

A família da vítima informou que entrará com uma ação judicial contra o hospital. O enterro da criança ocorreu na manhã de hoje (29).

O Cimi Chapecó denuncia esta barbárie que poderá acontecer em outros lugares deste país e se coloca solidário à família de Ari Feliciano neste momento de muita tristeza.

Originalmente publicado por CIMI.

Índios Guarani protestam na Assembléia Legislativa de Santa Catarina

No último dia do mês de junho, 30, um grupo de índios Guarani se concentrou na Assembléia Legislativa (ALESC), em Florianópolis, para protestar contra a criação do Fórum Permanente de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste do Estado. Na oportunidade, os índígenas entregaram um manifesto aos parlamentares, que conta um pouco da história da comunidade Guarani e a luta pela demarcação de suas terras.

escolha da data coincidiu com a segunda reunião promovida pelo Fórum, que contou com a presença de representantes das associações de proprietários de terra, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e dos respectivos municípios envolvidos com as demarcações, que são Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul.

Organizados, os Guarani de Santa Catarina criaram, há algum tempo, a Comissão Nhemongueta para lutar por seus direitos, entre eles pela demarcação das Terras Indígenas Pindoty, Tarumã, Piraí e Morro Alto, todas alvos do respectivo Fórum. Os índios alegam que nunca foram ouvidos pelos parlamentares sobre a situação enfrentada nas comunidades. Além disso, questionam a representatividade do Fórum, pois ninguém da comunidade indígena foi convidado a participar, tampouco a FUNAI ou o próprio Ministério Público Federal.

Segundo a Comissão Nhemongueta, os parlamentares responsáveis pelo Fórum são os mesmos que tentaram criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações indígenas no norte do Estado. Como a CPI foi arquivada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, sob o argumento que uma CPI estadual jamais poderia investigar atos do governo federal por falta de competência, os deputados optaram em criar o Fórum. Ignorando os estudos realizados pelos Grupos de Trabalho (GT) da Funai e sem ouvir as comunidade indígenas envolvidas, o deputado Nilson Gonçalves afirmou na reunião que o Fórum irá investigar profundamente as demarcações, a fim de que se apure a verdade dos fatos. Além de Nilson Gonçalves, integram o Fórum os deputados Darci de Matos, Sérgio Grando e Kennedy Nunes.

Para a procuradora da República Analúcia Hartmann, atual Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SC, não há irregularidade no processo de demarcação das terras indígenas, por estar previsto na própria Constituição Federal e na legislação ordinária.

Originalmente publicado no Site da Procuradoria da República de Santa Catarina.

Fórum irá barrar demarcação de terras indígenas

Para Cacique Guarani, deputados somente propuseram fórum para barrar demarcações de terras

Indígenas Guarani de Santa Catarina protestaram nesta terça-feira (30) na Assembléia Legislativa contra a criação do Fórum Permanente de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste do estado.

De acordo com o Cacique Guarani Adriano Morinico, os deputados propositores do Fórum estariam tomando decisões a favor de setores da sociedade que são contrários à demarcação das terras indígenas. O indígena ainda afirma que os parlamentares Nilson Gonçalves (PSDB, presidente do Fórum), Darci de Matos (DEM, vice-residente) e Kennedy Nunes (PP, secretário) estariam agindo de maneira ilegal, visto que a demarcação das terras é de competência do governo federal (CF/88 Art. 231).

“Os deputados não têm poder para mexer com essa questão indígena. Um deputado estadual não tem condição de fazer uma investigação que é do governo federal. Nós fizemos essa manifestação para garantir a demarcação de terra par a nossa população. E nós nem fomos chamados para esse fórum, então a gente se recusa agora a participar desse debate”, salienta.

Na oportunidade, os indígenas entregaram um manifesto aos deputados enfatizando que a ação desse fórum vai contra o processo de demarcação já concluído pela Funai no ano de 2003. Também destaca que a demarcação das terras é um direito assegurado pela Constituição Federal desde o ano de 1988. “Nós estaremos entregando um manifesto informando esses deputados de que isso que eles querem fazer não está dentro da legalidade. Desde 1988 a Constituição Federal garante o direito à terra. Então esses deputados querem barrar todas as demarcações de terras indígenas de Santa Catarina”, conta

Conforme os indígenas, as demarcações vêm ocorrendo em áreas tradicionalmente ocupadas com a cobertura da Mata Atlântica. Assim, além de servir de sobrevivência aos indígenas, significará lugares preservados, o que possibilitará melhor qualidade de vida de toda a região norte e nordeste do estado.

Em nota à imprensa, o presidente do Fórum afirma que o segundo passo será agendar uma audiência com o Ministro da Justiça, Funai e fórum dos parlamentares federais, em Brasília.

Por Joel Felipe Guindani

Publicado originalmente pela Agência Chasque