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Guerrilha Guarani ameaça a fronteira entre Brasil e Paraguai

No lado paraguaio da fronteira com o Brasil está se consolidando uma nova guerrilha na América do Sul. Inspirado no modelo de um dos mais antigos movimentos insurgentes latino-americanos, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o grupo ameaça associar-se a narcotraficantes para patrocinar sua causa: tomar pelas armas o poder de um país com 6 milhões de habitantes e expulsar milhares de agricultores brasileiros espalhados em seu território de 400 mil quilômetros quadrados.

Nascida na virada do milênio, a organização cunhou pela primeira vez seu nome de batismo ao reivindicar a autoria de um atentado, em 13 de março de 2008, no município de Horqueta, a cem quilômetros da fronteira com o Brasil. Após incendiar a fazenda de um colono brasileiro, os guerrilheiros assinaram com tinta branca na parede de um galpão: Exército do Povo Paraguaio (EPP).

Desde então, a sigla tem crescido no imaginário do povo paraguaio muito mais do que suas ações terroristas e o seu real poder de fogo. A ameaça levou o presidente do país, Fernando Lugo, a decretar Estado de Exceção em cinco departamentos (Estados) por onde perambulam os insurgentes e os transformou em inimigos públicos número 1. Lugo colocou no encalço da organização as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e a Polícia Nacional, somando um contingente de 3 mil homens equipados com aeronaves, embarcações e transporte terrestre.

Ao restringir a movimentação clandestina e encurralar seus 15 comandantes, o presidente Lugo pode fazer com que eles migrem dos sequestros (hoje, a principal fonte de renda) para o narcotráfico, a exemplo do que ocorreu com sua mentora colombiana. Na década de 90, as Farc se associaram aos cartéis da cocaína para sobreviver à escassez de recursos.

As condições geográficas para que isso acontece já existem. O Departamento de San Pedro, na região central do país, ao mesmo tempo em que é o berço do EPP, abriga 1,2 mil famílias de pequenos agricultores que hoje produzem maconha para intermediários dos cartéis baseados na linha divisória com o Brasil.

A miséria fornece um terreno propício para os guerrilheiros atuarem entre os plantadores da erva. Se conseguirem organizá-los e protegê-los, os guerrilheiros podem formar uma território livre – onde autoridades não entram – dentro do Paraguai, a exemplo do que já existe na Colômbia.

— Imagine um território livre a 120 quilômetros da fronteira seca com o Paraguai? — espanta-se o delegado federal Fabrízio José Romano, de Ponta Porã.

A possibilidade de uma vizinhança narcoterroristas, ao estilo da temida Farc, fez com que as autoridades brasileiras agissem. Um grupo da Polícia Federal (PF) do Brasil e da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai se associaram para investigar se o EPP tentará sobreviver organizando e protegendo os plantadores de maconha. Cogitam até da possibilidade de criarem seu próprio cartel para abastecer seu principal mercado consumidor, as regiões Sul e Sudeste do território brasileiro.

— No nosso modo de ver as coisas, os seguidores do EPP irão pelo mesmo caminho das Farc — comentou o policial Nelson Lopez, um dos diretores da Senad, que recebe da PF apoio técnico na investigação, por meio de escutas telefônicas e rastreamento de possíveis conexões dos guerrilheiros com comparsas no Brasil.

Uma eventual robustez financeira do grupo, garantida pela aliança com as drogas, patrocinaria o projeto político do EPP de chegar ao poder. O caminho para isso seria o mesmo já trilhado pelas Farc na Colômbia: infiltrar simpatizantes nos partidos políticos e instituições na linha divisória.

Foi justamente nesse território, na avenida que separa Pedro Juan Caballero e Ponta Porã que, no início do mês, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, encontrou-se com seu colega paraguaio para, entre outros assuntos, tratar da ameaça binacional.

Depois de apertar a mão de Lugo, Lula dirigiu-se a uma platéia de empresários e jornalistas para dar seu recado:

— Não podemos permitir que bandidos travestidos de libertadores coloquem a democracia em risco.

Além de ameaçar a estabilidade política do Paraguai, os guerrilheiros têm como bandeira a expulsão dos 400 mil colonos brasileiros (chamados de brasiguaios) que vivem no país, responsáveis por 70% da produção de grãos. Reflexo disso está na beira da BR-163, em Mato Grosso do Sul, entre as cidades de Naviraí e Itaquiraí. No local, um acampamento abriga 400 famílias, ex-proprietárias de terras no Paraguai e expulsas por grupos de sem-terras organizados e armados pelo EPP.

Entre elas está a do gaúcho Gervásio da Silva, 31 anos, que plantava milho e soja e criava gado leiteiro em 12 hectares de solo paraguaio.

— Eles cercaram a nossa casa e disparam vários tiros. Só deram tempo para sairmos de lá e ficaram com tudo que havíamos construído nos últimos 20 anos — reclamou.

A mais recente ação contra brasileiros aconteceu na manhã do dia 22 de abril. No ataque à Estância Santa Adélia, em Horqueta, no Departamento de Concepción, foram mortos os brasiguaios Osmar da Silva Souza, Jair Ravelo e Francisco Ramirez, além do policial paraguaio Joaquin Aguero.

A situação foi lembrada durante o encontro entre os dois presidentes. Lugo fez questão de demonstrar ao seu colega brasileiro que não só discorda dos métodos terroristas como vem agindo para tentar prender os culpados. A ação firme do presidente paraguaio foi também uma resposta aos seus opositores internos que o desgastam politicamente pelas ligações com os guerrilheiros dos tempos em que Lugo era bispo da Igreja Católica no Departamento de San Pedro, berço do EPP.

Figuras como o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos o apontam como professor de três importantes líderes guerrilheiros: Anuncio Martí, Juan Arrom e Victor Colmán. Lugo também é acusado de ter facilitado a fuga deles para o Brasil, onde vivem protegidos pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Com prestígio em baixa no país, Lugo tenta reverter essa situação seguindo a cartilha de seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que fez crescer o apoio popular ao desmistificar a figura do guerrilheiro das Farc, tratando-o como criminoso comum. Lugo estipulou um preço (500 milhões de guaranis ou R$ 150 mil) pela cabeça de cada um dos principais líderes da guerrilha e mandou espalhar pelo país cartazes e outdoors com a foto deles. Colheu o primeiro fruto no começo de maio, com a captura de Julián de Jesús Ortiz, um dos líderes da organização.

A medida

O Estado de Exceção em San Pedro, Amambay, Concepción, Alto Paraguay e Villa Hayes autorizaram as Forças Armadas a exercerem o poder de polícia sem necessidade de mandados de busca e apreensão. As medidas são necessárias, segundo explicou a ZH o ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizola, para facilitar a caçada aos guerrilheiros.

Por Carlos Wagner

Originalmente publicado em Zero Hora.

Alívio em Guaíba: Ministério descarta reserva na antiga área da Ford

Secretário adjunto da Justiça afirma que indícios de ocupação indígena até agora são insuficientes

Atônita desde que veio a público a informação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda criar uma reserva indígena no antigo terreno da Ford, a comunidade de Guaíba pode ficar mais aliviada. Se depender do Ministério da Justiça, a área seguirá livre para receber um distrito industrial.

– Todos os indícios apresentados até agora são absolutamente insuficientes para afirmar que ali tem área indígena. Encerra-se aqui essa especulação – disse o secretário executivo adjunto do ministério, Ronaldo Teixeira.

Em agosto do ano passado, a Funai designou um grupo técnico para identificar e delimitar três áreas indígenas – Arroio do Conde (terreno da Ford), Petim e Passo Grande. O relatório final deve ser encaminhado até 30 de junho. Segundo Teixeira, a análise foi encomendada depois da última tentativa de ocupação do local por um grupo de indígenas, em 2008.

Prefeito quer posição da Funai por escrito

Após uma conversa ontem com o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário do Ministério da Justiça foi enfático ao afirmar que a antropóloga Maria Paula Prates, que coordena os estudos em Guaíba, “não fala em nome da fundação”. Na sexta-feira, ela afirmou em entrevista a Zero Hora que há registros de grande ocupação da etnia mbya guarani no Arroio do Conde na década de 1970.

Ao receber ontem do ministério a garantia de que a área da Ford não será demarcada, o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares (PTB), disse que irá cobrar uma resposta por escrito da Funai. Sua intenção é apresentá-la amanhã aos representantes das seis empresas que já confirmaram a instalação no distrito industrial. O encontro estava agendado antes de a polêmica vir à tona.

Vinte e oito dias depois de anunciar o distrito industrial, a governadora Yeda Crusius pediu bom senso ontem:

– Você tem diversas formas de respeitar todo o aparato legal que trata dessa questão da minoria indígena, mas não às custas da maioria por um projeto de desenvolvimento que restaurou aquele entristecido e sofrido terreno da Ford, como um terreno de desenvolvimento para muitas outras empresas.

Originalmente publicado em Zero Hora.

Bola nas Costas

Antes que a população de Guaíba promovesse o levante anunciado pelo prefeito Henrique Tavares, os bombeiros do PT entraram em cena e apagaram o incêndio provocado pelas notícias de que o Distrito Industrial recém-criado no antigo terreno da Ford poderia ser transformado em reserva indígena. Preocupados com os estragos que a simples discussão do assunto poderia causar nas candidaturas de Tarso Genro e Dilma Rousseff, líderes do PT correram a buscar socorro no Ministério da Justiça, a quem caberia decretar a criação da reserva.

A resposta do Ministério da Justiça foi enfática: não há hipótese de se criar uma reserva indígena no Distrito Industrial de Guaíba. O estudo encomendado pela Funai a um grupo de técnicos foi desautorizado. A palavra oficial do governo é de que sejam quais forem as conclusões sobre a ocupação da área por guaranis, no passado, o terreno não será transformado em reserva.

– Agora vou dormir tranquilo e na quarta-feira (amanhã) estarei com as empresas em Guaíba e com a Associação Comercial, detalhando os projetos e as oportunidades que vêm com eles – disse o deputado Márcio Biolchi, ex-secretário do Desenvolvimento.

O porta-voz da notícia tranquilizadora foi o secretário executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, levado para o Ministério da Justiça por Tarso Genro e um dos homens de confiança do candidato do PT. Os petistas gaúchos sabem muito bem que o estrago para a candidatura de Tarso seria enorme se Guaíba perdesse investimentos por conta do estudo da Funai. Até hoje, o trauma da perda da Ford não foi superado na cidade e Tarso seria o último a querer reabrir essa ferida. Para alegria dos seus adversários, o ex-ministro levou da Funai o que no popular se chama “bola nas costas”.

Aliás, os acampamentos indígenas às margens da BR-116, entre Guaíba e Camaquã, são empecilhos à duplicação da estrada, obra prevista no PAC.

Por Rozane de Oliveira

Originalmente publicado em Zero Hora – Clique RBS

Prefeito prevê levante em Guaíba

Indignado com o estudo encomendado pela Funai e que pode resultar na transformação da área do Distrito Industrial de Guaíba em reserva indígena, o prefeito Henrique Tavares disse no Gaúcha Atualidade que a população poderá promover um levante se o governo inviabilizar os investimentos previstos para a região. Tavares vai se encontrar daqui a pouco com o senador Sérgio Zambiasi para pedir que a bancada gaúcha se mobilize contra a possível criação da reserva.

Tavares estranha que o assunto volte à tona cada vez que se discute um investimento para Guaíba e seja esquecido quando o empreendimento não se confirma, como ocorreu com a Ford e a Toyota.

Guaíba não merece

A notícia de que a área do recém-criado Distrito Industrial de Guaíba corre o risco de ser transformada em reserva indígena é a pior que o município pode receber deste a saída da Ford, em 1999, um trauma do qual os moradores ainda não se recuperaram. O terreno em questão foi desapropriado no governo de Antônio Britto para a instalação da montadora, ficou sem destino na gestão de Olívio Dutra, ganhou o Centro de Distribuição da Toyota pelas mãos de Germano Rigotto e finalmente Yeda Crusius o transformou em Distrito Industrial no dia 29 de março.

Além das seis empresas que já confirmaram a instalação no Distrito Industrial de Guaíba, com previsão de 2,5 mil empregos diretos, outros três empreendimentos devem ser anunciados nos próximos dias, com promessa de abertura de pelo menos mais mil vagas. O medo de uma disputa jurídica em torno da área pode afugentar potenciais investidores.

No sábado, o deputado Márcio Biolchi, ex-secretário do Desenvolvimento, foi acordado com o telefonema de um dos investidores, preocupado com o risco de a área vir a ser transformada em reserva. Em seguida, outro telefonema terminou de estragar o fim de semana de Biolchi, que conduziu as negociações para a instalação das empresas.

Nesta semana, Biolchi vai conversar com outros deputados para encabeçar um movimento político em defesa do Distrito Industrial.

– Não podemos frustrar essas pessoas pela segunda vez – diz o deputado, lembrando a euforia causada pelo anúncio de investimentos numa área considerada maldita com a saída da Ford.

Embora não acredite que a área venha a ser transformada em reserva, Biolchi teme que a existência do estudo leve potenciais investidores a procurarem outras áreas, dentro ou fora do Estado. O ex-secretário diz que nada tem contra os índios, mas acha que a Funai pode acomodá-los em outra área para não causar prejuízos à população de Guaíba.

Não dá para entender é por que só agora a Funai estuda a criação de reserva nessa área que já foi lavoura de arroz e tinha um clube de lazer, com terrenos reservados para um condomínio de casas, quando foi desapropriada. No mínimo, é falta de sensibilidade política.

Por Rosane de Oliveira

Originalmente publicado na Zero Hora.

Transmissão da Rádio Gaúcha contra a demarcação de Terra Tradicional Guarani

Até mesmo o apresentador do programa, Lasier Martins, chama de “absurdo dos absurdos” a  possibilidade de demarcação da Terra Tradicional Guarani no município de Guaíba.

Apresentador, Lasier Martins – A FUNAI estaria querendo entregar a área em Guaíba a uma reserva indígena, o que está causando perplexidade e apreensão à população da Guaíba, que já conserva uma terrível frustração, acontecida há 12 anos, quando a mais desastrada ação governamental espantou a Ford do RS.
Repórter, Guilherme Gomes – Marcado por esta desistência da Ford este terreno no entorno do Arroio do Conde em Guaíba parecia ter encontrado um destino definitivo e se livrado das polêmicas. Em março a governadora Yeda Crusius oficializou a transformação da área, que passou a ser o Distrito Industrial do município. Esta informação de que a FUNAI está fazendo um levantamento para averiguar se o terreno foi ocupado por índios guaranis na década de 70 pode levar a uma insegurança jurídica os empresários que desejam se instalar ou já se instalaram no local. Isto, porque a Fundação e o Ministério da Justiça pode definir pela desapropriação para demarcar uma reserva indígena. Uma decisão está prevista para acontecer em junho, depois que a FUNAI receber um estudo completo e também abrir espaço para as contestações. Mas para evitar a desmobilização dos investidores, políticos de Guaíba e também do Estado estão prometendo pressionar para evitar esta transformação. O prefeito Henrique Tavares, em entrevista nesta manhã no Gaúcha Atualidade, prometeu um levante para evitar uma nova decepção para os moradores da cidade e também da região.

Prefeito de Guaíba, Henrique Tavares – Eu acredito que a possibilidade de ir adiante uma ideia destas é muito remota. Mas isto (?) tem autorizado a realização de tais estudos. Se esta questão não for decidida em curto espaço de tempo, pode ter certeza que faremos um levante, não só em Guaíba, mas em toda a metade sul do estado, especialmente nos municípios envolvidos diretamente com o problema. (sonora)
Repórter, Guilherme Gomes – A governadora Yeda Crusius também, no final desta manhã, se manifestou sobre o tema e disse que espera um bom senso de todos neste caso.
Governadora do estado, Yeda Crusius – Espero que não se materialize. Na entrevista que o prefeito de Guaíba deu hoje, ele diz tudo. Esta possibilidade de aquilo ser lá no passado um sítio histórico indígena não apareceu há 12 anos atrás, quando mandaram a Ford embora para a Bahia. Agora, 12 anos depois, quando está tudo preparado para a criação de emprego, para a inovação em tecnologia, fazer aquilo que o Estado tanto queria fazer, que é uma fábrica de pneus, não existe. De novo, 12 anos depois, surge, como se fosse uma ameaça… O prefeito de Guaíba, na sua entrevista, mostrou que não consegue entender porque ficou dormindo 12 anos e na volta do desenvolvimento de Guaíba tem alguma coisa que possa ameaçar o desenvolvimento do Estado a partir de Guaíba. Eu espero, até escrevi um texto a respeito, que esta insegurança que de vez em quando vem, seja logo afastada. (sonora)

Repórter, Guilherme Gomes – A FUNAI ainda não deu muitos detalhes sobre estes estudos. O coordenador da Fundação aqui em Porto Alegre admite que a questão política prejudica a discussão.  João Maurício Farias ressalta que para ver a transformação de uma área em reserva indígena é preciso uma série de fatores.

Coordenador da FUNAI em Porto Alegre, João Maurício Farias – Sítios arqueológicos têm em toda a região. Acho que a FUNAI não sai fazendo aventura de qualquer área, transformando em terra indígena. Precisa ver se ela contempla as condições de transformar ela em indígena. (sonora)

Repórter, Guilherme Gomes – O coordenador da FUNAI disse ainda que vários estudos estão em andamento entre Viamão e Camaquã, mas nada é conclusivo. Ele lembrou ainda que a Praça da Alfândega, em Porto Alegre, também tem registros de ocupação indígena, mas que não tem como ser transformada em reserva. Seis empresas já confirmaram investimento no Distrito e outros três empreendimentos podem ser anunciados ainda nas

Apresentador, Laier Martins – Alô, deputado Márcio Biolchi. Boa tarde!
Ex-secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi – Boa tarde. É uma satisfação falar com o amigo.

Apresentador, Lasier Martins – Deputado, como o senhor está envolvido com esta questão e até poucos dias era secretário do Desenvolvimento, é importante ouvir uma palavra sua. Como foi acontecer isto de que agora, de repente, uma cogitação vinda de cima, e que precisa muito bem ser explicada, saber quem está por trás disso, por que levantar este absurdo exatamente na hora em que seis empresas já se comprometeram de instalar-se naquela área, e a gente sabe que não poderão ficar esperando as burocracias, poderão mudar de ideia e irem localizar seus projetos em outra parte. Como aconteceu tudo isto? Nos conte.

Ex-secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi – Na verdade, fomos todos pegos de surpresa. Eu relato aqui a particularidade de sábado pela manhã, logo após a publicação da ZH comecei a receber telefonemas de alguns empresários que firmaram compromissos com o Governo do Estado. Todos, de uma maneira ainda muito tranquila, dizendo que as suas pretensões continuam firmes, mas o nosso receio, e nós não somos contra a questão indígena, é a insegurança jurídica que pode se causar em torno desta área. No momento em que se faz um investimento, mobilizam-se recursos, também se busca garantias de que não vai haver nenhum contratempo, não só nas obras, mas no próprio negócio, nos empregos que serão gerados. Este é o tom da preocupação. Nós não somos contra que haja este cuidado com a própria cultura indígena, num estado que teve seu interior todo povoado pelos povos indígenas, mas traz esta preocupação. O RS tem várias áreas que justamente agora, onde nós tivemos o anúncio de 2,5 mil empregos. Serão 2,5 mil famílias, não só de Guaíba, mas de toda a região metropolitana, com oportunidades de sustentação. Com mais algumas outras empresas, porque também foi reposicionado o Distrito. Hoje nós temos a expectativa de que outros negócios possam se aportar aqui em Guaíba. Até extrapolo um pouco, não querendo supervalorizar o fato, mas não é só a área de Guaíba, isto tem um significado na política de atração de investimento do Estado no RS como um todo. Nós competimos com outros estados para que estas empresas viessem para cá e desta vez nós ganhamos. Foi todo um esforço, um trabalho que eu relato de quase dois anos. Inclusive, lembro-me do dia em que nós fizemos o plano diretor da área industrial de Guaíba, e que o amigo, tu, junto com o presidente da época, fizeram uma reportagem tratando desta revitalização, ainda naquela época como um projeto. Foram dois anos de trabalho silencioso, mas objetivo, que trouxe um resultado eficaz, inclusive, avanço, que as empresas estão correndo para que todo o processo burocrático seja cumprido, para que iniciem as obras de maneira rápida, inclusive com algumas empresas tocando este processo para iniciar a obra já que, inclusive, no caso de uma, os recursos já estão depositados em conta para fazer o investimento em Guaíba, ou seja, não é um projeto, não é um sonho. O que estamos tratando é de uma ameaça, que não acredito que vá se incentivar. Acho que o Guilherme expôs muito bem. Como o exemplo da Praça da Alfândega, nós temos que dar uma determinado nível de garantia, de previsão para que estas empresas não tenham seus projetos questionados e não prejudiquemos o preenchimento restante da área, já que o secretário José Barbosa, o Governo do Estado, vem trabalhando no sentido de esgotar a área do Distrito Industrial de Guaíba também com outros investimentos.

Apresentador, Lasier Martins – Nós estamos apenas investigando inicialmente, porque também não acreditamos que sito vá realmente se concretizar. Seria o absurdo dos absurdos. Já basta o maior golpe que a economia do Estado sofreu quando mandaram embora a Ford e as inúmeras empresas que estavam se preparando para ali se instalarem. Lembrando que a Goodyear que iria também para Glorinha. E eu jamais esqueço do discurso do vice-presidente da Goodyear, quando tivemos no norte dos Estados Unidos, depois de temos passado por Detroit e recebermos um jantar do presidente mundial da Ford, onde, com euforia, ele contava o que pretendia fazer ali em Guaíba, e depois houve a frustração total. Depois fomos para Akron para ouvir do vice-presidente da Goodyear que tendo uma fábrica de automóveis de um lado do rio e outra do outro lado fariam em Glorinha a maior fábrica de pneus do Brasil. Tudo isto se foi por água abaixo por aquela estupidez cometida com a Ford, que acabou indo para Bahia, e transformou Camaçari na mais importante cidade da Bahia, com 5 mil funcionários atualmente, sem falar nas outras empresas que lá estão cercando. Não é possível que alguém vá bater de novo o ânimo da região de Guaíba, tirando dos investidores para entregar para uma reserva indígena. Os índios merecem todo o respeito, mas há outro lugares onde instalá-los. Por natureza, a gente sabe que os índios são muito leais, eles não são maldosos, apenas quando são provocados. Mas como a FUNAI não índios na sua direção, tem brancos, pode se esperar de tudo.

Ex-secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi – Nós temos 2,5 mil empregos já firmados nesta área. Esta área tem um potencial logístico de posicionamento tremendo. Nesta agenda de consolidação do Distrito de Guaíba, nós podemos chegar a ter em Guaíba mais de 5 mil empregos. As seis empresas que anunciaram nos apresentaram seus projetos iniciais, aqueles projetos no prazo razoável de tempo, de dois a três anos a serem concluídos. Mas todas elas com expectativa também de expansão. Acho que nós podemos estar lamentando esta ameaça para 2,5 mil. Mas como tu bem dissesse, a Ford, na época, se não me falha a memória, eram 1,9 mil e hoje são 5 mil. Fora aquilo que gera fora deste distrito. Acho que deva haver razoabilidade nestas decisões. A causa indígena não pode ser uma causa descolada da sociedade, a ponto de fazer dela uma causa desapoiada. Todos nós somos sensíveis. Mas tu dissestes bem, nós temos outras áreas.

Apresentador, Lasier Martins – Não poderiam nem ter levantado esta questão. Não poderiam
nem ter cogitado do susto que estão dando à região toda de Guaíba. Já nisto está tudo errado.
Ex-secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi – Nós temos uma forma um pouco mais racional de resolver estas coisas. Eu lembro que (?) chegou a ser um clube de japoneses, que na época até houve uma mobilização muito grande pela desapropriação. Eu estive várias na área. Visitei, inclusive, o local onde era o clube. Vi algumas ruínas do antigo clube. Se não me falha a memória, haviam projetos de condomínios. Várias coisas já passaram por ali e não se concretizaram. Com muito respeito aos que ali estiveram, acho que nenhuma teve uma importância social e econômica estamos tendo por parte do distrito.
Apresentador, Lasier Martins – Acho que está na hora do Governo imediatamente fazer uma consulta. O que houve? O que a FUNAI está pensando? Para que a situação se torne bem clara a todos. Obrigado, deputado.

Ex-secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi – Obrigado, Lasier. Um abraço!

Originalmente transmitido no programa Gaúcha Reporter da Rádio Gaúcha em 26/04/2010

Guaíba promete levante para garantir investimento

Alegando discriminação e inconformado com a possibilidade de ver a área do Distrito Industrial de Guaíba (antiga área da Ford) transformada em reserva indígena, o prefeito Henrique Tavares promete um levante da Metade Sul. “Faremos um levante se nada for alterado, estou convencido de que existe um movimento para prejudicar a região”, afirmou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade. “Espanta o fato do Ministério da Justiça ter permitido estes estudos”, completa.

Tavares disse que há perplexidade com a possibilidade de transformação de áreas metropolitanas em reservas indígenas. O prefeito diz que quando a Ford estava por se instalar apareceram índios na área, depois sumiram e nunca mais apareceram. De acordo com a Funai um estudo da área que vai de Camaquã a Viamão busca sítios indígenas na região.

O Distrito Industrial de Guaíba foi anunciado no final do mês passado.

Por André Machado

Originalmente publicado em Clique RBS

Funai encomenda estudo para transformar área da Ford em Guaíba em reserva indígena

Segundo antropóloga, há registros de ocupação dos índios da etnia mbya guarani

Um estudo encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no terreno da Ford, em Guaíba, repercute no meio político e preocupa autoridades locais, que temem uma eventual transformação da área em reserva indígena. Em cerimônia no dia 29 de março, a governadora Yeda Crusius anunciou que o espaço seria ocupado por um distrito industrial.

Em agosto do ano passado, a Funai designou um grupo técnico para identificar e delimitar três áreas indígenas – Arroio do Conde (terreno da Ford), Petim e Passo Grande. Dois trabalhos de campo já foram realizados nas três áreas – o último, no dia 16 deste mês. Segundo a antropóloga Maria Paula Prates, que coordena os trabalhos, há registros de grande ocupação da etnia mbya guarani no Arroio do Conde na década de 1970.

– Quando há uma designação da Funai, é porque não há somente uma reivindicação indígena, mas uma documentação prévia que indica que aqueles locais são de territorialidade guarani, no caso – diz a antropóloga.

O relatório deve ser encaminhado à Funai até 30 de junho. A decisão sobre o futuro da área caberá à própria fundação e ao Ministério da Justiça. Antes disso, o levantamento será disponibilizado para eventuais contestações.

– É sem dúvida uma área que foi de ocupação indígena e está dentro da territorialidade guarani – afirma Maria Paula.

Ao tomar conhecimento do estudo da Funai, a presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Paula Parolli (PMDB), entrou em contato com o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB) para buscar informações sobre a análise.

– Não somos contra os índios. Mas se trata de uma área nobre que temos a título de desenvolvimento e instalação de empresas – diz a vereadora.

Estudo da Funai poderá gerar imbróglio jurídico

A possível transformação da área de Guaíba em reserva implicará num grande imbróglio jurídico, que pode se arrastar por anos.

O emaranhado de possíveis ações e processos devem envolver os governos do Estado e federal, comunidades indígenas e até os futuros investidores.

Se for localizada alguma prova que possa evidenciar que o local tenha sido utilizado por índios no passado, o distrito industrial pode ficar só no papel. A Constituição assegura que áreas tradicionalmente indígenas, inclusive antigas povoações e cemitérios, pertencem à União.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, o simples fato da Funai estar estudando a hipótese do terreno virar uma reserva já torna qualquer investimento temerário.

– Se eu fosse o empresário, pediria um laudo conclusivo se é ou não uma área indígena. Acho que ninguém construiria uma planta industrial com esse risco – afirmou.

Possível sítio arqueológico inviabilizaria empreendimento

A remota possibilidade do local ser um sítio arqueológico pode suspender a construção das fábricas. Se um grupo encaminhar uma representação ao Ministério Publico e o promotor entender que há o risco de dano irreversível, uma ação cível pública solicitando uma medida cautelar pode barrar qualquer alteração no terreno.

Se o governo federal efetivar a criação da reserva, a luta judicial entre o Estado e a União pode se arrastar por anos, até ser analisada no Supremo Tribunal Federal. Os sucessivos recursos paralisam qualquer construção até que o processo seja julgado em definitivo.

Por Aline Mendes

Originalmente publicado em Zero Hora