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Cimi pede intervenção federal em Mato Grosso do Sul

“Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes a Agência Brasil em setembro de 2009. Na ocasião revelou ter sido expulso em 1975 da terra pela qual morreu no último dia 18 de novembro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência as acusações infundadas e sem escrúpulos feitas pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, através de um órgão de imprensa do Mato Grosso do Sul. Esse senhor desprovido de verdade diz querer justiça, sendo ela regozijada com a desocupação dos indígenas daquilo que ele considera como fazenda invadida e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Cimi dêem garantias de que não incentivarão novas invasões. Em nenhum momento pede para que os assassinos do cacique Nísio Gomes e de supostamente dois jovens, desaparecidos, sejam trazidos a público para comprovar a natureza da defesa que voluntariamente faz de seus associados. 

 

Numa fajuta tentativa de descaracterizar o covarde ataque, coloca-se a si mesmo e a seus associados na situação de vítimas de uma grande injustiça, se defendendo sem ser atacado, ventilando escleroses múltiplas e deixando uma pergunta que deverá ser feita pela Polícia e Justiça Federais: quem teria interesse em entrar numa área particular para assassinar e atacar cruelmente indígenas lá acampados? A Funai tampouco o Cimi não são proprietários de terras tradicionais e sob litígio. Percebe-se a clara intenção de desvirtuar a questão numa tentativa desesperada de colocar as reais vítimas no banco dos réus. Por quê?    

 

Desde março do ano passado, o Cimi vem sistematicamente pedindo a intervenção Federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas – atacados mês a mês sem piedade ou descanso dos assassinos. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Outras mais podem estar a caminho: de acordo com informações vindas dos municípios de Amambaí e Ponta Porã, grupos armados continuam mobilizados e as ameaças de novos ataques seguem presentes. Reiteramos a necessidade da intervenção, conforme prevê a constituição no artigo 34, VII – b, quando há violação de direitos da pessoa humana, respaldado também no preâmbulo e artigo 1º da Constituição e que se justifica como sendo uma medida de caráter urgente e imprescindível.

 

É exatamente disso que os agressores dos indígenas têm medo: da presença do Estado. Até o momento não há e por conta disso resta o terror aos indígenas e não o respaldo das leis nacionais e internacionais que garantem o direito ao território tradicional – invadidos e devastados pela cana de açúcar, soja e pasto. O presidente do Sindicato Rural diz duvidar de que os Kaiowá sejam capazes de relatar todo o noticiado e denunciado pelo Cimi. Aqui respondemos que os indígenas estão longe da capacidade criativa de invenção apresentada pelo presidente do Sindicato Rural e se resumem a relatar o que lhes acontece cotidianamente.

 

O Cimi recebeu denúncias, ainda não confirmadas, da existência de uma lista de lideranças Kaiowá Guarani que estariam marcadas para morrer. As denúncias nomeiam quatro importantes lideranças. A comunidade de Guaiviry informou que pistoleiros impediram o acesso de cerca de 50 indígenas que levavam apoio ao acampamento após o assassinato do cacique Nísio Gomes, apesar da segurança fornecida pelos agentes policiais na região. Também nos inquieta as declarações do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira a respeito de suposto forjamento dos ataques aos indígenas para “jogar a culpa nos fazendeiros”.

 

A propósito, ataques análogos ao que vitimou fatalmente o cacique Nísio foram sofridos pelas comunidades Kaiowá Guarani de Y’Poy e M’Barakay. Demonstração de que se trata de formação de milícia armada paramilitar, ainda mais se levarmos em conta que os armamentos e as munições utilizadas são, via de regra, de uso restrito. A conclusão não é apenas do Cimi, mas também das próprias comunidades atacadas e do Ministério Público Federal (MPF).

 

O Cimi rechaça o bestiário de infames bobagens ditas pelo senhor Mittanck e ressalta que nesse momento é preciso investigar quem são os pistoleiros e seus mandantes; onde está o corpo do cacique bem como o paradeiro de dois jovens desaparecidos; intervenção Federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul, pois a situação é de grave violação aos direitos humanos; presença da Força Nacional para garantir a segurança dos indígenas e conclusão urgente do processo de identificação e delimitação das terras indígenas do Estado.

 

Brasília, 21 de novembro de 2010.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

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VII ACAMPAMENTOS TERRA LIVRE – CARTA PÚBLICA

PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL
AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
AO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ÀS DISTINTAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMETAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO JUNTO AOS POVOS E COMUNIDADES INDíGENAS

Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.

Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos.

O Brasil, especialmente no atual governo, preste a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.

Contudo, a situação de crescimento e progresso, almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinados em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.

Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: “produção sim, demarcação não”. Como conseqüência dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.

Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.

Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, à sobrevivência do planeta terra e da humanidade.

Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos. Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:

Terras indígenas:

1. Criação de Grupos de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação de todas as terras indígenas.
3. Criação de Grupo Técnico em um curto prazo que evite conflitos entre não indígenas e indígenas nas terras reivindicadas.
4- Que a Funai, nos regionais, atue mais próximo às comunidades indígenas, lesadas pelos fazendeiros, visando a integridade física dos indígenas e a proteção dos seus bens materiais.
5- Que o Governo Lula assine até antes de findar o seu mandato, o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, para assegurar a proteção e sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
6- Que a União, os Estados e municípios garantam o respeito aos direitos dos nossos povos sobre as terras que ocupam, assegurados pela Constituição Federal de 1988, impedindo quaisquer tipos de invasão.
8- Que o governo federal, poder judiciário e polícia federal respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos.
9- Garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado.
10- Articulação junto ao Ministério Público Federal para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas.
11- Fim das ações de violência, ameaças, prisões e assassinatos de lideranças indígenas assegurando a apuração e punição dos responsáveis.
12. Fim do descaso governamental e demarcação urgente das terras do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

Grandes empreendimentos:

1. Somos contra e rechaçamos rotundamente a construção de empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), tais como: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), portos, aeroportos, monocultura, redes elétricas, torres, serrarias, entre outros, com impactos socioambientais irreversíveis sobre as nossas terras.
2. Reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantido a participação das comunidades e organizações indígenas.
3. Garantir a aplicabilidade do direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
4. Respeitar a Constituição Federal, no que diz respeito à autorização de empreendimentos em Terras Indígenas pelo Congresso Nacional, considerando o princípio de relevante interesse da União.

Saúde Indígena:

1 – A indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a Secretaria Especial de Saúde Indígena não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamentos, e sim técnica, com a participação de lideranças indígenas.
3 – Que o atendimento do subsistema de saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local (terras indígenas, aldeias urbanas, acampamentos)
4 – Que o modelo de atenção a saúde indígena respeite e valorize os conhecimentos e a medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais).
5 – Atendimento humanizado aos povos indígenas em todos os sistemas de saúde respeitando suas especificidades (casas de saúde indígena, hospitais, postos de saúde)
6 – Que o controle social da Secretaria Especial de Saúde Indígena tenha recursos específicos para suas ações.
7 – Reconhecimento da categoria profissional e garantir remuneração justa e os direitos trabalhistas para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
8. Assegurar a participação das organizações indígenas no controle social e no desenvolvimento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena nos distintos âmbitos (nacional, regional e local).

Educação Indígena:

1. Exigimos o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.
2. Que o Ministério de Educação (MEC) garanta condições de moradia e de auto suficiência para indígenas, aqueles que irão morar na cidade para dar continuidade dos estudos.
3. Ampliação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para a população indígena, e o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas.
4. Que seja implementada a escola indígena em todas aldeias, respeitando o projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político.
5. Exigimos que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas.
6. Apoio à produção e divulgação de material didático para cada povo indígena.
7. Reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior.
8. Realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas.
9. Valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas.
10. Participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais.
11. Criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.

Reestruturação da Funai:

1. Repudiamos a forma autoritária como o Governo Brasileiro tem instituído atos administrativos sobre assuntos do nosso interesse, como a reestruturação da Funai e a política dos territórios etnoeducacionais, entre outras decisões que nos afetam, sem assegurar o nosso direito à consulta livre, prévia e informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
2. Exigimos a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação da Funai.
3. Que o Estado Brasileiro respeite o órgão indigenista e que deixe de tratá-lo como “trampolim político” para dar legalidade às licenças ambientais dos empreendimentos que impactam as Terras Indígenas.
4. Que os povos e organizações indígenas participem da indicação do presidente da Funai para que o órgão não seja usado como massa de manobra do governo federal na implementação dos projetos, os quais impactam os territórios dos povos indígenas.
5. Que a Funai tenha autonomia perante os poderes do Estado para atender e executar a demarcação das Terras Indígenas, urgentemente, com a participação dos povos e organizações indígenas.
6. Que a Funai garanta condições para capacitação das comunidades indígenas, sobre a elaboração, execução, planejamento e prestação de contas, para programas e projetos, que atendam os anseios e as necessidades dos povos indígenas.

Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 19 de agosto de 2010.

Lula em território Kaiowá Guarani

Por Egon Heck*

Quando Getúlio Vargas, em plena segunda guerra mundial, promovia a ocupação das fronteiras e o combate ao latifúndio através da implantação da Colônia  Agrícola de Dourados, não imaginava que pouco mais de meio século depois outro presidente estaria acelerando o processo de expansão e desenvolvimento do modelo concentrador capitalista na região. Pouco resta, ou quase nada, daquele plano original.

As centenas de pequenas propriedades de até 30 hectares se transformaram em médias e grandes propriedades de pastagens, plantações de cana ou de soja. Uma das regiões de terra mais fértil e prosperidade econômica do país é também a região que mais violência manifesta contra os filhos originários dessa terra, os Kaiowá Guarani. Conforme os relatórios de violência do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), nos últimos cinco anos, foram mais de 200 assassinatos e mais de 150 suicídios; mais de 100 crianças morreram de desnutrição; cerca de 200 índios presos e mais de 90% das famílias vivendo da cesta básica e outros benefícios do governo. Isso dá uma pequena dimensão da dramática situação a que está submetido esse povo. Antropólogos e outros cientistas têm qualificado semelhante situação como de etnocídio e genocídio.

E os Índios, onde ficaram? Sem terra. À beira da estrada. Em confinamentos. As grandes vítimas de tal tipo de desenvolvimento envolto em ideologia discriminatória e racista, concentradora e excludente, foram os índios Kaiowá Guarani. Nos quarenta anos seguintes ao início da ocupação massiva de seus territórios (1943 a 1983), os Kaiowá Guarani praticamente foram sendo expulsos e tangidos para os oito pequenos confinamentos demarcados pelo SPI no início do século 20. Hoje, quatro desses confinamentos, de pouco mais de 8 mil hectares, abrigam quase 30 mil Kaiowá Guarani e Terena ( Dourados, Caarapó, Porto Lindo e Amambaí).

Quando, a partir da década de 80, os índios começaram o movimento de retorno a seus tekohá (terras tradicionais), sofreram toda sorte de violências por parte de pistoleiros e milícias armadas contratadas pelos fazendeiros, além de despejos feitos pela polícia. O primeiro grande mártir e herói da resistência e retomada foi Marçal de Souza, assassinado em novembro de 1983, depois da primeira retomada – Pirakuá. Hoje, os Kaiowá Guarani lutam heroicamente para ter o mínimo de seu espaço tradicional e continuar seus projetos de vida, conforme sua cultura e valores. Para isso, o primeiro e indispensável passo é o reconhecimento de suas terras. O povo já tem conseguido conquistas importantes, especialmente na área da educação, com o reconhecimento de sua cultura, especialmente a língua, que é falada em todas as comunidades e já tem sido reconhecida como língua cooficial no município de Tacuru, estando em processo de reconhecimento em outros municípios. Tem mais de duas centenas de alunos nas universidades e um curso especial de graduação na Universidade Federal da Grande Dourados.

Lula irá inaugurar oficialmente a Universidade Federal da Grande Dourados, que completa cinco anos de funcionamento, e na qual foram investidos mais de 80 milhões de reais, conforme noticia a imprensa local. Várias construções estão em andamento e outras apenas previstas, como é o caso do Centro de Estudos Indígenas.

Onde o Brasil foi Paraguai, onde o Brasil foi Guarani, onde o Brasil foi Território Federal de Ponta Porã, onde o Brasil foi Mata Atlântica, Lula estará inaugurando obras do PAC, que vai acelerado, enquanto o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, para identificação das terras indígenas) está parado. Na terra do gado, da soja e da cana, Lula ouvirá certamente elogios do agronegócio e o grito de socorro dos povos indígenas. O presidente certamente se lembrará da visita que fez aos Kaiowá Guarani, quando candidato a presidente, e das promessas de resolver o problema da terra Guarani ainda em seu primeiro mandato. Certamente sua consciência exigirá que resolva questão tão grave nos poucos meses de governo que lhe restam.

Os Kaiowá Guarani têm seis minutos para expor sua dramática situação e apelos ao presidente Lula, que receberá também inúmeros documentos (koatiá) pedindo socorro, providências urgentes e especialmente a demarcação das suas terras. Será um momento histórico também para os povos indígenas da região que exigirão terra e justiça e que recentemente receberam a solidariedade dos demais povos indígenas do Brasil nessa luta pelos seus direitos, no Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande.

Movimento Povo Guarani, Grande Povo,

*Egon Heck é coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Mato Grosso do Sul. (Envolverde/Correio da Cidadania)

Criança Kaingang morre em corredor de hospital por negligência médica

Nesta terça-feira (27), uma criança de três anos do povo Kaingang faleceu no corredor do Hospital Regional de Chapecó (SC) por falta de atendimento. De acordo com o pai da menina, Ari Feliciano, liderança da aldeia Kondá, ela começou a passar mal e ter vômitos na tarde de segunda-feira. Às 3h da madrugada do dia 27, ele levou a filha para o Hospital Regional do Oeste, onde ela teria tomado uma injeção e alguns remédios, receitados pelo médico que estava de plantão.

A criança não melhorava e ele a levou novamente para o hospital no início da tarde do mesmo dia. A criança entrou com a mãe, Iraci da Silva, e com a prima, Andréia Pedroso. Andréia informou que elas chegaram às 14h30min e foi solicitado um exame. A demora para ser atendida em relação ao exame foi grande e segundo Iraci, a criança só foi atendida quando já estava morta.

Andréia afirmou que a mãe chamava pelos enfermeiros várias vezes, “desesperada”, mas eles respondiam que “não podiam fazer nada”. Segundo Aceli, paciente que estava no local também para ser atendida no pronto-socorro, houve mesmo demora no atendimento. “Quando cheguei, ela já estava lá e ficou mais de meia hora dizendo que sua filha estava mal”, afirmou Aceli.

A família da vítima informou que entrará com uma ação judicial contra o hospital. O enterro da criança ocorreu na manhã de hoje (29).

O Cimi Chapecó denuncia esta barbárie que poderá acontecer em outros lugares deste país e se coloca solidário à família de Ari Feliciano neste momento de muita tristeza.

Originalmente publicado por CIMI.

Índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso

Um recente relatório da organização indigenista Survivor International (ver aqui) trouxe novamente à luz a deplorável situação humanitária vivida pelos índios Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Como se sabe, há milhares de indígenas vivendo em condições absolutamente degradantes enquanto esperam, à beira de estradas, pela demarcação de seus territórios, como ordena nossa Constituição.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, a professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp, Marta Azevedo, que já realizou diversas visitas às comunidades guaranis, nos oferece um assustador quadro no estado do Centro-Oeste, definido por ela como “o mais anti-indígena do país”.

Com um vasto território, não é por falta de espaço que não se concedem as terras devidas à maior etnia indígena remanescente no país. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra mais uma vez sua total insensibilidade, obviamente calada pelos mesmos interesses supracitados.

Na entrevista a seguir, Marta nos relata a vexaminosa e terrível realidade de violência, crimes hediondos e muito poderio dos proprietários de terra.

Correio da Cidadania: Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

Marta Azevedo: A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência.

O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região.

Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta.

Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados.

E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá.

Ou seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.

CC: Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações locais?

MA: Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos (Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas.

No MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas, demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon, vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000 pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim, eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que as mulheres fiquem sozinhas.

Por outro lado, eles ao menos têm o atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à terra.

Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado: é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de 80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma situação um pouco melhor.

Mas a pior situação se refere a 22 assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida… Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.

Por parte do governo, a FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças, perseguição a carro. Mas estão trabalhando.

CC: O que se pode dizer do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria ressoar em nossa sociedade?

MA: Acho que quanto mais pudermos veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente, melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para acampar… Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação deles no MS.

O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o preconceito diminuiu um pouco.

Precisamos fazer uma campanha naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo… E ninguém faz nada.

CC: Qual tem sido a atuação dos governos, nas três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos exigidos pelos indígenas?

MA: No que diz respeito à política de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios. Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios, que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela Universidade de Dourados.

Mas falta muita infra-estrutura nas escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de que os povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.

É a mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas diferentes, uma riqueza imensa.

E nós temos de aprender essas línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles, que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.

Portanto, acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta de vontade política, não é.

CC: Que interesses mais específicos impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a produção de suas terras também poderia se inserir na economia de mercado?

MA: Na verdade, nas reservas antigas, quase não há espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm os mercados regionais com toda a produção de roça.

No MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual, mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em francês.

Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no mercado regional.

CC: Como tem sido a solidariedade a esse movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade civil, ou a luta dos índios é isolada?

MA: Lá no MS, se você for a Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio, nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são esses seus vizinhos guaranis…

O que podemos fazer são matérias que saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos. Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e política.

É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los de bugres e reproduzir preconceitos.

Temos de abrir cada vez mais o leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias, já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas, por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado deles.

CC: O processo eleitoral que teremos neste ano traz esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam se mostram sombrios?

MA: Conversando com algumas mulheres Kaiowá de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria mais esperança. Sabe o que responderam? “Dar documentos aos nossos filhos”. Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que… não sei.

Gostaria muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem.

Nesse sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o governador.

Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá. Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em função de uma aliança partidária.

A questão indígena é humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do assunto.

Por Gabriel Brito.

Originalmente publicado no Correio da Cidadania.