Rio Grande do Sul é condenado a indenizar indígenas retirados de acampamento

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Poá, no Rio Grande do Sul, condenou o estado ao pagamento de R$183 mil por danos causados ao grupo de indígena Guaranis que ocupava as margens de rodovia, supostamente pertencente à Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária).

A liminar para a desocupação havia sido concedida pela Justiça estadual, na cidade Eldorado, na ação possessória ingressada pela Fepagro contra os índios Kaingang (liderados por Silvano Benites Alves), que teriam acampado anteriormente no local, mas os agentes públicos desmontaram o acampamento dos índios guaranis sem ouvir previamente a Funai (Fundação Nacional do Índio) e mediante injustificada violência.

O grupo indígena guarani (liderado por Santiago Franco) não se situava na área da Fepagro, mas na faixa de domínio da estrada, e não era alcançada pela ordem de reintegração da Justiça estadual, não tendo a Fepagro legitimação ativa para postular reintegração, diz a ação.

Ainda, de acordo a com a petição inicial da ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto à  Funai, a desocupação, em 2008, foi de forma desrespeitosa e abusiva

Leia mais: UOL

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