Políticos e grandes proprietários se articulam para barrar demarcações das terras indígenas e quilombolas no RS

Nesta quinta-feira (13) setores articulados contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas no estado do Rio Grande do Sul se reuniram na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado para discutir formas de barrar os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento. Estiveram presentes na reunião requerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP) e  presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB) representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), do Ministério Público Estadual, (MP-RS) da Associação Rural de Bagé, além de prefeitos e grandes e médios proprietários rurais de diferentes regiões do estado.

Representando a FARSUL, o filósofo Denis Rosenfield, membro do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, questionou a autenticidade dos coletivos indígenas e quilombolas, bem  como a legitimidade de seus direitos constitucionalmente reconhecidos à terra. O filósofo  afirmou ainda que os índios que vivem no espaço urbano estão todos aculturados e que não desejam “voltar ao estágio primitivo pré-cabral”. Segundo Rosenfield é necessário que haja uma “integração e aculturação destas populações com o objetivo de torná-las cidadãos plenos e não falsas comunidades primitivas”.

Para o deputado Jerônimo Georgen (PP) é inaceitável a ocorrência de demarcação de terras indígenas em áreas produtivas. Georgen, que também é autor de um projeto de lei que garante aos proprietários de terra a sua permanência até a conclusão do processo de indenização e do julgamento das ações de reintegração de posse, disse também que após o estabelecimento das  terras indígenas em Rondinha e Erechim, agricultores foram marginalizados e  hoje não têm onde morar.

Pedro Prezzoto (DEM), prefeito da municipalidade de Getúlio Vargas, disse que “ou se rasga a constituição brasileira ou se respeita o direito de propriedade dos fazendeiros”, e que estes só sairão de suas terras à força. Prezzoto afirmou também que nenhum proprietário de terras aceitará indenização.

Legitimidade

O deputado Alceu Moreira (PMDB) defendeu a validade dos títulos de propriedade à revelia da legitimidade das demandas dos povos indígenas e quilombolas. Moreira afirmou, sem apresentar evidências, que as demarcações são de interesse de norte-americanos e europeus visando diminuir a produção brasileira. Ainda segundo o deputado “os Estados Unidos mataram todos seus índios e agora querem proteger os nossos”,  e que essa proteção evidenciaria “interesses de retardar nossa agricultura”. Além disso Moreira defendeu que aos índios não podem ser destinadas áreas produtivas.

Sem entrar em detalhes o deputado Ivar Pavan (PT)  afirmou que laudos antropológicos não possuem consistência técnica e comentou a necessidade de laudos serem isentos, sugerindo também remover os índios para outra região deixar as terras para fazendeiros.

Um dos objetivos da reunião foi formar uma comissão para ir a Brasília pressionar o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura e o Incra para que sejam revogados os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento nos municípios gaúchos.

A representante do Ministério Público Estadual Beatriz Lang ressaltou o caráter unilateral da reunião que não contou com a presença de lideranças indígenas, representantes quilombolas, da Funai ou do Incra. Lembrou também da existência do Grupo de Trabalho sobre territorialidades indígenas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, e da necessidade de trabalho em conjunto.

Contando com dois dos maiores grupos étnicos existentes no Brasil – os guaranis e os kaingangues – o Rio Grande do Sul paradoxalmente segue sendo um dos estados da União que possui menos terras indígenas homologadas.

Publicado Originalmente no Blog Povos Indígenas do Sul
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4 Respostas para “Políticos e grandes proprietários se articulam para barrar demarcações das terras indígenas e quilombolas no RS

  1. joao maurício

    ESTE RACISMO TINHA E QUE ESTAR NA CADEIA…

    Este pessoal que pensa que indio bom é indio que esta no passado ou é indio morto continua sua prática de segregação e genocídio étnico.

    Após várias décadas e séculos de crimes e massacres dos Guarani, o Estado Brasileiro através da FUNAI começa a pagar as dívidas ancestrais da sociedade brasileira com estes indigenas que empresários, produtores, filósofos como o rosenfild e políticos caem como aves derrapina com suas ladainhas racistas e desinformadas a segregar os indígenas e o trabalho a ser feito na garantidos na Constituiçao de 88 e na Convençao 169 da OIT.

    Vamos a luta desmascarando deputados e outros facistas.

    João Maurício

  2. Vemos aí ‘mais do mesmo’. Novamente as frentes articulistas da ‘direita raivosa’ se unindo pra desmembrar direitos adquiridos das minorias.
    São 5 séculos de desapropriações das terras indígenas, são 5 séculos de desrespeito as culturas ameríndias, são 5 séculos de empobrecização das pessoas que nasceram neste continente.
    Quando esses políticos cretinos vão parar de ter voz? Quando essas ideias ridículas vão deixar de ser ouvidas?
    Até mesmo mencionar a possibilidade de ‘rasgar’ a Constituição Federal é ouvida da boca dessa gente!!!
    Meu repúdio a mais essa atitude descabida desses políticos e latifundiários. E o que mais dói, é que pessoas como esse Sr. Rosenfield, uma acadêmico como eu, que faz parte da ciências humanas, já que filósofo, apoie esse tipo de articulação!!!
    Sou arqueóloga, trabalho há anos com populações indígenas. Sei muito bem as dificuldades que as comunidades sofrem por estarem segregadas em pequenos lotes de terra, muitas vezes arruinadas improdutivas… As lutas justas de todas essas pessoas, que vem há anos buscando justiça e trabalhando duro para sustentarem suas famílias e manterem sua dignidade – incluindo aqui sua cultura, que não fóssil como tentam apontar esses ‘senhores’, mas dinâmica e rica.
    Esse tipo de ação só faz dificultar o diálogo. Essa sociedade aceita essas difamações sobre os povos ameríndios, remanescentes de quilombos e outras minorias, e as repassa,criando mais e mais racismos, mais preconceitos…

  3. Simplesmente repugnante…!

  4. Quando do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2008, Denis Rosenfiled deu entrevista à rede BBC para expressar o mesmo tipo de opinião.
    Segue o link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/08/080827_raposa_rosenfield_cg.shtml

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