Funai encomenda estudo para transformar área da Ford em Guaíba em reserva indígena

Segundo antropóloga, há registros de ocupação dos índios da etnia mbya guarani

Um estudo encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no terreno da Ford, em Guaíba, repercute no meio político e preocupa autoridades locais, que temem uma eventual transformação da área em reserva indígena. Em cerimônia no dia 29 de março, a governadora Yeda Crusius anunciou que o espaço seria ocupado por um distrito industrial.

Em agosto do ano passado, a Funai designou um grupo técnico para identificar e delimitar três áreas indígenas – Arroio do Conde (terreno da Ford), Petim e Passo Grande. Dois trabalhos de campo já foram realizados nas três áreas – o último, no dia 16 deste mês. Segundo a antropóloga Maria Paula Prates, que coordena os trabalhos, há registros de grande ocupação da etnia mbya guarani no Arroio do Conde na década de 1970.

– Quando há uma designação da Funai, é porque não há somente uma reivindicação indígena, mas uma documentação prévia que indica que aqueles locais são de territorialidade guarani, no caso – diz a antropóloga.

O relatório deve ser encaminhado à Funai até 30 de junho. A decisão sobre o futuro da área caberá à própria fundação e ao Ministério da Justiça. Antes disso, o levantamento será disponibilizado para eventuais contestações.

– É sem dúvida uma área que foi de ocupação indígena e está dentro da territorialidade guarani – afirma Maria Paula.

Ao tomar conhecimento do estudo da Funai, a presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Paula Parolli (PMDB), entrou em contato com o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB) para buscar informações sobre a análise.

– Não somos contra os índios. Mas se trata de uma área nobre que temos a título de desenvolvimento e instalação de empresas – diz a vereadora.

Estudo da Funai poderá gerar imbróglio jurídico

A possível transformação da área de Guaíba em reserva implicará num grande imbróglio jurídico, que pode se arrastar por anos.

O emaranhado de possíveis ações e processos devem envolver os governos do Estado e federal, comunidades indígenas e até os futuros investidores.

Se for localizada alguma prova que possa evidenciar que o local tenha sido utilizado por índios no passado, o distrito industrial pode ficar só no papel. A Constituição assegura que áreas tradicionalmente indígenas, inclusive antigas povoações e cemitérios, pertencem à União.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, o simples fato da Funai estar estudando a hipótese do terreno virar uma reserva já torna qualquer investimento temerário.

– Se eu fosse o empresário, pediria um laudo conclusivo se é ou não uma área indígena. Acho que ninguém construiria uma planta industrial com esse risco – afirmou.

Possível sítio arqueológico inviabilizaria empreendimento

A remota possibilidade do local ser um sítio arqueológico pode suspender a construção das fábricas. Se um grupo encaminhar uma representação ao Ministério Publico e o promotor entender que há o risco de dano irreversível, uma ação cível pública solicitando uma medida cautelar pode barrar qualquer alteração no terreno.

Se o governo federal efetivar a criação da reserva, a luta judicial entre o Estado e a União pode se arrastar por anos, até ser analisada no Supremo Tribunal Federal. Os sucessivos recursos paralisam qualquer construção até que o processo seja julgado em definitivo.

Por Aline Mendes

Originalmente publicado em Zero Hora

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