Antropólogo defende que Estado indenize agricultores da região de Mato Preto, em Getúlio Vargas

Laudo aponta que 330 produtores dêem espaço a 63 índios guaranis

O professor de Antropologia do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Otávio Catafesto de Souza, acredita que os mais de 4 mil hectares na localidade de Mato Preto, a 12 km do centro de Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, devem ser entregues aos 63 índios guaranis que reivindicam a área. No entanto, ele defende que o governo federal deve indenizar os cerca de 330 agricultores que estão no local pelos impostos pagos durante quase um século, bem como pelo dano moral de serem retirados da terra que acreditavam ser deles.

Durante um ano, os antropólogos Ana Freitas e Rogério Rosa, ex-alunos do professor Catafesto, fizeram um levantamento que concluiu o direito dos guaranis sobre a região. Segundo Catafesto, eles encontraram registros antigos em cartórios da cidade que davam conta da existência de aldeias no local. Além disso, foram localizados arquivos da própria Funai, datados do início do século XX, que atestavam a moradia de índios em Mato Preto.

Para Catafesto, a política federal positivista entendeu, até 1988, o índio como um incapaz e, portanto, distantes do ideal de desenvolvimento da sociedade. Por isso, eles deviam ser isolados. O professor conta que, durante a ditadura militar, estimava-se que não existiriam mais povos indígenas depois dos anos 2000, porque eles seriam completamente integrados à sociedade branca. A análise do antropólogo é que deve-se fazer justiça a ambos os lados. “O Estado legalizou as terras aos colonos, então, ele deve repor todos os investimentos, e corrigir o erro histórico. A celeuma toda acontece porque, pela Constituição, terra considerada indígena não é indenizável, mas o Estado foi conivente com isso”, pondera.

Ele explica, inclusive, que, no período até 1850, o governo entendia toda a região do Alto Uruguai como território indígena, ou toldos, como eram chamados os vales de difícil acesso, que só foram conquistados pelos brancos com a chegada dos tropeiros. Há cerca de 90 municípios construídos sobre terras utilizadas como refúgios indígenas. Mas, Catafesto analisa que os índios guaranis estão pedindo migalhas perto do que teriam direito.

“Os índios não são ingênuos de pedir tudo que tem direito. Além disso, os guaranis não querem isso, eles querem uma terra que seja deles, e que tenha um mínimo de natureza”, analisa.

Por outro lado, os agricultores mostram escrituras da propriedade das terras. Muitas datam de 1911. Como ambos os lados da disputa, índios e brancos, tem direitos garantidos, a briga judicial ainda vai longe. Essa é a previsão do superintendente regional da Funai, Adir Reginatto.

“Quem irá resolver isso não é a Funai, tem um processo muito longo, um período de contestação, e a Justiça é que irá definir”, argumenta.

O prazo para a contestação por parte dos produtores rurais encerra em 23 de fevereiro. Nesta terça-feira, cerca de mil agricultores de Getúlio Vargas protestaram contra o laudo apontado pela Funai.

Por Marjulie Martini

Originalmente publicado em Rádio Guaíba

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