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Exposição permite conhecer ritos e cotidiano dos mbya-guarani

Está em exposição no Museu da Universidade a mostra “Oretataypy: presença mbya-guarani no Sul e Sudeste do Brasil”, que reúne objetos, peças de artesanato, esculturas, vídeos e fotografias.

Os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a perspectiva mbya-guarani em relação ao mundo, sua cosmologia e como isso se reflete em suas atividades cotidianas. As atrações serão divididas em dois eixos principais: “Nossas moradas – Os Mbya no Rio Grande do Sul” e “Tape-Porã, impressões e movimento – Os Mbya no Rio de Janeiro”.

O eixo “Nossas moradas – Os Mbya no Rio Grande do Sul” inclui a exposição “Os seres da mata e sua vida como pessoas” e a instalação “Casa Mbya-Guarani”, que será inaugurada em 16 de novembro. A mostra revela, através de obras de arte e fotografias, as narrativas mitológico-poéticas sobre a origem dos animais que na visão cosmológica Mbyá são compreendidos como humanos.

Já “Tape-Porã, impressões e movimento – Os Mbya no Rio de Janeiro”, convida o  visitante a percorrer três ambientes: as matas, a casa da eterna alegria e um ambiente reservado à prática de produção de cestarias. Há esculturas de animais em madeira, armadilhas para caça e pesca, instrumentos de prática religiosa e peças de artesanato utilizadas como meios de subsistência.

A exposição é resultado de uma parceria do Museu com o Núcleo de Políticas Públicas para os povos indígenas da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e Museu do Índio do Rio de Janeiro.

 

Fonte: UFRGS

Rio Grande do Sul é condenado a indenizar indígenas retirados de acampamento

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Poá, no Rio Grande do Sul, condenou o estado ao pagamento de R$183 mil por danos causados ao grupo de indígena Guaranis que ocupava as margens de rodovia, supostamente pertencente à Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária).

A liminar para a desocupação havia sido concedida pela Justiça estadual, na cidade Eldorado, na ação possessória ingressada pela Fepagro contra os índios Kaingang (liderados por Silvano Benites Alves), que teriam acampado anteriormente no local, mas os agentes públicos desmontaram o acampamento dos índios guaranis sem ouvir previamente a Funai (Fundação Nacional do Índio) e mediante injustificada violência.

O grupo indígena guarani (liderado por Santiago Franco) não se situava na área da Fepagro, mas na faixa de domínio da estrada, e não era alcançada pela ordem de reintegração da Justiça estadual, não tendo a Fepagro legitimação ativa para postular reintegração, diz a ação.

Ainda, de acordo a com a petição inicial da ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto à  Funai, a desocupação, em 2008, foi de forma desrespeitosa e abusiva

Leia mais: UOL

Comunidade Kaingang será removida a força do Morro Santana nos próximos dias

Na última quinta-feira (20) aconteceu na 6 Vara Ambiental, Agrária e Residual do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre a última Audiência para operacionalização do cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse movida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a Comunidade Kaingang do Morro Santana. Presidida pela juíza Clarides Rahmeier a audiência contou com a presença de  representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, dos Departamentos Jurídico e de Segurança da UFRGS, oficiais de justiça federal, pesquisadores da antropologia, e também do líder da Comunidade kaingang Eli Fidelis e do representante kaingang da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN SUL) Jaime Kêntag Alves.

Por diversas vezes durante a audiência os líderes kaingang buscaram a palavra mas foram impedidos pela juíza com a justificativa de que aquele era um momento de operacionalização da remoção. Ainda que interrompido pela juíza, o líder Eli afirmou que sua comunidade resistirá a remoção uma vez que seus direitos como indígena que não foram respeitados nem considerados pela decisão do tribunal em audiências anteriores.

Os representantes da UFRGS tentaram ainda negociar uma retirada pacífica da comunidade de sua área,  mas foram impedidos pela juíza com o argumento de que o tempo de negociação havia acabado. Representantes do MPF e da FUNAI pediram garantias de que os kaingang continuarão tendo acesso à área uma vez que ela é reconhecidamente um importante espaço de coleta de cipós, taquara e ervas para sua medicina tradicional. A universidade consentiu reconhecendo que o Morro Santana vem sendo tradicionalmente manejado pelos indígenas há 20 anos sem qualquer ônus.

Ao final da reunião o líder Eli solicitou informações da juíza, dos representantes da FUNAI e da UFRGS sobre qual seria o destino dado às famílias após a remoção. Em resposta a solicitação, a juíza Clarides Rahmeier que afirmou não ser este um problema dela ou da universidade, sentenciando que a polícia federal efetivará nos próximos dias a remoção de sua comunidade com presença da FUNAI e de representantes da UFRGS.

Abalados com a decisão da juíza após a reunião os líderes kaingang pediram o auxílio de todos para que não seja levada adiante essa injustiça. “Já são 510 anos de sofrimento do povo índio que ainda está longe de acabar, pedimos que nos ajudem, pedimos para os brancos que estão do nosso lado que não deixem que tirem o futuro das nossas crianças” disse Jaime Kêntág.

Originalmente publicado em Povos Indígenas do Sul.

Políticos e grandes proprietários se articulam para barrar demarcações das terras indígenas e quilombolas no RS

Nesta quinta-feira (13) setores articulados contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas no estado do Rio Grande do Sul se reuniram na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado para discutir formas de barrar os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento. Estiveram presentes na reunião requerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP) e  presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB) representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), do Ministério Público Estadual, (MP-RS) da Associação Rural de Bagé, além de prefeitos e grandes e médios proprietários rurais de diferentes regiões do estado.

Representando a FARSUL, o filósofo Denis Rosenfield, membro do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, questionou a autenticidade dos coletivos indígenas e quilombolas, bem  como a legitimidade de seus direitos constitucionalmente reconhecidos à terra. O filósofo  afirmou ainda que os índios que vivem no espaço urbano estão todos aculturados e que não desejam “voltar ao estágio primitivo pré-cabral”. Segundo Rosenfield é necessário que haja uma “integração e aculturação destas populações com o objetivo de torná-las cidadãos plenos e não falsas comunidades primitivas”.

Para o deputado Jerônimo Georgen (PP) é inaceitável a ocorrência de demarcação de terras indígenas em áreas produtivas. Georgen, que também é autor de um projeto de lei que garante aos proprietários de terra a sua permanência até a conclusão do processo de indenização e do julgamento das ações de reintegração de posse, disse também que após o estabelecimento das  terras indígenas em Rondinha e Erechim, agricultores foram marginalizados e  hoje não têm onde morar.

Pedro Prezzoto (DEM), prefeito da municipalidade de Getúlio Vargas, disse que “ou se rasga a constituição brasileira ou se respeita o direito de propriedade dos fazendeiros”, e que estes só sairão de suas terras à força. Prezzoto afirmou também que nenhum proprietário de terras aceitará indenização.

Legitimidade

O deputado Alceu Moreira (PMDB) defendeu a validade dos títulos de propriedade à revelia da legitimidade das demandas dos povos indígenas e quilombolas. Moreira afirmou, sem apresentar evidências, que as demarcações são de interesse de norte-americanos e europeus visando diminuir a produção brasileira. Ainda segundo o deputado “os Estados Unidos mataram todos seus índios e agora querem proteger os nossos”,  e que essa proteção evidenciaria “interesses de retardar nossa agricultura”. Além disso Moreira defendeu que aos índios não podem ser destinadas áreas produtivas.

Sem entrar em detalhes o deputado Ivar Pavan (PT)  afirmou que laudos antropológicos não possuem consistência técnica e comentou a necessidade de laudos serem isentos, sugerindo também remover os índios para outra região deixar as terras para fazendeiros.

Um dos objetivos da reunião foi formar uma comissão para ir a Brasília pressionar o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura e o Incra para que sejam revogados os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento nos municípios gaúchos.

A representante do Ministério Público Estadual Beatriz Lang ressaltou o caráter unilateral da reunião que não contou com a presença de lideranças indígenas, representantes quilombolas, da Funai ou do Incra. Lembrou também da existência do Grupo de Trabalho sobre territorialidades indígenas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, e da necessidade de trabalho em conjunto.

Contando com dois dos maiores grupos étnicos existentes no Brasil – os guaranis e os kaingangues – o Rio Grande do Sul paradoxalmente segue sendo um dos estados da União que possui menos terras indígenas homologadas.

Publicado Originalmente no Blog Povos Indígenas do Sul

Kaingang retomam área no Morro Santana em Porto Alegre

No dia 19 de fevereiro de 2010, uma família kaingang reinvidicou através de uma ocupação uma área do Morro Santana em Porto Alegre reconhecendo ali parte de seu território tradicional. A área ocupada é atualmente de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é uma reserva ambiental da mesma universidade. Contudo, os kaingang utilizam a área há pelo menos 20 anos – quando as primeiras famílias começaram a aparecer nos registros da cidade de Porto Alegre que na época começava a se expandir territorialmente. As famílias que agora retomaram a área, viviam na vila Jari próxima ao Morro Santana e já faz alguns anos que reivindicam à FUNAI um Grupo de Trabalho (GT) que realize estudos de identificação e demarcação da área.

Como resposta a ocupação kaingang, o setor juridico da UFRGS entrou rapidamente com um pedido de reintegração de posse forçada na 6ª Vara Federal de Porto Alegre, na tentativa de burlar a constituição federal de 1988 e sabendo que a área é ocupada por muito tempo pelos kaingang, pois o Morro Santana faz parte das áreas para o manejo e coleta de materiais, tais como cipós e taquara, utilizados na confecção do artesanato e das cestarias kaingang. No dia 23 de fevereiro, o juíz Cândido Alfredo Silva Leal Junior defiriu a liminar em favor à UFRGS concedendo o prazo de 24 horas para a desocupação kaingang da área. O incrível desta ação judicial foi o total descumprimento da Constituição Federal de 1988 que garante aos indígenas, em seus artigos 231 e 232, o direito de reivindicarem suas terras tradicionais, além dos desrespeito aos estudos antropológicos, arqueológicos e biológicos que vêm sendo realizados há anos pelos pesquisadores da própria UFRGS no Morro Santanta. Uma clara ação unilateral da Reitoria da universidade denunciando o temor que a universidade tem por saber da tradicionalidade da área kaingang.

Como resposta a ação, o departamento de Antropologia se manifestou contrário à própria universidade e redigiu uma carta em resposta às decisões do juíz Cândido Leal.

O cacique kaingang do Morro Santana se indignou com o desrespeitos às leis diferenciadas na ação judicial: “Se é dessa forma que se resolve o país, com arma, com paulada, se é desse jeito, o que nós vamos fazer? Pobre nós somos, vivemos massacrados de 500 anos pra cá, se querem nos matar de uma vez, pois que mate, já estamos mal mesmo, não temos nada a perder, nada a ganhar (…) O que é um país democrático que querem construir? Como as etnias são massacradas? Nós não queremos mais que nosso direito, não queremos tirar direito de ninguém.”

Com o passar dos dias e dos prazos deferidos pelo juíz, no dia 27 de abril de 2010, a juíza federal substituta Clarides Rahmeier (já que Cândido Leal entrou em “férias”) realizou um despacho de reintegração de posse forçada, intimando os órgãos competentes para realizar a ação, desse modo todos os envolvidos estão a postos para possível ação truculenta por parte da Polícia Federal e da Brigada Militar na área.

Alívio em Guaíba: Ministério descarta reserva na antiga área da Ford

Secretário adjunto da Justiça afirma que indícios de ocupação indígena até agora são insuficientes

Atônita desde que veio a público a informação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda criar uma reserva indígena no antigo terreno da Ford, a comunidade de Guaíba pode ficar mais aliviada. Se depender do Ministério da Justiça, a área seguirá livre para receber um distrito industrial.

– Todos os indícios apresentados até agora são absolutamente insuficientes para afirmar que ali tem área indígena. Encerra-se aqui essa especulação – disse o secretário executivo adjunto do ministério, Ronaldo Teixeira.

Em agosto do ano passado, a Funai designou um grupo técnico para identificar e delimitar três áreas indígenas – Arroio do Conde (terreno da Ford), Petim e Passo Grande. O relatório final deve ser encaminhado até 30 de junho. Segundo Teixeira, a análise foi encomendada depois da última tentativa de ocupação do local por um grupo de indígenas, em 2008.

Prefeito quer posição da Funai por escrito

Após uma conversa ontem com o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário do Ministério da Justiça foi enfático ao afirmar que a antropóloga Maria Paula Prates, que coordena os estudos em Guaíba, “não fala em nome da fundação”. Na sexta-feira, ela afirmou em entrevista a Zero Hora que há registros de grande ocupação da etnia mbya guarani no Arroio do Conde na década de 1970.

Ao receber ontem do ministério a garantia de que a área da Ford não será demarcada, o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares (PTB), disse que irá cobrar uma resposta por escrito da Funai. Sua intenção é apresentá-la amanhã aos representantes das seis empresas que já confirmaram a instalação no distrito industrial. O encontro estava agendado antes de a polêmica vir à tona.

Vinte e oito dias depois de anunciar o distrito industrial, a governadora Yeda Crusius pediu bom senso ontem:

– Você tem diversas formas de respeitar todo o aparato legal que trata dessa questão da minoria indígena, mas não às custas da maioria por um projeto de desenvolvimento que restaurou aquele entristecido e sofrido terreno da Ford, como um terreno de desenvolvimento para muitas outras empresas.

Originalmente publicado em Zero Hora.

Bola nas Costas

Antes que a população de Guaíba promovesse o levante anunciado pelo prefeito Henrique Tavares, os bombeiros do PT entraram em cena e apagaram o incêndio provocado pelas notícias de que o Distrito Industrial recém-criado no antigo terreno da Ford poderia ser transformado em reserva indígena. Preocupados com os estragos que a simples discussão do assunto poderia causar nas candidaturas de Tarso Genro e Dilma Rousseff, líderes do PT correram a buscar socorro no Ministério da Justiça, a quem caberia decretar a criação da reserva.

A resposta do Ministério da Justiça foi enfática: não há hipótese de se criar uma reserva indígena no Distrito Industrial de Guaíba. O estudo encomendado pela Funai a um grupo de técnicos foi desautorizado. A palavra oficial do governo é de que sejam quais forem as conclusões sobre a ocupação da área por guaranis, no passado, o terreno não será transformado em reserva.

- Agora vou dormir tranquilo e na quarta-feira (amanhã) estarei com as empresas em Guaíba e com a Associação Comercial, detalhando os projetos e as oportunidades que vêm com eles – disse o deputado Márcio Biolchi, ex-secretário do Desenvolvimento.

O porta-voz da notícia tranquilizadora foi o secretário executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, levado para o Ministério da Justiça por Tarso Genro e um dos homens de confiança do candidato do PT. Os petistas gaúchos sabem muito bem que o estrago para a candidatura de Tarso seria enorme se Guaíba perdesse investimentos por conta do estudo da Funai. Até hoje, o trauma da perda da Ford não foi superado na cidade e Tarso seria o último a querer reabrir essa ferida. Para alegria dos seus adversários, o ex-ministro levou da Funai o que no popular se chama “bola nas costas”.

Aliás, os acampamentos indígenas às margens da BR-116, entre Guaíba e Camaquã, são empecilhos à duplicação da estrada, obra prevista no PAC.

Por Rozane de Oliveira

Originalmente publicado em Zero Hora – Clique RBS