Presidente da Câmara recebe relatório sobre violência contra os Kaiowá

Maia recebe relatório sobre violência contra índios guarani-kaiowá

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu, nesta quarta-feira, o relatório da comissão externa criada para verificar a situação de violência contra os índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Integrantes da comissão estiveram no local no início do mês e relataram as situações de racismo, confinamento, desnutrição e precárias condições de vida a que são submetidos os indígenas por conta de disputas de terras naquele estado.

O parecer da comissão externa sugere uma série de medidas para reverter o cenário, como a criação de um instrumento legal para indenizar os proprietários de terra afetados pela demarcação das terras dos guarani-kaiowá, a votação do projeto do Estatuto do Índio e do que trata da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

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Fonte: Câmara dos Deputados

A reação Guarani Kaiowá e o contra-ataque dos poderosos

O povo Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul não assistiu calado à ocupação de seu território. Pelo contrário, muitos resistiram desde que o território que hoje corresponde ao sul desse Estado foi incorporado ao Brasil, após o fim da Guerra do Paraguai. Sobretudo nas últimas três décadas, após a redemocratização brasileira, as manifestações das lideranças indígenas ganharam espaço no estado, principalmente através da grande Assembléia Guarani, a Aty Guasu.

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Após a guerra entre Brasil e Paraguai, entre 1864 e 1870, foi registrada, com  detalhes, a presença dos Guarani (falantes do dialeto Nhandéwa) e Kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai. Mesmo assim, foi assinado um contrato entre o Estado brasileiro, à época um Império, e a Cia. Matte Larangeira, permitindo a exploração da erva-mate na região em que estavam os indígenas.

Os trabalhadores envolvidos no serviço da extração da erva-mate já eram Guarani. Como, para a realização desse extrativismo vegetal, não se expulsavam os indígenas do seu território tradicional, havia poucos conflitos entre os Guarani-Kaiowá e os não indígenas. Entretanto o Imperador Dom Pedro II observou que aquela área pretendida pelo Paraguai era uma área de florestas e muito pouco povoada. Então, convidou fazendeiros de São Paulo e Paraná a ocuparem aquele grande espaço, sem se importar com a presença dos Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa.

Os primeiros fazendeiros a se estabelecer na área tinham que derrubar a floresta muito semelhante à Mata Atlântica e com espécies iguais ou muito semelhantes para plantar ou fazer o pasto para gado.

Fonte: Diário Liberdade

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Aprovado estudo de delimitação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou ontem (12), no Diário Oficial da União, o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. O Relatório concluiu que a área ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Kaiowá, nos municípios de Douradina e Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, tem superfície de 12 mil hectares e perímetro de 63 Km, aproximadamente, e compõe a grande área denominada “Brilhante pegua”, onde vivem 832 Kaiowá.

De acordo com o documento, “a terra indígena delimitada apresenta as condições ambientais necessárias às atividades produtivas desenvolvidas pelos Kaiwá, e tem importância crucial do ponto de vista do bem-estar e das necessidades de reprodução física e cultural deste povo, segundo seus usos, costumes e tradições, amparando-se, portanto, no artigo 231 da Constituição Federal vigente”.

Os estudos foram feitos com base em elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, documental, cartográfica e fundiária. Para isso, a equipe técnica realizou trabalhos de campo e de gabinete, de acordo com o disposto no Decreto 1775/96.

A partir da publicação do Relatório no Diário Oficial da União e do Estado, os interessados têm até 90 dias para apresentar contestações, que serão analisadas pelo pessoal técnico da Funai. A publicação também é afixada nas sedes das prefeituras dos dois municípios.

(Continua)

FONTE: Notícias – FUNAI

Exposição permite conhecer ritos e cotidiano dos mbya-guarani

Está em exposição no Museu da Universidade a mostra “Oretataypy: presença mbya-guarani no Sul e Sudeste do Brasil”, que reúne objetos, peças de artesanato, esculturas, vídeos e fotografias.

Os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a perspectiva mbya-guarani em relação ao mundo, sua cosmologia e como isso se reflete em suas atividades cotidianas. As atrações serão divididas em dois eixos principais: “Nossas moradas – Os Mbya no Rio Grande do Sul” e “Tape-Porã, impressões e movimento – Os Mbya no Rio de Janeiro”.

O eixo “Nossas moradas – Os Mbya no Rio Grande do Sul” inclui a exposição “Os seres da mata e sua vida como pessoas” e a instalação “Casa Mbya-Guarani”, que será inaugurada em 16 de novembro. A mostra revela, através de obras de arte e fotografias, as narrativas mitológico-poéticas sobre a origem dos animais que na visão cosmológica Mbyá são compreendidos como humanos.

Já “Tape-Porã, impressões e movimento – Os Mbya no Rio de Janeiro”, convida o  visitante a percorrer três ambientes: as matas, a casa da eterna alegria e um ambiente reservado à prática de produção de cestarias. Há esculturas de animais em madeira, armadilhas para caça e pesca, instrumentos de prática religiosa e peças de artesanato utilizadas como meios de subsistência.

A exposição é resultado de uma parceria do Museu com o Núcleo de Políticas Públicas para os povos indígenas da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e Museu do Índio do Rio de Janeiro.

 

Fonte: UFRGS

MPF/MS: Portaria identifica e delimita Terra Indígena Panambi, na região de Dourados

Mais de 12 mil hectares entre Douradina e Itaporã foram reconhecidos como de tradicional ocupação indígena. Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça admite possibilidade de indenizar proprietários de terras demarcadas.

A Portaria 524, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), com base em laudos antropológicos, reconhece a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada nos municípios de Douradina e Itaporã na região sul de Mato Grosso de Sul. Segundo Relatório de Identificação e Delimitação, a área reconhecida ocupa superfície de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 Km.

A Terra Indígena Panambi é da etnia guarani-kaiowá, o maior grupo indígena do estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios, numa área de 366 hectares. O grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais.

A área identificada ocupa hoje parte de 72 propriedades. Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça opina pela possibilidade de indenização de títulos emitidos pela União incidentes em terras reconhecidas como indígenas. Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira “há sinalização pela aprovação do parecer pela Presidência da República com a consequente vinculação da administração pública federal”.

Demarcação necessária

O estudo publicado pela portaria afirma que nos 366 hectares em que estão os kaiowá de Panambi-Lagoa Rica não há mais matas, matérias-primas ou animais de médio porte. Parte significativa do consumo dos índios provém de recursos obtidos através da venda de mão de obra, da aposentadoria e de projetos sociais mantidos pelo governo.

“A demarcação desta terra indígena cria uma importante condição para que muitas famílias façam o caminho de volta, o mesmo pode ser dito para outras tantas que, por pressões sociais ou políticas, trocaram Panambi – Lagoa Rica pela Reserva de Dourados ou pela precariedade dos acampamentos”, enfatiza o laudo antropológico.

 

 

Fonte: MPF-MS

Rio Grande do Sul é condenado a indenizar indígenas retirados de acampamento

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Poá, no Rio Grande do Sul, condenou o estado ao pagamento de R$183 mil por danos causados ao grupo de indígena Guaranis que ocupava as margens de rodovia, supostamente pertencente à Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária).

A liminar para a desocupação havia sido concedida pela Justiça estadual, na cidade Eldorado, na ação possessória ingressada pela Fepagro contra os índios Kaingang (liderados por Silvano Benites Alves), que teriam acampado anteriormente no local, mas os agentes públicos desmontaram o acampamento dos índios guaranis sem ouvir previamente a Funai (Fundação Nacional do Índio) e mediante injustificada violência.

O grupo indígena guarani (liderado por Santiago Franco) não se situava na área da Fepagro, mas na faixa de domínio da estrada, e não era alcançada pela ordem de reintegração da Justiça estadual, não tendo a Fepagro legitimação ativa para postular reintegração, diz a ação.

Ainda, de acordo a com a petição inicial da ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto à  Funai, a desocupação, em 2008, foi de forma desrespeitosa e abusiva

Leia mais: UOL

Autoridades realizam buscas por corpo de líder Kaiowá assassinado

A reportagem está em: http://www.abant.org.br/news/show/id/185

Justiça paralisa usinas de Colíder, Sinop e Magessi, no Teles Pires

Liminar considera que o rio é federal (banha Pará e Mato Grosso) e ordena que o licenciamento das usinas seja feito pelo Ibama

A Justiça Federal de Sinop concedeu ontem liminar em favor do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso paralisando o licenciamento das usinas hidrelétricas de Colíder, Sinop e Magessi. As três seriam construídas no mesmo rio, o Teles Pires, que banha o Mato Grosso e o Pará, mas o licenciamento estava sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.

Para o MP do Estado do Mato Grosso e para o MPF, o licenciamento das usinas tem que ser feito pelo Ibama, por ser um rio que banha dois estados e também porque os empreendimentos afetam de maneira drástica o rio, sendo necessários estudos sinérgicos sobre os impactos sócio-ambientais.
Em vez disso, o governo, que projetou um total de seis usinas para o Teles Pires, pediu licenciamento federal para três delas (Teles Pires, São Manoel e Foz de Apiacás) e estadual para as outras três (Colíder, Sinop e Magessi). Pela decisão do juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto, agora todos os procedimentos devem ser enviados para o Ibama.

“No caso, o licenciamento de um complexo de usinas hidrelétricas em um só rio, de notória agressividade ambiental, não pode – em absoluto – restar repartido entre órgãos de controle ambiental, face da importância e magnitude da obra, e da necessidade de unidade de tratamento dos efeitos sinérgicos de cada UHE”, diz o juiz na liminar.

“O rio Teles Pires corta a quase totalidade do estado do Mato Grosso e atinge o estado do Pará, sendo, na definição do artigo 20, inciso III da Constituição Federal, bem da União”, registra a liminar judicial. “Deve-se agregar ao debate as consequências da construção, com evidentes alterações no regime das águas do rio, na fauna ribeirinha e ictiológica e, sobretudo, na navegabilidade”, completa.

As usinas previstas para o Teles Pires, além de comprometer o rio, afetam terras indígenas e unidades de conservação federais. Entre os afetados estão os índios Kayabi, Munduruku e Apiaká. Os Kayabi e os Munduruku, em reunião semana passada com o MPF, avisaram que vão resistir contra as usinas porque até agora não foram consultados, como prevê a Constituição brasileira.

Desde o início dos empreendimento o MPF e o MP Estadual defendem na Justiça que as usinas do Teles Pires exigem licenciamento federal e estudos de impacto que contemplem a totalidade dos efeitos das obras sobre o meio ambiente e a sociedade da região. Além desse processo em Sinop, tramitam processos em Cuiabá e Belém sobre as usinas.

O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Sinop, no MT, com o número 7786-39.2010.4.01.3603.

Fonte: MPF – Pará

Pela Demarcação das terras dos Povos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul

A ocupação de Mato Grosso do Sul irresponsavelmente, pela política do estado de concessão de favorecimento a reprodução do capital privado e da exploração do povo, ocorreu sobre os tekoha (unidade territorial, de ocupação e uso, e por onde são transmitidos os conhecimentos tradicionais dos povos falantes da língua Guarani) dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul gerou, e ainda gera, várias dificuldades a estes povos que vivem confinados dentro de pequenas áreas de terra super populosas, sem ter possibilidades de sustentabilidade, devido a miserável benevolência do estado burguês no momento em que demarcou essas terras pensando na extinção dos povos indígenas, que passariam simplesmente a integrar a sociedade nacional como meros trabalhadores, aquecendo a máquina capitalista de incineração de vidas com seu projeto de desenvolvimento e enriquecimento de poucos.

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Fonte: Diário Liberdade – diarioliberdade.org

Liderança kaiowá faz alerta contra massacres diários no MS

Por Paula Salati
Caros Amigos
“Vim hoje aqui para trazer um clamor do povo Guarani Kaiowá à sociedade”, declarou o indígena Ládio Verón, no início da coletiva de imprensa que precedeu o Ato contra o genocídio da população guarani kaiowá, no dia 29 de novembro em São Paulo. A atividade foi organizada por diversas entidades que compõe a Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte, entre elas, a Apropuc-SP e o Tribunal Popular.

A vinda apressada de Ládio Verón do Mato Grosso do Sul até São Paulo, ocorreu após os recentes ataques de latifundiários ao seu povo no dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros mascarados invadiram, a mando de fazendeiros, o acampamento indígena Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS). Os pistoleiros assassinaram o cacique Nísio Gomes com tiros de calibre 12 na cabeça e no peito, e o levaram em uma caminhonete junto com mais três crianças. Todos eles ainda estão desaparecidos.

Para ler mais: http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2243-lideranca-kaiowa-faz-alerta-contra-massacres-diarios-no-ms

 

Fonte: Caros Amigos.